O que saiu em Migalhas sobre Garotinho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Garotinho

José Carlos de Araújo Almeida Filho

José Carlos de Araújo Almeida Filho

Migalheiro desde setembro/2010.

Advogado.

/depeso
terça-feira, 1/10/2019

1 ano de tribunal virtual no STJ: desafios e perspectivas

André Luiz Galindo de Carvalho

Para fins de início do estudo far-se-á uma incursão histórica sobre a implementação do processo eletrônico3 no direito brasileiro para, só então, adentrar na modernização do Superior Tribunal de Justiça.

... person). _________________ ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. ANDRIGHI, Fátima Nancy. Processo eletrônico: o que...
1 ano de tribunal virtual no STJ: desafios e perspectivas
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quarta-feira, 9/1/2019

Os desafios de operacionalização do processo eletrônico, os crimes cibernéticos e o pleno acesso à Justiça

A garantia do acesso à justiça necessita de um eficiente sistema de processo judicial, em que os operadores, agentes e interessados visualizem e percebam realmente a guarda do Estado na resolução dos conflitos apresentados à sua tutela.

...o 2017. ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo; CASTRO, Aldemario Araujo. Manual de Informática Jurídica e Direito da Informática. Rio de Janeiro: Forense, 2005. Ataque de hackers 'sem precedentes' provoca alerta no mundo. Disponível em: Clique aqui. Acesso...
Os desafios de operacionalização do processo eletrônico, os crimes cibernéticos e o pleno acesso à Justiça
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quinta-feira, 9/3/2017

Diferenciação dos preços conforme o meio e prazo de pagamento

É questionável que a MP 764 possa vir a fomentar a economia, conforme preceitua sua exposição de motivos, mas certamente prejudicará o consumidor que deseja adquirir produtos e serviços com uso de meios eletrônicos de pagamento, mais seguro...

É questionável que a MP 764 possa vir a fomentar a economia, conforme preceitua sua exposição de motivos, mas certamente prejudicará o consumidor que deseja adquirir produtos e serviços com uso de meios eletrônicos de pagamento, mais seguro...
Diferenciação dos preços conforme o meio e prazo de pagamento
/quentes
sábado, 10/9/2016

Câmara vota na segunda-feira perda de mandato de Eduardo Cunha

O processo que pede a cassação de Cunha é o mais longo da história da Câmara.

...presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo. A CCJ finalizou o julgamento do recurso em 14 de julho, rejeitando, por 48 votos a 12, o relatório do deputado Ronaldo Fonseca, que era favorável à volta do processo...
Câmara vota na segunda-feira perda de mandato de Eduardo Cunha
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terça-feira, 16/2/2016

OAB entrega pedido de afastamento de Eduardo Cunha ao Conselho de Ética

Ordem acredita que o presidente da Câmara pode interferir no processo contra ele.

Ordem acredita que o presidente da Câmara pode interferir no processo contra ele.
OAB entrega pedido de afastamento de Eduardo Cunha ao Conselho de Ética
/amanhecidas
quinta-feira, 10/12/2015

MIGALHAS nº 3.759

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2015.

...presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, afirmasse que, se precisar, voltaria ao Supremo. E mais, disse que, "se precisar, vou recorrer ao Papa". Segundo o jornal O Globo, Renan Calheiros, ao saber das últimas...
MIGALHAS nº 3.759
/pilulas
quinta-feira, 10/12/2015

Autotutela

Depois de ver seu pedido negado pelo ministro Barroso, Eduardo Cunha resolveu agir com as próprias mãos e providenciou a destituição do relator do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato. A me...

...presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, afirmasse que, se precisar, voltaria, ao Supremo. E mais, disse que, "se precisar, vou recorrer ao Papa". Segundo o jornal O Globo, Renan Calheiros, ao saber das últimas...
Autotutela
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quarta-feira, 2/12/2015

Câmara inicia processo de impeachment contra Dilma

Eduardo Cunha deu andamento ao requerimento formulado por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior.

Eduardo Cunha deu andamento ao requerimento formulado por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior.
Câmara inicia processo de impeachment contra Dilma
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quinta-feira, 26/9/2013

Natan Donadon vai responder processo por quebra de decoro

Os integrantes do colegiado seguiram o voto do relator, deputado José Carlos Araújo, pela admissibilidade da representação apresentada pelo PSB.

...voto do relator, deputado José Carlos Araújo, pela admissibilidade da representação proposta pelo PSB, logo depois da sessão do plenário em que não foi alcançado número suficiente de votos para a perda de mandato do...
Natan Donadon vai responder processo por quebra de decoro
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quarta-feira, 25/11/2009

Advogado esclarece em entrevista o que muda com a nova lei do inquilinato

O advogado Eduardo Muzzi, do escritório Albino Advogados Associados, concedeu uma entrevista que interessa a quem mora de aluguel. O advogado explicou o que muda com a nova Lei do Inquilinato (PLC 140/09).

Aluguel ? Advogado esclarece em entrevista o que muda com a nova lei do inquilinato As regras e os procedimentos para locação de imóveis urbanos foram modificados com a aprovação na CCJ do Senado, em ...
Advogado esclarece em entrevista o que muda com a nova lei do inquilinato
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sexta-feira, 6/11/2009

Comentários ao PL 140/09 da Câmara – avanços nas relações locatíciais em shopping centers

Ricardo Gesteira Ramos

Em que pese não se poder atribuir à Lei nº. 8.245/91 o adjetivo de “velha” para os padrões brasileiros – afinal de contas, o que são 18 anos para um sistema jurídico que conviveu, relativamente bem, com um Código Civil por longos 86? - o fa...

Em que pese não se poder atribuir à Lei nº. 8.245/91 o adjetivo de “velha” para os padrões brasileiros – afinal de contas, o que são 18 anos para um sistema jurídico que conviveu, relativamente bem, com um Código Civil por longos 86? - o fa...
Comentários ao PL 140/09 da Câmara – avanços nas relações locatíciais em shopping centers
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quinta-feira, 29/10/2009

Projeto aprovado na CCJ do Senado altera a Lei do Inquilinato

As regras e os procedimentos para locação de imóveis urbanos foram modificados com a aprovação ontem, 28/10, pela CCJ, em caráter terminativo, de projeto do deputado José Carlos Araujo (PR/BA), que altera a Lei do Inquilinato - lei 8.245/91...

As regras e os procedimentos para locação de imóveis urbanos foram modificados com a aprovação ontem, 28/10, pela CCJ, em caráter terminativo, de projeto do deputado José Carlos Araujo (PR/BA), que altera a Lei do Inquilinato - lei 8.245/91...
Projeto aprovado na CCJ do Senado altera a Lei do Inquilinato
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quinta-feira, 2/7/2009

Conselho de Ética rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira

Votação de novo relatório - com pedido de absolvição completa do acusado ou a imposição de penas alternativas - está prevista para a próxima quarta-feira, 8/7.

Votação de novo relatório - com pedido de absolvição completa do acusado ou a imposição de penas alternativas - está prevista para a próxima quarta-feira, 8/7.
Conselho de Ética rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira
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sexta-feira, 15/5/2009

Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

Depois de declarar para a imprensa que não seguiria a opinião pública para julgar o colega e ser afastado da relatoria do processo que investiga supostas irregularidades praticadas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado Sé...

Depois de declarar para a imprensa que não seguiria a opinião pública para julgar o colega e ser afastado da relatoria do processo que investiga supostas irregularidades praticadas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado Sé...
Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF
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quarta-feira, 6/5/2009

Câmara aprova mudanças na Lei do Inquilinato

A CCJ aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, a atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91). Entre as mudanças, está o fim da indenização do locatário no caso de o dono do imóvel não querer renovar o contrato por ter recebido pro...

A CCJ aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, a atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91). Entre as mudanças, está o fim da indenização do locatário no caso de o dono do imóvel não querer renovar o contrato por ter recebido pro...
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quinta-feira, 24/4/2008

Conselho da OAB/PE homologa candidaturas ao Quinto Constitucional

Lista sêxtupla Conselho da OAB/PE homologa candidaturas ao Quinto Constitucional O Conselho Seccional da OAB/PE homologou ontem a candidatura de 14 advogados ao processo eleitoral para escolha da lista sêxtupla de concorrentes à vaga ...

Lista sêxtupla Conselho da OAB/PE homologa candidaturas ao Quinto Constitucional O Conselho Seccional da OAB/PE homologou ontem a candidatura de 14 advogados ao processo eleitoral para escolha da lista sêxtupla de concorrentes à vaga ...
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quarta-feira, 27/2/2008

OAB/PE divulga nomes dos candidatos para vaga de desembargador do Tribunal

Seleção OAB/PE divulga nomes dos candidatos para vaga de desembargador do TJ/PE Encerraram-se ontem, às 18h, as inscrições para a formação da lista sêxtupla de candidatos para a vaga de desembargador do TJ/PE pelo Quinto Constituc...

Seleção OAB/PE divulga nomes dos candidatos para vaga de desembargador do TJ/PE Encerraram-se ontem, às 18h, as inscrições para a formação da lista sêxtupla de candidatos para a vaga de desembargador do TJ/PE pelo Quinto Constituc...
OAB/PE divulga nomes dos candidatos para vaga de desembargador do Tribunal
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quinta-feira, 22/11/2007

Câmara - Comissão aprova divórcio direto, sem separação judicial

Casais Comissão aprova divórcio direto, sem separação judicial Uma comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o fim da exigência de separação judicial para os casais conseguirem o divórcio. Em con...

Casais Comissão aprova divórcio direto, sem separação judicial Uma comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o fim da exigência de separação judicial para os casais conseguirem o divórcio. Em con...
Câmara - Comissão aprova divórcio direto, sem separação judicial
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quinta-feira, 7/7/2005

MIGALHAS nº 1.204

Quinta-feira, 7 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.204 - Fechamento às 11h.      "Foul deeds will rise / Though all the earth o'erwhelm them, to men's eyes." (Inda que a terra inteira os haja de esconder, / Os atos vis terão no fim de apa...

MIGALHAS nº 1.204
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