O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Barbosa Moreira

O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Barbosa Moreira

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sexta-feira, 2/10/2020

Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho

A lentidão dos julgamentos, além de provocar danos ao demandante, fere os princípios da celeridade, da duração razoável do processo e o da efetividade, os quais correspondem à base da Justiça Trabalhista.

... daquelas. _________ MORERIA, José Carlos Barbosa. O problema da duração dos processos: premissas para uma discussão séria. In: Revista Magister de Direito Civil e Processo Civil, ano II, n. 12, 2006. PIMENTA, José Roberto Freire. Tutelas de urgência...
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quinta-feira, 24/9/2020

Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio

Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.

... norma. 19- MOREIRA, José Carlos Barbosa. Regras de experiência e conceitos juridicamente indeterminados, in Temas de direito processual, 2ª série. São Paulo, Saraiva: 1988. p. 66. 20- RSTJ 148/133. ______________ *Renato Martins de Oliveira...
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quarta-feira, 16/9/2020

Liquidação imprópria da sentença coletiva

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

... 47.). 6- MOREIRA, José Carlos Barbosa. Tutela jurisdicional dos interesse coletivos ou difusos. In: Temas de direito processual: terceira série. São Paulo: Saraiva, 1984. p. 195 e 196. Fala-se, em doutrina, ainda, em tutela dos direitos coletivos...
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terça-feira, 28/4/2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

... p. 505. 4 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ainda e sempre a coisa julgada. Doutrinas essenciais de processo civil, v. 6 (Out./2011), p. 679-692. RT Online 5 RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Guarda compartilhada: discricionariedade, situação jurídico-física...
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terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

... eleição será para a vaga do professor José Carlos Barbosa Moreira, com candidato único o professor Humberto Theodoro Jr. Os professores da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Ricardo Calderón e Ingo Sarlet, estiveram no Instituto...
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quinta-feira, 2/1/2020

MIGALHAS nº 4.761

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de janeiro de 2020.

Quinta-feira, 2 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.761.Fechamento às 9h38. "É o método americano – sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Auguri Depois de sonharmos muito no ano velho, é hora de realizar tudo...
/amanhecidas
quinta-feira, 28/11/2019

MIGALHAS nº 4.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de novembro de 2019.

... abrirá a vaga do professor José Carlos Barbosa, grande processualista. Apoiado por vários acadêmicos, dentre eles Roberto Rosas (Rosas Advogados), foi sugerido o nome do professor Humberto Theodoro Júnior, para a eleição a se realizar proximamente. Dia...
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terça-feira, 29/10/2019

Litispendência na arbitragem e prevenção

Litispendência na arbitragem e prevenção.

... pp. 343-362 5 Segundo José Carlos Barbosa Moreira: “O fenômeno da prevenção, vale ressaltar de passagem, de modo nenhum se confunde com o da litispendência; mas a verificação desta, em se tratando de causas idênticas, ajuizadas perante órgãos de competência...
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segunda-feira, 14/10/2019

Julgamento antecipado parcial de mérito trabalhista: o meio garantidor da efetividade processual

Essa nova dinâmica processual veio como uma forma de quebrar o antigo dogma da unicidade da decisão do Código de Processo Civil de 1973.

... daquelas. ______________ MORERIA, José Carlos Barbosa. O problema da duração dos processos: premissas para uma discussão séria. In: Revista Magister de Direito Civil e Processo Civil, ano II, n. 12, 2006. PIMENTA, José Roberto Freire. Tutelas de...
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segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... elegante advertência de José Carlos Barbosa Moreira (2006, p. 155): “É inevitável o travo de insatisfação deixado por decisões de não conhecimento; elas lembram refeições em que, após os aperitivos e os hors d’oeuvre, se despedissem os convidados sem...
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segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...satisfatória. ___________________________ 1 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. V. 12ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 488. 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS...
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sexta-feira, 8/6/2018

Singela homenagem ao mestre Barbosa Moreira: miradas no CPC/15¹

A admiração pelo professor me estimulou a idealizar esse pequeno artigo, com fragmentos e passagens de suas obras. Tudo isso para que o leitor possa perceber a contemporaneidade de seu pensamento, sobretudo nesse momento de sedimentação do ...

...Saraiva, 2004. 6 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Tutela de urgência e efetividade do direito. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, jul./dez.2003, p. 62-74 7 Idem. 8 Embora o CPC só...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...2009, p. 42-3). 5 MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. 29 ed. São Paulo: Forense, 2012, p. 119. 6 DINAMARCO, Cândido; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral do Novo Processo Civil. São...
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terça-feira, 3/1/2017

Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados

Ganharam projeção os conceitos jurídicos indeterminados, que permitem que o intérprete preencha os "espaços em branco" no momento da subsunção, como forma de maximizar a efetividade da prestação jurisdicional.

A dinamica do direito, a evolucao das relacoes, as descobertas cientificas e os avancos tecnologicos obrigaram, ha muito, o legislador a romper com o "tradicional modelo de tipicidade estrita"1. E que a tecnica da mera aplic...
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 9/9/2016

O CPC/2015 e a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos. Alguma especificidade sobre o tema no tocante aos embargos de declaração?

A regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos.

...vol. 6, Bahia: JusPodivm, 2015, p. 363. 10 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 562; FERNANDES, Luís Eduardo Simardi. Embargos de Declaração:...
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quarta-feira, 13/7/2016

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo.

...2067. 5 Obra citada, p. 993. 6 Moreira, José Carlos Barbosa, op. Cit. P. 256. 7 Ver nossos comentários a esse art. 337, in, comentários ao Código de Processo Civil, coordenadores Alvim, Angélica Arruda, et all. São...
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sexta-feira, 25/9/2015

O efeito suspensivo dos Embargos de Declaração à luz do Novo CPC

Carina Lima

O novel Codex possibilitou à parte requerer a suspensão da decisão, desde que demonstrada a probabilidade de provimento do recurso ou a relevância da fundamentação e a existência de risco de dano grave ou de difícil reparação.

...RT, 2007, p. 914; MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil; 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. Vol. 5, p. 236; ASSIS, Araken. Manual dos Recursos. São Paulo: RT, 2007, p. 242 e THEODORO...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 21/7/2015

A regência dos recursos no novo CPC (Parte II)

A regência dos recursos no novo CPC (Parte II).

...do recurso. 2 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. V. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 3 SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso, vol. 1. Porto Alegre: Fabris, 1987
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quinta-feira, 14/5/2015

Súmula 239 do STF

Augusto Moreira de Carvalho

Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".

...boa técnica." (MOREIRA, José Carlos Barbosa, Temas de direito processual, Quinta série, Editora Saraiva, P. 136) 5 ARE 841799, Relator(a): Min. Teori Zavascki, julgado em 10/12/2014, publicado em Processo Eletrônico...
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terça-feira, 2/12/2014

Embargos Infringentes: a resiliência do voto vencido

Nova impostação do tema revela um acentuado viés de interesse público na discussão do voto vencido, o que, a nosso juízo, não se justifica mais no presente momento.

...vol. 1, p. 111. 5 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil: (arts. 476 a 565). 11. ed. rev. e atual. inclusive de acordo com o novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. vol. V, p....
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