O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Barbosa Moreira

O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Barbosa Moreira

/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 21/8/2020

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica.

...a Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira, São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019; Arnoldo Wald, A desconsideração na arbitragem societária, Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 44, 2015; Rafael Branco Xavier, A desconsideração na arbitragem? O consentimento...
/depeso
quarta-feira, 29/7/2020

Os poderes processuais e os efeitos da coisa julgada em relação à assistência

A distinção entre as duas espécies de assistência influencia a atuação processual de acordo com os poderes, assim como no alcance dos efeitos da sentença transitada em julgado.

... Ovídio Baptista da Silva e José Carlos Barbosa Moreira. In: MARINONI; ARENHART; MITIDIERO, 2015, p. 97. 11- WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Da Assistência. Doutrinas Essenciais de Processo Civil, vol. 3, p. 771-778, out 2011. Base de dados RT online, p....
/amanhecidas
quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

... vaga do grande professor José Carlos Barbosa Moreira. Passada a quarentena, haverá posse no RJ. Solidariedade O escritório Asseff & Zonenschein Advogados atua em regime pro bono na área de Propriedade Industrial para a campanha "Comvida-20". A iniciativa arrecada...
/depeso
sexta-feira, 3/4/2020

A política de desjudicialização no Município de São Paulo (lei 17.324/20): um importante avanço

A lei municipal em questão poderá servir como relevante ferramenta de racionalização da prestação jurisdicional, desafogando a advocacia pública do Município de São Paulo e garantindo o tratamento adequado das controvérsias entre entes da A...

... homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. Op. cit., p. 785). 6 Os primeiros seis aspectos são elencados por André Gomma de Azevedo, que ainda menciona os custos emocionais na composição da disputa, o adimplemento espontâneo do resultado e a recorribilidade...
/quentes
terça-feira, 6/8/2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

...s professores que tive: José Carlos Barbosa Moreira e Jacob Dolinger, ambos pessoas que fizeram toda a diferença na vida de quem teve a sorte de estar no seu caminho. 6. Recito esses nomes para realçar a importância de eu incluir José Paulo Sepúlveda Pertence...
/depeso
segunda-feira, 24/6/2019

Jurisprudência defensiva no STJ

Celso Mori

Como política de redução de julgamentos, é ineficaz. Mas, causa efeitos desastrosos que apenas contribuem para a negação dos fins institucionais do STJ, para a frustração daqueles que ainda acreditam no sistema de Justiça e para o prejuízo ...

... o qual penda o feito” (José Carlos Barbosa Moreira, em “Restrições Ilegítimas ao Conhecimento dos Recursos).  No agravo de instrumento 1.252.526 se discutia questão federal relevantíssima, relacionada à legitimidade ou ilegitimidade do Ministério Público para,...
/depeso
quarta-feira, 29/5/2019

O futuro da execução por quantia nas mãos do STJ: proposta de reflexão sob a ótica econômica

Flávio Luiz Yarshell

A justiça – analogamente à prestação de saúde e de segurança pública, dentre outros – não existe para dar lucro para o Estado (não ao menos na tradicional perspectiva econômica, cujos parâmetros são usualmente diretos e objetivos).

... constituição: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 330-339. ______. Processo civil sob o enfoque econômico. Carta Forense, jul./2018. __________ O artigo foi publicado na Revista do Advogado, da AASP,...
/depeso
segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... elegante advertência de José Carlos Barbosa Moreira (2006, p. 155): “É inevitável o travo de insatisfação deixado por decisões de não conhecimento; elas lembram refeições em que, após os aperitivos e os hors d’oeuvre, se despedissem os convidados sem o anunciado...
/quentes
segunda-feira, 19/11/2018

IAB considera inconstitucionais PLs que alteram CPC sobre prazos para ação rescisória

Para o relator da Comissão de Direito Processual Civil, aprovação dos PLs pode ocasionar “situações esdrúxulas”.

...relator citou o jurista José Carlos Barbosa Moreira, para quem "a segurança das relações sociais exige que a autoridade da coisa julgada, uma vez estabelecida, não fique demoradamente sujeita à possibilidade de...
/amanhecidas
quinta-feira, 8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de novembro de 2018.

...acadêmicas dos juristas José Carlos Barbosa Moreira, José Carlos Moreira Alves, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ives Gandra Martins. Migalhíssimas Hoje, o secretário-geral da CAMARB - Câmara de Mediação e...
/depeso
terça-feira, 23/10/2018

Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito

As tutelar provisórias possuem grande implicância as ações de recuperação de crédito, principalmente no que diz respeito às ações de execução, eis que a influência do tempo e o comportamento do devedor pode colocar o direito ao crédito em s...

...Processual da UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. www.redp.com.br ISSN 1982-7636 PP 268-298 8 DA SILVA, Ovídio Baptista. Do processo cautelar, 3ª ed., Forense: Rio de Janeiro, 2001, p. 241 9 TJ/SP, 19ª Câmara de...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 18/10/2018

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência.

...submetidas à sua revisão (José Carlos Barbosa Moreira, Temas de Direito Processual, segunda série, p. 86, Saraiva). Os litigantes têm o direito de conhecer precisamente as razões de fato e de direito que determinaram o...
/depeso
sexta-feira, 21/9/2018

A nova sistemática do julgamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos no CPC de 2015, sob a perspectiva do princípio da duração razoável do processo e dos limites do efeito devolutivo

Fabio Farias Campista

Boa parte dessas alterações foi considerada pela comissão de juristas um instrumento de complementação e reforço da eficiência do regime de julgamento de recursos repetitivos.

...nas cortes superiores? José Carlos Barbosa Moreira2 sempre alertou para a falta de dados e estatística capazes de orientar as reformas legislativas a implementar ou confirmar as expectativas justificadoras das reformas...
/amanhecidas
segunda-feira, 27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de agosto de 2018.

...em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. O evento será aberto na quinta-feira, 30, às 17h30, pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, que prestará homenagens à família do professor. (Clique...
/depeso
quinta-feira, 26/7/2018

Em defesa do quinto constitucional

Marcelo Tacca

Valorizar o instituo é acima de tudo aperfeiçoar a jurisprudência brasileira com a experiência inesgotável da Advocacia e do Ministério Público. E quem ganha é o cidadão.

...processualistas brasileiros, José Carlos Barbosa Moreira, integrou o Tribunal do Rio de Janeiro, tendo ingressado pelo quinto constitucional, por mais de vinte anos. O Tribunal do Rio Grande do Sul teve Desembargadores...
/amanhecidas
terça-feira, 22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de maio de 2018.

...será uma homenagem póstuma ao jurista José Carlos Barbosa Moreira, que foi professor titular de Direito Processual Civil da Uerj e morreu no ano passado, aos 85 anos. Sócio da área Tributária do Vilas Boas Lopes e...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/4/2018

MIGALHAS nº 4.345

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.345
/pilulas
segunda-feira, 16/4/2018

Homenagem ao desembargador José Carlos Barbosa Moreira

A advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), as desembargadoras Ines da Trindade Chaves de Melo e Claudia Pires dos Santos Ferreira e o ministro do STJ Luis Felipe Salomao, participaram do seminario "Temas Atuais de Direito Processual...

...do desembargador do TJ/RJ José Carlos Barbosa Moreira, falecido em agosto do ano passado. A programação foi organizada pela EMERJ e pela ENM.     Crédito foto: Rosane Naylor _________
/amanhecidas
segunda-feira, 16/4/2018

MIGALHAS nº 4.337

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de abril de 2018.

...do desembargador do TJ/RJ José Carlos Barbosa Moreira, falecido em agosto do ano passado. A programação foi organizada pela EMERJ e pela ENM. (Compartilhe) Thais de Gobbi, advogada da área Financeira do Machado, Meyer,...
/amanhecidas
quinta-feira, 29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de março de 2018.

...em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira, no próximo dia 13/4, das 9 às 17h40, na EMERJ. (Clique aqui) Direito eleitoral, trabalhista, tributário e digital O programa de pós-graduação lato sensu da FGV...
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