O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Cal Garcia Filho

O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Cal Garcia Filho

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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Biscalchim Junior 733 -  Jose Carlos Cal Garcia Filho 734 -  Wellington da Silva Santos 735 -  Isabel Cristina de Medeiros Tormes 736 -  João Gabriel Volasco Rodrigues 737 -  Alessandro Rangel Verisssimo dos Santos 738 -  Marcelo Santiago de Pádua Andrade 739...
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade juridica lancaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleicoes de 2018. O manifesto sera apresentado em um ato na proxima quinta-feira, 18. Com celebre fra...

...José Boaventura Filho537. José Carlos Cal Garcia Filho538. Jose Carlos Camargo Roque539. José Carlos Costa Loch540. José Carlos Dias541. José Carlos Moreira da Silva Filho542. José Carlos Tortima543. José de Ribamar...
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terça-feira, 26/12/2017

Gilmar manda investigar áudio que o acusa de receber dinheiro para soltar Garotinho

No áudio que acusa o ministro, a pessoa se identifica como Glaucenir, o juiz que mandou prender Garotinho.

...MelchiorLuiz Fernando PachecoJosé Carlos Cal Garcia FilhoCesar PimentelGabriela Guimarães PeixotoEmerson LeônidasCarlos Venícius Ferreira Ribeiro Junior Cândido AlbuquerqueValério SaavedraAlexandre FranzolozoSibele...
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quarta-feira, 7/10/2015

A instrumentalização indevida da prisão cautelar como meio de obtenção da colaboração premiada e a (i)legalidade da prova dela decorrente

Eduardo Samoel Fonseca e Ricardo Mamoru Ueno

O instituto tem sido implementado em inúmeras investigações policiais e ações penais.

... Lançando luz sob o tema, José Carlos Cal Garcia Filho sustenta que a delação pressupõe espontaneidade e voluntariedade, que "significam condutas sem incitação ou constrangimento". E que "toda e qualquer forma de...
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domingo, 19/1/2014

OAB cria Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário

A coordenação será presidida por Adilson Geraldo Rocha, de MG, com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) como vice-presidente e Umberto Luiz Borges D’Urso (SP) como secretário.

...Ribeiro dos Santos (PI); José Carlos Cal Garcia Filho (PR); Maira Costa Fernandes (RJ); Hélio Miguel Santos Bezerra (RN); Rodolfo de Freitas Jacarandá (RO); Ednaldo do Nascimento Silva (RR); Ricardo Ferreira...
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quinta-feira, 26/5/2011

Dez anos da Lei Complementar 105/2001 - Há o que comemorar?

A RF não pode, por autoridade própria, acessar os dados bancários dos contribuintes. Essa foi a decisão do plenário do STF, no julgamento do RE 389.808. A questão central era a constitucionalidade da LC 105/2001, regulamentada pelo Decreto ...

...Peluso. Falou, pelo recorrente, o Dr. José Carlos Cal Garcia Filho e, pela recorrida, o Dr. Fabrício Sarmanho de Albuquerque, Procurador da Fazenda Nacional. Plenário, 15/12/2010. 2 Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
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