O que saiu em Migalhas sobre Garotinho

Para fins de início do estudo far-se-á uma incursão histórica sobre a implementação do processo eletrônico3 no direito brasileiro para, só então, adentrar na modernização do Superior Tribunal de Justiça.

A garantia do acesso à justiça necessita de um eficiente sistema de processo judicial, em que os operadores, agentes e interessados visualizem e percebam realmente a guarda do Estado na resolução dos conflitos apresentados à sua tutela.

Lista sêxtupla Conselho da OAB/PE homologa candidaturas ao Quinto Constitucional O Conselho Seccional da OAB/PE homologou ontem a candidatura de 14 advogados ao processo eleitoral para escolha da lista sêxtupla de concorrentes à vaga ...

Seleção OAB/PE divulga nomes dos candidatos para vaga de desembargador do TJ/PE Encerraram-se ontem, às 18h, as inscrições para a formação da lista sêxtupla de candidatos para a vaga de desembargador do TJ/PE pelo Quinto Constituc...

Casais Comissão aprova divórcio direto, sem separação judicial Uma comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o fim da exigência de separação judicial para os casais conseguirem o divórcio. Em con...

Quinta-feira, 7 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.204 - Fechamento às 11h.      "Foul deeds will rise / Though all the earth o'erwhelm them, to men's eyes." (Inda que a terra inteira os haja de esconder, / Os atos vis terão no fim de apa...

No âmbito do Município do Rio de Janeiro, desde 2000, a Lei 3.167 instituiu o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte público de passageiros por ônibus, tendo o Decreto 19.936/2001 promovido a devida regulamentação.