O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Fogaca
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Fogaca

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quarta-feira, 17/4/2019

TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical

1º grau havia ordenado o desconto partindo da premissa de que a contribuição sindical detém natureza tributária.

... O desembargador José Carlos Fogaça, do TRT da 2ª região, suspendeu tutela de urgência deferida pelo juízo da 55ª vara do Trabalho de SP, que havia determinado que uma empresa realizasse o desconto e repasse à entidade de tutela sindical da Contribuição...
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terça-feira, 24/6/2014

Inspeção que não evidencia condições degradantes de trabalho isenta empresa de dano moral

O TRT da 2ª região reverteu condenação fixada em sentença.

...do acórdão, desembargador José Carlos Fogaça, concluiu que as informações da inspeção não indicam que o autor tenha se ativado nas péssimas condições de trabalho sustentadas na inicial. Na data da inspeção não foram...
Inspeção que não evidencia condições degradantes de trabalho isenta empresa de dano moral
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terça-feira, 31/5/2011

TRT da 2ª região reforma decisão que reconhecia vínculo empregatício de maestro com Osesp

A 7ª turma do TRT da 2ª região reformou decisão da 23ª vara do Trabalho de SP que havia reconhecido vínculo empregatício do maestro John Neschling com a Orquestra Sinfônica de SP, e arbitrado a indenização trabalhista no valor de R$ 4,3 mi.

...demais componentes da turma, José Carlos Fogaça e Sonia Maria de Barros. O advogado Estêvão Mallet, do escritório Mallet Advogados Associados, representou a Orquestra Sinfônica de SP no caso. Processo :...
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terça-feira, 31/5/2011

MIGALHAS nº 2.641

Terça-feira, 31 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.641 - Fechamento às 11h22.   "Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio século de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus mistérios !..." Aluís...

...demais componentes da turma, José Carlos Fogaça e Sonia Maria de Barros, foi reformada a decisão de 1ª instância e julgada inteiramente improcedente a reclamação trabalhista. Na tribuna, sustentando brilhantemente as...
MIGALHAS nº 2.641
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