O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Pace
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O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Pace

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Carlos Pace
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terça-feira, 12/2/2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

... 0057021-07.2015.8.19.0000, 14ª CC., Rel. Des. José Carlos Paes, julg. 25.11.2015; TJPR, AI 1.098.575-2, 17ª CC., Rel. Des. Lauri Caetano da Silva, julg. 26.3.2014; TJRS, AI 0182096-46.2018.8.21.7000, 5ª CC., Rel. Des. Isabel Dias Almeida, julg. 26.9.2018. 12...
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terça-feira, 8/5/2018

Jornal "O Metro" consegue retirar de circulação "Metro Jornal" em tutela de evidência

Autor aponta que é detentor da marca “metro” pelo INPI. Decisão vale até julgamento do mérito.

...urgência. O relator, desembargador José Carlos Paes, observou que, de fato, foi deferido o registro de marca do autor pelo INPI, e indeferido o pedido da empresa ré. Ele também apontou que ambas atuam no mesmo seguimento...
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terça-feira, 12/12/2017

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

...Câmara Cível; Rel. Des. José Carlos Paes; Julg. 25/10/2017; DORJ 26/10/2017; Pág. 376; TJMS; AI 1409759-03.2017.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Relª Desª Tânia Garcia de Freitas Borges; DJMS 7/12/2017; Pág. 149; TJMT; AI...
O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos
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sábado, 9/12/2017

BB pagará dano coletivo por desrespeitar tempo de espera em filas

Por lei, o tempo razoável de atendimento é de 15 minutos em dias normais e 30 minutos em vésperas e depois de feriados prolongados e datas especiais.

...o desembargador relator José Carlos Paes entendeu restar configurado o abuso à dignidade dos usuários dos serviços prestados pela instituição financeira, considerando "a sensação de impotência, angústias, indignação em não...
BB pagará dano coletivo por desrespeitar tempo de espera em filas
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sexta-feira, 1/12/2017

Mulher transexual consegue mudança de gênero em registro

Para relator, entraves burocráticos não podem inviabilizar a vida do indivíduo.

...processo, desembargador José Carlos Paes, concluiu que "a alteração do seu registro civil é medida imperiosa para se resguardar a dignidade de E., que poderá seguir sua vida, se casar, estudar, enfim, realizar todos os...
Mulher transexual consegue mudança de gênero em registro
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sexta-feira, 1/12/2017

MIGALHAS nº 4.246

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de dezembro de 2017.

...O relator, desembargador José Carlos Paes, afirmou que a medida é imperiosa para resguardar a dignidade da autora, e que os entraves burocráticos, embora imprescindíveis, "não devem (nunca!) inviabilizar a vida do...
MIGALHAS nº 4.246
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terça-feira, 6/10/2015

STJ define lista tríplice para vaga do ministro Sidnei Beneti

Lista segue para a presidente Dilma Rousseff.

...Assis, do TJ/DF (2 votos); José Carlos Paes, do TJ/RJ (1 voto); Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP (1 voto); e Ivan Ricardo Garisio Sartori, do TJ/SP (1 voto). Conheça os magistrados...
STJ define lista tríplice para vaga do ministro Sidnei Beneti
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quinta-feira, 30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

...Oliveira Fabio Dutra José Carlos Paes Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho Marcos Alcino de Azevedo Torres Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez RS Denise Oliveira Cezar RO Marcos Alaor Diniz...
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segunda-feira, 2/12/2013

Decolar.com deve indenizar casal por propaganda enganosa

A 14ª câmara Cível do TJ/RJ negou provimento a recurso da empresa Decolar.com contra decisão que a condenou a indenizar um casal, em danos morais, por propaganda enganosa.

...a ação, o desembargador José Carlos Paes, relator, considerou improcedente o argumento da Decolar.com. "Se a empresa se compromete a indicar a hospedagem, inclusive com o auxílio de imagens disponibilizadas em seu sítio na...
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terça-feira, 16/2/2010

TJ/RJ - TIM é condenada por envio de frase ofensiva

A TIM celular foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Catarina Elias Jacob Mattar por ter enviado durante oito meses a frase "Catarina quer chorar ela tem um gatinho" à autora, ao invés de seu nome comp...

A TIM celular foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Catarina Elias Jacob Mattar por ter enviado durante oito meses a frase "Catarina quer chorar ela tem um gatinho" à autora, ao invés de seu nome comp...
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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segunda-feira, 6/8/2007

Questão de gênero - Revista Veja volta a fazer carga contra Renan Calheiros

Questão de gênero A revista Veja volta a fazer carga contra Renan Calheiros. Na capa, o hebdomadário coloca-o sentado sobre uma gigante laranja (no feminino - v. abaixo). No miolo, diz que o indigitado Senador usou laranjas (no...

Questão de gênero A revista Veja volta a fazer carga contra Renan Calheiros. Na capa, o hebdomadário coloca-o sentado sobre uma gigante laranja (no feminino - v. abaixo). No miolo, diz que o indigitado Senador usou laranjas (no...
Questão de gênero - Revista Veja volta a fazer carga contra Renan Calheiros
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