O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Teixeira

Proposta altera as relações jurídicas de Direito Privado.

Uma agenda que contemple saídas para a crise começa a ser discutida no Congresso.

Para o autor há uma série de objeções infundadas com respeito à atuação do delegado de polícia na colaboração premiada, conforme disposto pela lei 12.850/13, inclusive pugnando-se por sua inconstitucionalidade neste aspecto.

Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.

Amizades são construídas em razão das afinidades existentes; da empatia ou, para usar uma expressão atual, da química surgida; dos objetivos que são perseguidos em comum; ou até das próprias divergências que incoerentemente ao invés de se...

Segunda-feira, 14 de março de 2011 - Migalhas nº 2.587 - Fechamento às 12h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados (Clique aqui) ___...

Terça-feira, 5 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.299 - Fechamento às 10h22. "São as minhocas que estrumam e lavram a terra, antes de chegar o lavrador e os bois com o arado. Até as minhocas são úteis. Não há nada inú...

Segunda-feira, 4 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.298 - Fechamento às 11h32.   "Nenhum fato é inútil na história, como nenhuma folha é inútil na vegetação." Eça de Queirós (Clique aqui) Provimento sem cabi...

CADE   Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding ...