O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Tinoco
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Tinoco

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segunda-feira, 2/4/2018

A questão cronológica no exame de mérito dos pedidos e dos recursos administrativos, com procedimentos de caducidade de registros de marcas de terceiros

Fábio Rodrigues Guimarães

Para manutenção de um privilégio temporário, é essencial que as criações industriais cumpram no mercado a sua função social, sob pena de atentar contra a livre concorrência e os legítimos interesses da sociedade.

...Tribunais - pág. 15. 6 INPI (clique aqui) 7 SOARES, José Carlos Tinoco - Caducidade do Registro de Marca - Editora RT - Revista dos Tribunais - pág. 15. 8 Tratado da propriedade intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três...
A questão cronológica no exame de mérito dos pedidos e dos recursos administrativos, com procedimentos de caducidade de registros de marcas de terceiros
/quentes
sexta-feira, 29/6/2012

Boticário pode usar palavra "nativa" para designação de seus produtos

Vocábulo é de uso comum, podendo, em função de seu caráter genérico, ser objeto de registro de marca.

...genéricos e de uso comum de todos. (SOARES, José Carlos Tinoco. Tratado da Propriedade Industrial. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2005. p. 967). Segundo o dicionário Aurélio, "nativa" ou "nativo" são palavras...
Boticário pode usar palavra "nativa" para designação de seus produtos
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segunda-feira, 14/5/2012

A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI

Patrícia Luciane de Carvalho

É necessário que o CONAR reconheça a diferença entre suas funções com as do INPI e de qualquer outra esfera da Administração Pública, sob pena de perpetrar abusividades e ilegalidades.

...Direitos Conexos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, pág. 192. 22 SOARES, José Carlos Tinoco. Concorrência Desleal vs. Trade Dress e ou Conjunto-Imagem. São Paulo: Tinoco Soares, 2004, pág. 111. _________ *...
A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI
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terça-feira, 29/6/2010

Concorrência parasitária sobre marca e nome empresarial em link patrocinado de site de pesquisa

Patrícia Luciane de Carvalho

Alguns sites de busca oferecem como serviço a contratação de link patrocinado, vinculado a busca de determinados vocábulos, mediante remuneração.

Alguns sites de busca oferecem como serviço a contratação de link patrocinado, vinculado a busca de determinados vocábulos, mediante remuneração.
Concorrência parasitária sobre marca e nome empresarial em link patrocinado de site de pesquisa
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