O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Tortima

O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Tortima

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sexta-feira, 7/6/2019

Os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras são constitucionais?

A interpretação para essa conclusão segue a mesma linha de raciocínio adotada para o delito de gestão fraudulenta, isto é, o tipo penal não exige resultado naturalístico, e a complexidade do SFN é suficiente para justificar a constitucional...

... demais administradores2“. José Carlos Tortima pontua que: “Assim, gestão fraudulenta é a administração marcada pela fraude, pelo ardil, por manobras desleais, em regra com o objetivo de obter indevida vantagem para o próprio agente ou para outrem,...
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade juridica lancaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleicoes de 2018. O manifesto sera apresentado em um ato na proxima quinta-feira, 18. Com celebre fra...

...Moreira da Silva Filho542. José Carlos Tortima543. José de Ribamar Viana544. José do Carmo Alves Siqueira545. José Edilson Carvalho da Rocha546. José Eduardo Cardozo547. Jose Eymard Loguercio548. José Francisco Siqueira...
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quarta-feira, 10/5/2006

Operação Beacon Hill 2 - A vez dos clientes

Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, as autoridades americanas passaram a flexibilizar o sigilo das operações financeiras realizadas por estrangeiros naquele país

Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, as autoridades americanas passaram a flexibilizar o sigilo das operações financeiras realizadas por estrangeiros naquele país
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sexta-feira, 13/5/2005

Sanções Penais Tributárias

Neste volume, trinta e quatro autores enfrentam

Neste volume, trinta e quatro autores enfrentam
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