O que saiu em Migalhas sobre José Celso Martinez Corrêa

O que saiu em Migalhas sobre José Celso Martinez Corrêa

/depeso
terça-feira, 17/9/2019

Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de “dia” para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?

Como se sabe, existem variados posicionamentos na doutrina a respeito do que se deve considerar como “dia” e a definição legislativa dessa expressão seria uma medida muito bem-vinda para concessão de mais segurança jurídica para todas as pe...

... Atlas, 2016.  MELLO FILHO, José Celso de. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Saraiva: 1984.  MORAES, Alexandre. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2017.  PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa. Lisboa, 1976.  SILVA,...
/depeso
quinta-feira, 1/9/2011

Tributação de bolsas de estudo oferecidas a empregados de instituições de ensino

João Paulo de Campos Echeverria, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto

O artigo objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino e lançar tributos sobre bolsas de estudo fornecidas a funcionários.

...2009. ___________ 1 MELLO FILHO, José Celso de. Constituição Federal anotada. 2ª. ed. São Paulo, Saraiva, 1985. 2 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a...
/quentes
segunda-feira, 9/2/2009

Lançamento da obra "De fio a pavio - Ditos e ditados"

Lancamento Jose Celso de Camargo Sampaio desvenda a lingua portuguesa "de fio a pavio" em nova obra Na proxima quinta-feira, 12/2, em SP, no Beer Amendoim, as 18h, acontece o lancamento da obra "De fio a pavio – ...

Lancamento Jose Celso de Camargo Sampaio desvenda a lingua portuguesa "de fio a pavio" em nova obra Na proxima quinta-feira, 12/2, em SP, no Beer Amendoim, as 18h, acontece o lancamento da obra "De fio a pavio – ...
/quentes
quinta-feira, 22/1/2009

Resultado do sorteio da obra "De fio a pavio - Ditos e ditados"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "De fio a pavio - Ditos e ditados" (Edicao do Autor - 211 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo consultor do escritorio Demarest e Al...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "De fio a pavio - Ditos e ditados" (Edicao do Autor - 211 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo consultor do escritorio Demarest e Al...
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