O que saiu em Migalhas sobre Jose Celso De Mello Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Celso De Mello Filho

/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em 13 de outubro

O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos.

... República José Sarney. José Celso de Mello Filho tomou posse em 17 de agosto, a menos de dois meses do primeiro aniversário da nova Carta Constitucional e às vésperas da primeira eleição direta para presidente da República, após 21 anos de regime militar. Os...
Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em 13 de outubro
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segunda-feira, 19/8/2019

Celso de Mello completa 30 anos no STF

Nas três décadas de dedicação na Suprema Corte, construiu trajetória elogiadíssima, sendo reconhecido pela defesa intransigente da Lei Maior e dos direitos fundamentais reconhecidos na CF.

... República José Sarney, José Celso de Mello Filho tomou posse como ministro da Suprema Corte em 17 de agosto daquele ano, a menos de dois meses do primeiro aniversário da nova Carta Constitucional e às vésperas da primeira eleição direta para presidente da...
Celso de Mello completa 30 anos no STF
/amanhecidas
quinta-feira, 13/9/2018

MIGALHAS nº 4.440

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de setembro de 2018.

...de quatro lustros, quando José Celso de Mello Filho (Turma de 1969) ocupou o cargo. Por isso, quando forem entoadas as trovas acadêmicas irrompendo o cerimonial, ninguém deve se assustar, pois há motivo de alegria. Aliás,...
MIGALHAS nº 4.440
/depeso
quinta-feira, 1/2/2018

O tal “princípio” do in dubio pro societate

Afinal de contas, esse famigerado princípio existe?

...concreta. O ministro do STF, José Celso de Mello Filho, alerta: ''Não se revela admissível, em juízo, imputação penal destituída de base empírica idônea, ainda que a conduta descrita na peça acusatória possa...
O tal “princípio” do in dubio pro societate
/quentes
segunda-feira, 23/7/2012

Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados

Divulgação dos vencimentos na internet atende à resolução 151/12 do CNJ.

...Gomes 38.570,38 23.760,53 Jose Celso de Mello Filho 38.570,38 21.539,16 De acordo com a lei 11.143/05, o subsídio de um ministro do STF corresponde a R$24.500,00. STJ Nome Salário...
Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados
/coluna/circus
sexta-feira, 18/9/2009

Carta aberta a um camafeu

Carta aberta a um camafeu

Carta aberta a um camafeu
Carta aberta a um camafeu
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segunda-feira, 24/8/2009

Liberdade de imprensa é bandeira de Celso de Mello

Ao escrever estas linhas em homenagem ao doutor Celso de Mello, por ser, o dia 17 de agosto, a data em que S.Exa. completa 20 anos de memoráveis serviços à nação como ministro da Suprema Corte, faço-o com extrema satisfação e sincero orgulh...

Ao escrever estas linhas em homenagem ao doutor Celso de Mello, por ser, o dia 17 de agosto, a data em que S.Exa. completa 20 anos de memoráveis serviços à nação como ministro da Suprema Corte, faço-o com extrema satisfação e sincero orgulh...
Liberdade de imprensa é bandeira de Celso de Mello
/depeso
segunda-feira, 19/5/2008

Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente

Thais Leonel

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...
Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente
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segunda-feira, 7/8/2006

O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade

Rodrigo Murad do Prado

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...
O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade
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