O que saiu em Migalhas sobre Jose Cretella
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Cretella

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sexta-feira, 11/10/2019

O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas

O presente estudo pretende abordar as implicações práticas do entendimento suscitado por parcela dos ministros do STF, bem como traçar um juízo de razoabilidade acerca da interpretação conforme dada ao art. 2º, § 2º do decreto 4.887/03.

... brilhantes exposições, José Cretella Júnior3, ao ponderar sobre o assunto, de acordo com a correta exegese do preceito constitucional em apreço, assevera que: Se determinado habitante de comunidade atual provar que é remanescente de quilombola...
O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas
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quarta-feira, 29/1/2014

Arbitragem internacional

Utilizada como um método alternativo na solução de conflitos, no âmbito internacional, duas modalidades de arbitragem se desenvolveram : a arbitragem internacional pública e a arbitragem internacional privada.

...Brasil, São Paulo, RCS Editora, 2005. NETO, José Cretella. Curso de Arbitragem, Rio de Janeiro, 2004. __________________ * Marcella Kfouri Cabral advogada do escritório Américo Angélico Sociedade de...
Arbitragem internacional
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sexta-feira, 24/2/2006

MIGALHAS nº 1.363

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.363 - Fechamento às 11h. "Voar sem metáforas nas asas, sem palavras no bico entreaberto..." Paulo Bomfim Ai...ai...ai... A coisa não ficou boa hoje na Redação de Migalhas. ...

MIGALHAS nº 1.363
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quarta-feira, 20/10/2004

Oswald e Eu

Confira o encontro de Oswald de Andrade e Paulo Bomfim

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