O que saiu em Migalhas sobre José Cretella Júnior

Essa pandemia surge no exato momento em que, no Brasil, há uma desregulamentação dos direitos trabalhistas, flexibilização das garantias sociais e, uma política de inviabilização financeira dos sindicatos, fruto da consolidação do neolibera...

O presente estudo pretende abordar as implicações práticas do entendimento suscitado por parcela dos ministros do STF, bem como traçar um juízo de razoabilidade acerca da interpretação conforme dada ao art. 2º, § 2º do decreto 4.887/03.

Pautado por um Poder Judiciário defensivo e sobrecarregado por excesso de demandas, essa construção pretoriana pode se difundir e significar uma elitização do acesso à Justiça, atuando na contramão do esforço de democratização dos mecanismo...

a legitimação fundiária é instrumento adequado para regularização fundiária de áreas núcleos urbanos consolidados em áreas de domínio público, de maneira que deve ser afastada qualquer discussão quanto à sua constitucionalidade.

Cada dia mais, a democracia se fragilizará, a falta de ideologia e de comprometimento partidário dos filiados se fortificará e acarretará, ainda mais, o individualismo político sem qualquer compromisso com a população ou com o partido.

Um país no qual o rabo balança a cabeça do cachorro

Mandado de injunção – What “diabo” is that?

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2015.

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2015.

Aos 90 anos, jurista morreu na manhã de hoje, em SP.

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.296 - Fechamento às 9h06. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : D'Urso e Borges Advogados Associados (Clique aqui) __________...

Segunda-feira, 2 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.196 - Fechamento às 11h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

Sexta-feira, 30 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.195 - Fechamento às 10h35.   "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade ...

Veja quem ganhou a obra "Brocardos Jurídicos Multilíngue", de Jefferson Pires de Azevedo Figueira.

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...

A convite do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, integrantes da Academia Paulista de Letras - APL participaram, em 24 de abril, da solenidade que relembrou momentos e pessoas ilustres na história das duas instituições. O encontro n...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Promoção "Volta às Aulas e Migalhas" Em clima de volta às aulas, Migalhas preparou um reforço para os leitores acadêmicos de Direito e reservou uma lista de grandes títulos jurídicos para presenteá-los. Co...

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.

: O Estado é responsável pelo mau funcionamento de seus serviços públicos, ou mesmo pela falta desses serviços, e a prestação jurisdicional é um serviço público que está à disposição da sociedade de forma precária, ineficaz, incompleta, ...