O que saiu em Migalhas sobre José Cretella Júnior
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O que saiu em Migalhas sobre José Cretella Júnior

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quarta-feira, 30/9/2020

A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19

Essa pandemia surge no exato momento em que, no Brasil, há uma desregulamentação dos direitos trabalhistas, flexibilização das garantias sociais e, uma política de inviabilização financeira dos sindicatos, fruto da consolidação do neolibera...

... Fernanda Gomes Arcanjo José Cretella Jr. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. Rio de Janeiro, Forense Norma Sueli Padilha, Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro, 2010, Rio de Janeiro, Editora Elsevier, p.249 DERANI,...
A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19
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sexta-feira, 11/10/2019

O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas

O presente estudo pretende abordar as implicações práticas do entendimento suscitado por parcela dos ministros do STF, bem como traçar um juízo de razoabilidade acerca da interpretação conforme dada ao art. 2º, § 2º do decreto 4.887/03.

... brilhantes exposições, José Cretella Júnior3, ao ponderar sobre o assunto, de acordo com a correta exegese do preceito constitucional em apreço, assevera que: Se determinado habitante de comunidade atual provar que é remanescente de quilombola da mesma...
O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas
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quinta-feira, 26/9/2019

Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos

Pautado por um Poder Judiciário defensivo e sobrecarregado por excesso de demandas, essa construção pretoriana pode se difundir e significar uma elitização do acesso à Justiça, atuando na contramão do esforço de democratização dos mecanismo...

... Ihering, Rudolf Von. Trad.: José Cretella Jr.; Agnes Cretella. A luta pelo direito. 2ª ed. SP: Ed. RT, 2001, p. 38. __________ BERGAMASCHI, André Luís; TARTUCE, Fernanda. A solução negociada e a figura jurídica da transação: associação necessária?...
Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos
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segunda-feira, 10/9/2018

Da (in)constitucionalidade da legitimação fundiária

a legitimação fundiária é instrumento adequado para regularização fundiária de áreas núcleos urbanos consolidados em áreas de domínio público, de maneira que deve ser afastada qualquer discussão quanto à sua constitucionalidade.

...corresponde, na lição de José Cretella Júnior, como o "fato ou a manifestação de vontade do poder público mediante a qual o bem do domínio público é subtraído à dominialidade pública para ser incorporado ao domínio...
Da (in)constitucionalidade da legitimação fundiária
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segunda-feira, 7/11/2016

Cláusula de desempenho: dispositivo imprescindível à multivocalizada proposta de Reforma Política

Cada dia mais, a democracia se fragilizará, a falta de ideologia e de comprometimento partidário dos filiados se fortificará e acarretará, ainda mais, o individualismo político sem qualquer compromisso com a população ou com o partido.

...os seus fins políticos". José Cretella Júnior, citado por José Jairo Gomes4, vaticina que "(os partidos são) Organizações destinadas a congregar eleitores que participam dos mesmos interesses ou das mesmas ideologias ou...
Cláusula de desempenho: dispositivo imprescindível à multivocalizada proposta de Reforma Política
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sexta-feira, 21/10/2016

A reforma do ensino médio no Brasil

Um país no qual o rabo balança a cabeça do cachorro

...serem mestres nas Arcadas, José Cretella Junior e Antonio Cesarino Junior foram professores de ginásios do Estado de São Paulo. Quem deu aulas no Caetano de Campos na capital paulista em São Paulo ou em escolas...
A reforma do ensino médio no Brasil
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quarta-feira, 8/6/2016

Mandado de injunção – What “diabo” is that?

Mandado de injunção – What “diabo” is that?

...Teixeira, p. 52. Cf., também, José Cretella Junior, Do Mandado de Segurança, p. 77. 6 Segurança Jurídica e Súmula Vinculante, São Paulo: Saraiva, 2010.
Mandado de injunção – What “diabo” is that?
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quarta-feira, 15/4/2015

MIGALHAS nº 3.597

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2015.

...professor aposentado da USP José Cretella Júnior (OAB/SP 6.743). Formado pelas Arcadas (Turma de 1950), foi um grande jurista, com notório conhecimento em Direito Administrativo. A missa acontece na Igreja de São José (rua...
MIGALHAS nº 3.597
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terça-feira, 14/4/2015

MIGALHAS nº 3.596

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2015.

...anos, o festejado jurista José Cretella Júnior (OAB/SP 6.743). Nascido em 10 de janeiro de 1920, o advogado e professor aposentado da USP era imortal da Academia Paulista de Letras. Formou-se pelas Arcadas (Turma de 1950)...
MIGALHAS nº 3.596
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segunda-feira, 2/3/2015

Morre jurista Paulo José da Costa Júnior

Aos 90 anos, jurista morreu na manhã de hoje, em SP.

...Ada Pellegrini Grinover, José Cretella Jr. e Paulo Nathanael Pereira de Souza. Nomeado cidadão italiano por seus vários méritos, em janeiro de 2001, pelo então presidente da República Italiana, Carlo Azeglio Ciampi, depois...
Morre jurista Paulo José da Costa Júnior
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segunda-feira, 27/1/2014

MIGALHAS nº 3.296

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.296 - Fechamento às 9h06. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : D'Urso e Borges Advogados Associados (Clique aqui) __________...

...Rousseau, traduzida por José Cretella Júnior e Agnes Cretella, acaba de ser lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança a obra "Poderes e...
MIGALHAS nº 3.296
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segunda-feira, 2/9/2013

MIGALHAS nº 3.196

Segunda-feira, 2 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.196 - Fechamento às 11h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

...Direito", com tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella. Migalhíssimas No dia 4/9, Aline Tomasi de Andrade, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre "A organização do setor de Juizados Especiais...
MIGALHAS nº 3.196
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sexta-feira, 30/8/2013

MIGALHAS nº 3.195

Sexta-feira, 30 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.195 - Fechamento às 10h35.   "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade ...

...Bonaparte", com tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella. Migalhíssimas Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a palestra de abertura da 14ª turma do programa de pós-graduação em...
MIGALHAS nº 3.195
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sexta-feira, 9/11/2012

Resultado do sorteio da obra "Brocardos Jurídicos Multilíngue"

Veja quem ganhou a obra "Brocardos Jurídicos Multilíngue", de Jefferson Pires de Azevedo Figueira.

...prólogo da lavra do Prof. Dr. José Cretella Júnior, cujo ato generoso e operosidade estendeu-se, também, com respeito à verificação dos enunciados jurídicos, indicando as modificações que julgou necessárias. Finalmente:...
Resultado do sorteio da obra "Brocardos Jurídicos Multilíngue"
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terça-feira, 1/9/2009

A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...
A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF
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segunda-feira, 4/5/2009

Cem anos da Academia Paulista de Letras: baú de histórias

A convite do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, integrantes da Academia Paulista de Letras - APL participaram, em 24 de abril, da solenidade que relembrou momentos e pessoas ilustres na história das duas instituições. O encontro n...

A convite do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, integrantes da Academia Paulista de Letras - APL participaram, em 24 de abril, da solenidade que relembrou momentos e pessoas ilustres na história das duas instituições. O encontro n...
Cem anos da Academia Paulista de Letras: baú de histórias
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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segunda-feira, 4/8/2008

Promoção "Volta às Aulas e Migalhas"

Promoção "Volta às Aulas e Migalhas" Em clima de volta às aulas, Migalhas preparou um reforço para os leitores acadêmicos de Direito e reservou uma lista de grandes títulos jurídicos para presenteá-los. Co...

Promoção "Volta às Aulas e Migalhas" Em clima de volta às aulas, Migalhas preparou um reforço para os leitores acadêmicos de Direito e reservou uma lista de grandes títulos jurídicos para presenteá-los. Co...
Promoção "Volta às Aulas e Migalhas"
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quarta-feira, 21/5/2008

Uma definição de propriedade

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.
Uma definição de propriedade
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terça-feira, 4/3/2008

Decisão Jurídica e Monopólio do Estado

Regiane A. Angeluci

: O Estado é responsável pelo mau funcionamento de seus serviços públicos, ou mesmo pela falta desses serviços, e a prestação jurisdicional é um serviço público que está à disposição da sociedade de forma precária, ineficaz, incompleta, ...

: O Estado é responsável pelo mau funcionamento de seus serviços públicos, ou mesmo pela falta desses serviços, e a prestação jurisdicional é um serviço público que está à disposição da sociedade de forma precária, ineficaz, incompleta, ...
Decisão Jurídica e Monopólio do Estado
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