O que saiu em Migalhas sobre Jose Da Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Da Silva

Ademar José P. da Silva

Ademar José P. da Silva

Migalheiro desde março/2020.

Advogado e sócio-fundador do escritório de advocacia Cyrineu&Silva Advocacia. Especialista em Direito Constitucional (Fundação Escola Superior do MP-MT), especialista em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa (Fundação Escola Superior do MP-MT), especialista em Direito dos Contratos (FGV-SP) e, atualmente, mestrando do curso de Economia e Mercados (Mackenzie).

José Anchieta da Silva

José Anchieta da Silva

Migalheiro desde setembro/2004.

Sócio titular da banca José Anchieta da Silva Advocacia - JASA.

Silva Mamede

Silva Mamede

Migalheira desde outubro/2017.

Thiago José da Silva

Thiago José da Silva

Migalheiro desde outubro/2018.

/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais

Os novos paradigmas para o recolhimento do ITBI e ITCMD após o julgamento do ARE 1.294.969 pelo STF, ou seja, somente após o registro da escritura no Registro de Imóveis poder-se-á exigir o recolhimento do ITBI.

... 2004. p.11-35. SILVA, José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2019. STANCATI, Maria Martins Silva. Sistema notarial brasileiro versus norte-americano: comparação pelas diferenças. Revista Juris Poiesis,...
O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
/depeso
terça-feira, 16/2/2021

Aplicativo de relacionamento: Cinco dicas para se proteger antes do encontro

O famoso "nunca aconteceu comigo" poderá te levar a um encontro com o criminoso. Com apenas dois minutos de leitura você irá se proteger.

... criminosos podem colocar, como "José da Silva", "Ana Santos" e etc. É muito fácil descobrir um mentiroso. Se você se deparar com essa situação, nada melhor do que uma boa conversa para extrair mais informações da pessoa para refinar a busca no...
Aplicativo de relacionamento: Cinco dicas para se proteger antes do encontro
/depeso
segunda-feira, 8/2/2021

A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios

Por consectário, de procedimento essencial para o aperfeiçoamento dessas funções, pois a seleção por meio de concursos públicos visa efetivar a garantia do cidadão por intermédio da qualidade excepcional dos serviços, com vistas a efetivar ...

... 2004. p.11-35. SILVA, José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2019. STANCATI, Maria Martins Silva. Sistema notarial brasileiro versus norte-americano: comparação pelas diferenças. Revista Juris Poiesis,...
A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios
/depeso
terça-feira, 2/2/2021

A improbidade administrativa por violação aos princípios

Necessária evolução interpretativa diante da normatização posterior.

... pelo saudoso professor José Afonso da Silva1. Em outras palavras, a mera irregularidade não poderia se traduzir em ato ímprobo. Independente da análise de tal argumentação, não se pode olvidar que o microssistema de combate à corrupção, o qual a Lei...
A improbidade administrativa por violação aos princípios
/depeso
quarta-feira, 27/1/2021

A autonomia dos municípios para a compra de vacinas da covid-19 independente do ministério da Saúde

Da autonomia dos municípios para a compra e fornecimento de vacinas contra a covid-19 independentemente do plano nacional de imunização do ministério da Saúde.

... como adverte o professor José Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo, "o direito é garantido por aquelas políticas indicadas, que hão de ser estabelecidas, sob pena de omissão inconstitucional."3 Com base nestas premissas, foi que o Supremo Tribunal...
A autonomia dos municípios para a compra de vacinas da covid-19 independente do ministério da Saúde
/amanhecidas
segunda-feira, 25/1/2021

MIGALHAS nº 5.025

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

... Cível seguiu o relator José Hipólito Xavier da Silva, que avaliou: "A simples existência de inúmeras demandas similares formuladas pelo mesmo autor não justifica reputar como genéricos os pedidos realizados." Conforme o relator, a estratégia processual cabe exclusivamente...
MIGALHAS nº 5.025
/quentes
sexta-feira, 22/1/2021

Estratégia processual cabe exclusivamente ao advogado, diz TJ/PR

Tribunal anulou sentença que havia extinguido ação.

...r a apelação, o relator José Hipólito Xavier da Silva avaliou que não há como se reconhecer como genérica a inicial, e que a simples existência de inúmeras demandas similares formuladas pelo mesmo autor não justifica reputar como genéricos os pedidos realizados. Para...
Estratégia processual cabe exclusivamente ao advogado, diz TJ/PR
/depeso
quarta-feira, 20/1/2021

Análise do agravo de instrumento 2221187-51.2020.8.26.0000 do TJ/SP

Banco Santander x Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Jundiaí e Região.

... interesse, como bem nos ensina José Afonso da Silva, ao lembrar que “a liberdade de pensamento é o direito de exprimir, por qualquer forma, o que se pensa em ciência, religião, arte, o que for. Trata-se de liberdade de conteúdo intelectual e supõe...
Análise do agravo de instrumento 2221187-51.2020.8.26.0000 do TJ/SP
/depeso
quinta-feira, 17/12/2020

Controle de constitucionalidade no Brasil

A Constituição possui supremacia, é o documento mais importante do país, assim, as leis e atos normativos devem obediência a ela.

...o qual cita o professor José Afonso da Silva: [...], “significa que a constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que todos os poderes estatais são legítimos na medida em que ela os reconheça e na proporção...
Controle de constitucionalidade no Brasil
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quinta-feira, 3/12/2020

Por que não uma nova Constituição: uma resistência nunca superada ao projeto constitucional

Em suma, o que o país precisa não é uma nova Constituição, mas que se respeite e implemente a atual.

... déficits sociais acumulados. José Afonso da Silva assim sintetiza este que é o resultado de um processo participativo e plural: A Constituição de 1988 (...) emanou de um procedimento com muita participação popular. Fez-se uma Constituição que rompeu...
Por que não uma nova Constituição: uma resistência nunca superada ao projeto constitucional
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terça-feira, 1/12/2020

Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho

O cenário após três anos de vigência da reforma trabalhista.

... 0001021-62.2018.5.07.0033, relator: Jose Antonio Parente da Silva, data de julgamento: 26/9/20, 3ª turma, data de publicação: 26/9/20) 10 Art. 86. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas. Parágrafo...
Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho
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quinta-feira, 26/11/2020

A insalubridade decorrente da exposição ao covid-19

No cenário atual, é fato notório que todas as pessoas, de alguma forma, estão expostas ao covid-19, seja no ambiente familiar, em mercados, transporte público, e, principalmente, no meio ambiente no trabalho.

... 00801869220205070000, relator: Jose Antonio Parente da Silva, data de julgamento: 6/10/20, seção especializada I, Data de Publicação: 6/10/20) Com efeito, como se verifica no julgado, nem sequer houve necessidade de prova pericial, ante a relevância e repercussão...
A insalubridade decorrente da exposição ao covid-19
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terça-feira, 17/11/2020

Justiça rejeita denúncia contra oito acusados na operação Zelotes

Entre os absolvidos está Alexandre Paes dos Santos.

... Machado, Cristina Mautoni, José Ricardo Da Silva, Alexandre Paes dos Santos, Eduardo Gonçalves Valadão, Albert Limoeiro, Paulo Ferraz e Robert Rittscher. Conforme a decisão, o MPF não se desincumbiu de cumprir o CPP, “que diz que a narrativa deve envolver...
Justiça rejeita denúncia contra oito acusados na operação Zelotes
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Mala, bíblia, lixo e cueca: Os locais onde investigados já esconderam dinheiro

O último episódio foi do senador Chico Rodrigues, que escondeu dinheiro nas nádegas em operação da PF.

... Ararath. Cueca Em 2005, José Adalberto Vieira da Silva, então assessor do deputado José Guimarães, foi preso em flagrante pela PF no aeroporto de Congonhas, em SP, quando tentava embarcar para o Ceará com US$ 100,5 mil escondidos na cueca e R$ 209 mil acondicionados...
Mala, bíblia, lixo e cueca: Os locais onde investigados já esconderam dinheiro
/quentes
sexta-feira, 9/10/2020

Fachin vota contra OAB prestar contas ao TCU; Lewandowski pede destaque

Tese do professor José Afonso da Silva foi acolhida no voto do ministro Fachin.

... o parecer do professor José Afonso da Silva, que propôs a tese de que “o Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da OAB não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União nem a qualquer outra entidade externa”. Veja o parecer do...
Fachin vota contra OAB prestar contas ao TCU; Lewandowski pede destaque
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quinta-feira, 24/9/2020

Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio

Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.

... tradicional obra do professor José Afonso da Silva: "Todo parágrafo tecnicamente bem situado (e este não está, porque contém autonomia de artigo) liga-se ao conteúdo do artigo, mas tem autonomia normativa. Veja-se, por exemplo, o parágrafo primeiro...
Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio
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