O que saiu em Migalhas sobre José Correia Pacheco e Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre José Correia Pacheco e Silva

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quinta-feira, 2/7/2020

Encerramento sumário da falência frustrada

Na prática, o processo falimentar brasileiro acaba sendo evitado ao máximo, contrariamente do que ocorre em outros países, em razão da demora na reabilitação do empresário falido.

... disponível do devedor. José da Silva Pacheco define a falência como sendo um processo “...através do qual se apreende o patrimônio do executado, para extrair-lhe valor com que atender à execução coletiva universal, a que concorrem todos os credores”....
Encerramento sumário da falência frustrada
/quentes
sexta-feira, 15/10/2010

STJ - Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência

A 3ª turma do STJ não acolheu o pedido de falência formulado pela Bayer S/A contra a empresa Cofertil Comércio de Fertilizantes Ltda. Os ministros da turma entenderam que a falta de inscrição do distrato social no Registro Público de Empres...

...Ed. Atlas, 1996. p. 60) e José da Silva Pacheco (Processo de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2009, p. 296), entre outros. Essa tese, contudo - com respeitosas vênias...
STJ - Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência
/amanhecidas
sexta-feira, 23/7/2010

MIGALHAS nº 2.435

Sexta-feira, 23 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.435 - Fechamento às 10h10. "Não fale de humilhação, onde não houve público." Machado de Assis(Clique aqui) Dano moral Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação i...

...integrada por nomes como José da Silva Pacheco, Gilberto de Abreu Sodré Carvalho, Jose Gabriel Assis de Almeida, Teresa Cristina Pantoja e Carla Izolda Marshall. Lauda Legal A obra "Adoção e Guarda" (176p.), de autoria...
MIGALHAS nº 2.435
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terça-feira, 26/1/2010

MIGALHAS nº 2.314

Terça-feira, 26 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.314 - Fechamento às 12h11.   "A pesca assemelha-se à poesia : é necessário nascer pescador" I. Walton Fedentina E por falar em pescador, dizem que visita é como peixe, depois d...

MIGALHAS nº 2.314
MIGALHAS nº 2.314
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terça-feira, 26/1/2010

"Inventários e Partilhas – na sucessão legítima e testamentária"

Confira quem faturou a obra "Inventários e Partilhas – na sucessão legítima e testamentária" (942p.), de José da Silva Pacheco.

Confira quem faturou a obra "Inventários e Partilhas – na sucessão legítima e testamentária" (942p.), de José da Silva Pacheco.
"Inventários e Partilhas – na sucessão legítima e testamentária"
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segunda-feira, 25/1/2010

MIGALHAS nº 2.313

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.313 - Fechamento às 10h32.   "As leis querem-se lidas na sua íntegra, para bem interpretadas. A inteligência, que parece clara diante de um texto destacado, cai, muita vez, em...

MIGALHAS nº 2.313
MIGALHAS nº 2.313
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quarta-feira, 9/9/2009

Locação e comodato, uma linha tênue

À luz do artigo 2036 do Código Civil, “a locação de prédio urbano, que esteja sujeita à lei especial, por esta continua a ser regida”.

À luz do artigo 2036 do Código Civil, “a locação de prédio urbano, que esteja sujeita à lei especial, por esta continua a ser regida”.
Locação e comodato, uma linha tênue
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terça-feira, 3/6/2008

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial

Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já ...

Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já ...
Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial
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segunda-feira, 20/3/2006

A execução da pena de multa

Com o advento da Lei n.º 9.268/96 foram modificados alguns dispositivos do Código Penal, especificamente os seus arts. 51, 78, 92 e 114 todos da Parte Geral, além de ter sido revogado expressamente o art. 182 da Lei de Execuções Penais.

A execução da pena de multa Rômulo de Andrade Moreira* Com o advento da Lei n.º 9.268/96 foram modificados alguns dispositivos do Código Penal, especificamente os seus arts. 51, 78, 92 e 114 todos da Parte ...
A execução da pena de multa
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sexta-feira, 20/1/2006

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro

Renato Felipe de Souza

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro Renato Felipe de Souza* Problemática A questão delimita-se, a saber, se na ausênci...

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro Renato Felipe de Souza* Problemática A questão delimita-se, a saber, se na ausênci...
Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
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quinta-feira, 2/1/2003

Migalhas nº 588

Quinta-feira, 2 de janeiro de 2003 - nº 588 - Fechamento às 8h00. "Hoje é o dia do reencontro do Brasil consigo mesmo." Lula - 1/1/03 2003 Renovados pelos bons ares do promissor ano de 2003, os migalheiros voltam hoje ao ofício diár...

Migalhas nº 588
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sexta-feira, 20/12/2002

Migalhas nº 587

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2002 - nº 587 - Fechamento às 8h00. Migalhas Atendendo a um clamor dos migalheiros, a alta direção de Migalhas, reunida nesta madrugada, deliberou realizar um rodízio com os funcionários nestes período...

Migalhas nº 587
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quinta-feira, 19/12/2002

TRATADO DAS LOCAÇÕES, AÇÕES DE DESPEJO E OUTRAS

Editora Revista dos Tribunais no Natal Migalhas

Editora Revista dos Tribunais no Natal Migalhas
TRATADO DAS LOCAÇÕES, AÇÕES DE DESPEJO E OUTRAS
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terça-feira, 17/12/2002

Exceção de pré-executividade

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...
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