O que saiu em Migalhas sobre José Correia Pacheco e Silva

Na prática, o processo falimentar brasileiro acaba sendo evitado ao máximo, contrariamente do que ocorre em outros países, em razão da demora na reabilitação do empresário falido.

A 3ª turma do STJ não acolheu o pedido de falência formulado pela Bayer S/A contra a empresa Cofertil Comércio de Fertilizantes Ltda. Os ministros da turma entenderam que a falta de inscrição do distrato social no Registro Público de Empres...

Sexta-feira, 23 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.435 - Fechamento às 10h10. "Não fale de humilhação, onde não houve público." Machado de Assis(Clique aqui) Dano moral Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação i...

Terça-feira, 26 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.314 - Fechamento às 12h11.   "A pesca assemelha-se à poesia : é necessário nascer pescador" I. Walton Fedentina E por falar em pescador, dizem que visita é como peixe, depois d...

Confira quem faturou a obra "Inventários e Partilhas – na sucessão legítima e testamentária" (942p.), de José da Silva Pacheco.

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.313 - Fechamento às 10h32.   "As leis querem-se lidas na sua íntegra, para bem interpretadas. A inteligência, que parece clara diante de um texto destacado, cai, muita vez, em...

À luz do artigo 2036 do Código Civil, “a locação de prédio urbano, que esteja sujeita à lei especial, por esta continua a ser regida”.

Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já ...

Com o advento da Lei n.º 9.268/96 foram modificados alguns dispositivos do Código Penal, especificamente os seus arts. 51, 78, 92 e 114 todos da Parte Geral, além de ter sido revogado expressamente o art. 182 da Lei de Execuções Penais.

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro Renato Felipe de Souza* Problemática A questão delimita-se, a saber, se na ausênci...

Quinta-feira, 2 de janeiro de 2003 - nº 588 - Fechamento às 8h00. "Hoje é o dia do reencontro do Brasil consigo mesmo." Lula - 1/1/03 2003 Renovados pelos bons ares do promissor ano de 2003, os migalheiros voltam hoje ao ofício diár...

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2002 - nº 587 - Fechamento às 8h00. Migalhas Atendendo a um clamor dos migalheiros, a alta direção de Migalhas, reunida nesta madrugada, deliberou realizar um rodízio com os funcionários nestes período...

Editora Revista dos Tribunais no Natal Migalhas

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...