O que saiu em Migalhas sobre Zé Dantas

O que saiu em Migalhas sobre Zé Dantas

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quinta-feira, 29/8/2019

MIGALHAS nº 4.676

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de agosto de 2019.

... Pérola Hotel Convention (av. José Bento Ribeiro Dantas, 222 no Centro de Armação dos Búzios). A palestra é gratuita. Informações: (22) 2633-6300 / ramal 202. Ives Gandra da Silva Martins, presidente Emérito da UJUCASP, e Ângela Vidal Gandra da Silva Martins,...
/quentes
quinta-feira, 6/6/2019

Assalto ao trem pagador: a história de Ronald Biggs, que escapou da Justiça por mais de 30 anos

Biggs viveu no Brasil a maior parte do tempo em que ficou foragido.

... 13.455, o relator ministro José Dantas defendeu que não era “crível que a constrangedora medida restritiva imposta ao paciente tolere-se legítima com o caráter de perpetuidade já denunciado pelo transcurso dos dezoito anos de sua duração.” O...
/depeso
segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz, William Patterson, Miguel Ferrante, José Cândido e Américo Luz, todos oriundos, ou como disse o art. 27, § 2º, do ADCT, aproveitados do...
/depeso
domingo, 16/9/2018

Leitura jurídica do atentado contra Jair Bolsonaro

Eudes Quintino Junior e Antonelli Antonio Moreira Secanho

Faz-se, então, a seguinte indagação: o agente buscou "apenas e tão somente" ceifar a vida do candidato, sem qualquer razão aparente (artigo 121 do Código Penal) ou ele agiu movido por razões políticas (inconformismo político – LSN)?

...21.735/MS, relator o ministro José Dantas, Terceira Seção, DJ de 15/6/1998 e RC nº 1.468/RJ, relator o ministro Ilmar Galvão, Tribunal Pleno, DJ de 16/8/2000. Faz-se necessário, aqui, um pequeno parêntese hermenêutico: a...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...no Ag 85146 SP, Rel. Min. José Dantas, Quinta Turma, julgado em 06/11/1995, DJ 27/11/1995; AgRg no Ag 74424 SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, Primeira Turma, julgado em 25/10/1995, DJ 04/12/1995; AgRg no Ag 68098 GO,...
/depeso
quinta-feira, 1/9/2016

Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

Anwar Mohamad Ali

Nesta esteira, há que se considerar a absoluta necessidade do juiz indicar, expressamente, se está deferindo a tutela antecipada ou a tutela cautelar.

...(REsp 30.222/PE, Rel. Min. José Dantas, j. em 16.12.1992; REsp 10.137/MG, Rel. Min. Athos Carneiro, j. em 27.06.1991). ___________ *Anwar Mohamad Ali é membro do Grupo de Tutelas Provisórias do CEAPRO - Centro de Estudos...
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sexta-feira, 8/5/2015

MIGALHAS nº 3.611

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de maio de 2015.

...Alves Lopes Bernardino e José Alberto Maciel Dantas, o escritório oferece além da assessoria jurídica consultiva, que objetiva a prevenção de litígios judiciais, a advocacia contenciosa, concentrando suas atividades na...
/quentes
sexta-feira, 4/4/2014

25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século

Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.

...de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz, William Patterson, Miguel Ferrante, José Cândido e Américo Luz, todos oriundos do TFR, e Athos Gusmão Carneiro,...
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sexta-feira, 11/1/2013

MIGALHAS nº 3.036

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 - Migalhas n? 3.036 - Fechamento as 9h51. "A confianca e ato de fe, e esta dispensa raciocinio." Carlos Drummond de Andrade Parquet MP e uma das instituicoes em que o brasileiro mais confia, s...

...dia em sufrágio da alma de José Dantas, ministro aposentado do STJ . A cerimônia religiosa será às 18h30 na Paróquia São Pedro de Alcântara (área especial da SHIS QI 7, Lago Sul, Brasília). Falecimento Faleceu ontem,...
/quentes
segunda-feira, 7/1/2013

Morre o ministro aposentado do STJ José Fernandes Dantas

Ministro se aposentou em 1998, depois de 22 anos dedicados ao Tribunal.

...30/9/28 no município de Pau dos Ferros/RN, José Fernandes Dantas bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió no ano de 1954. O ministro iniciou sua carreira como promotor de Justiça em seu Estado natal. Em...
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segunda-feira, 7/1/2013

MIGALHAS nº 3.032

Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 - Migalhas n? 3.032 - Fechamento as 10h25. "A Justica e o esplendor da virtude, e tem a benevolencia por companheira." Smiles Repercussao geral Ministro JB diz que processos com repercussao...

...84 anos, o ministro aposentado do STJ José Fernandes Dantas. Nascido em Pau dos Ferros/RN, foi promotor de Justiça no Estado e integrou o MP/DF e o MPF. Ministro da Corte por 22 anos, Dantas se aposentou em 1998. Entre os...
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segunda-feira, 16/1/2012

Palácio da Justiça mineiro completa 100 anos

O TJ/MG comemora hoje, 16, o centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, edifício-sede do Poder Judiciário mineiro.

...1909 e 1911 pelo engenheiro José Dantas e pelo construtor coronel Júlio Pinto. Em 1912, o edifício foi inaugurado na avenida Afonso Pena, 1420. No ano de 1963, o palácio foi batizado com o nome do desembargador Rodrigues...
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quarta-feira, 2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

...º 144.724/RS, Rel. Min. José Dantas, DJ 09.12/97. No mesmo sentido: STJ, REsp nº 66.370/RS, Rel. Min. Waldemar Sveiter, DJ de 29/06/1998 22 STJ, 6T,REsp n° 141.829/RS, Rel. Ministro Anselmo Santiago, DJ de 16.02.98; STJ, REsp n° 140.l4l/RS,...
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quarta-feira, 5/12/2007

TJ/MT - Investigações de denúncias de corrupção na 2ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá

TJ/MT Suspeitos sao acusados de exigir vantagens para dar andamento nos processos Investigacoes de denuncias de corrupcao na 2? Vara Criminal da comarca de Cuiaba, determinadas pelo corregedor-geral da Justica, desembargador Orlan...

TJ/MT Suspeitos sao acusados de exigir vantagens para dar andamento nos processos Investigacoes de denuncias de corrupcao na 2? Vara Criminal da comarca de Cuiaba, determinadas pelo corregedor-geral da Justica, desembargador Orlan...
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quinta-feira, 13/9/2007

No RN, juiz disciplina acesso em Lan Houses

Faixa etaria No RN, juiz disciplina acesso em Lan Houses O Judiciario potiguar publicou portaria disciplinando o acesso e a participacao de criancas e adolescente em Lan Houses com o objetivo de evitar os efeitos nocivos que a ...

Faixa etaria No RN, juiz disciplina acesso em Lan Houses O Judiciario potiguar publicou portaria disciplinando o acesso e a participacao de criancas e adolescente em Lan Houses com o objetivo de evitar os efeitos nocivos que a ...
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quarta-feira, 25/5/2005

Honorários em mandado de segurança

Apesar da polêmica que envolve juristas e a maioria dos juizes de um lado e ministros do STF e do STJ de outro, sobre a condenação do sucumbente em honorários em mandado de segurança, não se entende justo o entendimento da Corte.

Honorarios em mandado de seguranca Antonio Pessoa Cardoso*Apesar da polemica que envolve juristas e a maioria dos juizes de um lado e ministros do STF e do STJ de outro, sobre a condenacao do sucumbente em honorarios em mandado de se...
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quarta-feira, 4/5/2005

Responsabilidade tributária por infrações

Leonardo Vanhóes

A responsabilidade tributária por infrações encontra-se prevista nos artigos 136 a 138 do Código Tributário Nacional.

A responsabilidade tributária por infrações encontra-se prevista nos artigos 136 a 138 do Código Tributário Nacional.
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segunda-feira, 21/6/2004

MIGALHAS nº 948

Segunda-feira, 21 de junho de 2004 - Migalhas n? 948 - Fechamento as 9h36. "Patere legem quam ipse tulisti" (Aguenta a lei que tu mesmo fizeste) Ausonio, Sentencas dos Sete Sabios, Livro I, 12. Passando segu...

MIGALHAS nº 948
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