O que saiu em Migalhas sobre Jose De Aguiar

O que saiu em Migalhas sobre Jose De Aguiar

José Tito de Aguiar Junior

Migalheiro desde janeiro/2017.

Advogado. Sócio do escritório Aguiar & Salvione Sociedade de Advogados, Pós-graduado em Direito Processual Civil.

/depeso
terça-feira, 19/5/2020

Medida provisória 966/20: Inconstitucionalidade e erros sistêmicos em sede de responsabilidade civil

Mário Luiz Delgado, Romualdo Baptista dos Santos, Bruno Casagrande e Silva

Vários problemas podem ser entrevistos nesta medida provisória, por sua evidente afronta ao texto constitucional, por incidir sobre matéria já legislada e por subverter o sistema de responsabilidade civil, confundindo-o com o sistema de res...

... art. 49). 3 DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. vol. 1. Forense: Rio de Janeiro, 1983. p. 113-116. 4 RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. vol. 4. 19 ed. Saraiva: São Paulo, 2002. p. 148. 5 Sílvio Rodrigues atesta que “dentro...
/depeso
quinta-feira, 31/10/2019

A tutela da probidade aplicada aos cartórios: reflexos da probidade administrativa na nova responsabilidade civil dos cartórios firmada pelo STF em 2019

Os serviços notariais e de registro, sobretudo por sua relevante função social de formalizar e conferir autenticidade a instrumentos que consubstanciam atos jurídicos extrajudiciais dos interesses dos solicitantes.

... jul./set. 2005 . 9 - DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense,  1995, p. 2. 10 - RTJ 67/327, Rel. Min. Djaci Falcão. 11 - DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
/depeso
terça-feira, 2/10/2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

...Editora Nacional, 2008. p. 921. 7 DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. v. I, 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. p. 120/121. 8 Flávio Tartuce afirma que a negligência é caracterizada pela falta de cuidado...
/amanhecidas
terça-feira, 7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.

...aos 84 anos, o advogado José Marques de Aguiar (OAB/SP 39.953). Graduou-se pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (Turma de 1974). Exerceu a presidência da 65ª subseção de Caraguatatuba da OAB no triênio de...
/depeso
sexta-feira, 13/1/2017

Direito de arrependimento deve ser respeitado (também) nos contratos de consórcios particulares

Jonas Sales Fernandes da Silva e Júlio Edstron Secundino Santos

A negação do direito de arrependimento é uma afronta tanto à boa fé contratual, quanto a uma norma vigente.

...26/12/16. 9 Nesse sentido JUNIOR, José Tito de Aguiar. Direito ao arrependimento do CDC no sistema de consórcio. 10 CDC - Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das...
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sexta-feira, 10/2/2012

Servidores públicos estão sujeitos à divulgação de seus salários na internet

A divulgação da remuneração na internet confere eficácia ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos.

...palavra dor o mais largo significado" (DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 10ª ed. v. 2. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 730). Ensina, ainda, João de Lima Teixeira Filho: "O dano moral é o sofrimento...
/amanhecidas
segunda-feira, 8/8/2011

MIGALHAS nº 2.688

Segunda-feira, 8 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.688 - Fechamento as 11h. "Qual e a missao do advogado, senao convencer a quem supoe um homem estar tao inocente como no dia em que vestiu o seu primeiro par de calcas ?..." Alui...

...Spinola, Pedro Mariani Junior e José Macedo de Aguiar. Sorteio especial - Semana do Advogado Migalhas inicia a semana festejando os bacharéis em Direito. A partir de hoje até o dia 11, este poderoso rotativo sorteará 11...
/depeso
segunda-feira, 7/2/2011

O regime de responsabilidade civil no novo Código Civil

Marcelo Porpino Nunes

Se um dano causado a outrem é oriundo de um descumprimento de uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revés, se o dano decorrer de um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se que a responsabi...

...Malheiros Editores, 1995. DIAS, José de Aguiar. "Da Responsabilidade Civil", Vols. I e II, 9.ª ed., Ed. Forense, 1994. DINIZ, Maria Helena, "Curso de Direito Civil Brasileiro", 7.º vol., 16ª ed., Saraiva,...
/quentes
quinta-feira, 18/9/2008

No RN, correntista do BB com assinatura falsificada é indenizado

Um correntista do Banco do Brasil, cuja conta foi alvo de saques indevidos, após ter a assinatura falsificada por terceiros, receberá indenização por danos morais e materiais. A sentença inicial foi dada pela Vara Única do município de Pedr...

Um correntista do Banco do Brasil, cuja conta foi alvo de saques indevidos, após ter a assinatura falsificada por terceiros, receberá indenização por danos morais e materiais. A sentença inicial foi dada pela Vara Única do município de Pedr...
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