O que saiu em Migalhas sobre Jose De Aguiar Dias

O que saiu em Migalhas sobre Jose De Aguiar Dias

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terça-feira, 28/7/2020

Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional

Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional.

... decadência. 3. ed. atual. por José de Aguiar Dias. Rio de Janeiro: Forense, 1978. p. 184). 21 Para uma análise mais detalhada dessa questão, ver NUNES, Thiago Marinho. Arbitragem e Interrupção da Prescrição. In A Reforma da Arbitragem (org.: Leonardo...
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quinta-feira, 19/12/2019

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas.

... a partir das lições de José de Aguiar Dias5, que afirmou: Ninguém pode deixar de ser responsável, porque a responsabilidade corresponde, em ressonância automática, ao ato ou fato jurídico. Produzido este, a responsabilidade do agente a quem se liga...
/depeso
terça-feira, 2/10/2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

...sinônimo de negligência. José de Aguiar Dias7, por exemplo, afirma que:   [...] omissão é a negligência, o esquecimento das regras de proceder, no desenvolvimento da atividade. Negligência é a omissão daquilo que...
/quentes
sexta-feira, 10/2/2012

Servidores públicos estão sujeitos à divulgação de seus salários na internet

A divulgação da remuneração na internet confere eficácia ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos.

...Vejamos. Reportando-se a Minozzi, adverte José de Aguiar Dias que o dano moral "não é o dinheiro nem a coisa comercialmente reduzida a dinheiro, mas a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a injúria física ou moral, em...
/depeso
segunda-feira, 23/1/2012

Caso Rafinha Bastos – não é tão simples assim...

A procuradora do Estado de SP elenca aspectos que deixaram de ser considerados no caso da condenação do comediante Rafinha Bastos.

...avaliação do dano moral. José de Aguiar Dias4, ao estudar as formas de liquidação do dano moral, menciona a possibilidade de "reparação natural ou específica" alertando para o fato de que esta "corresponde melhor ao fim de...
/quentes
quinta-feira, 10/11/2011

Desembargador Teodomiro Cerilo Mendez Fernandez indenizará homem por agressão

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou o desembargador Teodomiro Cerilo Mendez Fernandez acusado, segundo noticiado pela imprensa, de agredir um homem dentro de uma delegacia de polícia.

...sentença penal, esclarecendo José de Aguiar Dias: "a decisão criminal condenatória tem efeito absoluto sobre outra qualquer jurisdição. Ocorre, aí, a coincidência de pressupostos ou de condições de julgamento. A instância...
/quentes
terça-feira, 18/10/2011

Ameaça indevida de protesto de duplicata fria gera indenização por danos morais e materiais

A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que ameaça indevida de protesto de duplicata ´fria´ gera indenização por danos morais e materiais.

...Mazeaud e Mazeaud, apud José de Aguiar Dias, "in" Da Responsabilidade Civil, 6a edição, 2/436, asseveram que "não é possível, em sociedade avançada como a nossa, tolerar o contra-senso de mandar reparar o menor dano...
/quentes
sexta-feira, 11/2/2011

TJ/SC - Advogado não será indenizado depois de ter bens apreendidos com mandado

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado pelo advogado M. B. contra o Estado de Santa Catarina.

...Malheiros, 1995, p. 603 e José de Aguiar Dias, in Da Responsabilidade Civil, v. II, 9ª ed., São Paulo: Forense, 1994, p. 636). Tais posicionamentos, em síntese, preconizam que a definição de erro judiciário é bem mais...
/quentes
domingo, 21/11/2010

TJ/SC - Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcava

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por votação unânime, manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de Evaldo...

...Sartorato casos, a força maior (José de Aguiar Dias, ob. cit., v.I/230). Em suma, entende-se por cláusula de incolumidade a obrigação que tem o transportador de conduzir o passageiro são e salvo ao lugar de destino...
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quarta-feira, 7/10/2009

TJ/RJ - Google é condenado por comunidade difamatória no Orkut

A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido à criação de uma comunidade no site de relacionamentos Orkut com conteúdo ofensivo à honra e à imagem da autora da ação.

Danos morais TJ/RJ - Google e condenado por comunidade difamatoria no Orkut A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenizacao, a titulo de danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido a criacao de uma comu...
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domingo, 19/7/2009

TJ/RJ - Renner é condenada por inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção de crédito

A rede de lojas Renner foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização, a título de danos morais, por incluir indevidamente um nome em cadastro de órgãos de proteção de crédito. A decisão é dos desembargadores da 6ª câmara cível do TJ/RJ.

Danos morais TJ/RJ - Renner e condenada por inscricao indevida de nome nos orgaos de protecao de credito A rede de lojas Renner foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenizacao, a titulo de danos morais, por incluir indevidament...
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quarta-feira, 3/6/2009

MIGALHAS nº 2.155

Quarta-feira, 3 de junho de 2009 - Migalhas n? 2.155 - Fechamento as 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

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