O que saiu em Migalhas sobre Jose De Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Jose De Oliveira

Eduardo Costa

Migalheiro desde maio/2020.

José Eduardo Tavolieri de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2007.

José Galbio de Oliveira Júnior

Migalheiro desde janeiro/2020.

Procurador do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Tributário (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário (PUC-MG) e Direito do Estado (UCAM-RJ). Graduado em Direito (UEMS).

José Gomes de Oliveira Junior

Migalheiro desde outubro/2020.

Advogado na sociedade Chalfun Advogados Associados. Graduado pela Faculdade CNEC Varginha/MG. Pós-graduando em Direito Processual Civil da Faculdade CNEC de Osório/RS.

José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes

Migalheiro desde janeiro/2020.

José Napoleão Tavares de Oliveira

Migalheiro desde maio/2009.

Newton José de Oliveira Neves

Migalheiro desde maio/2003.

Sócio-fundador do escritório Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria.

/quentes
terça-feira, 6/10/2020

Primeiro catedrático negro das Arcadas terá nome em auditório da Faculdade de Direito da USP

Homenagem a José Rubino de Oliveira eterniza seu nome como representante da luta histórica de negros e negras.

... Mas a perseverança de José Rubino de Oliveira ajudou a mudar essa realidade. José Rubino foi o primeiro negro catedrático da Faculdade de Direito do Largo S.Francisco. Para o centro acadêmico XI de Agosto, trata-se de um dos nomes mais corajosos que já...
/amanhecidas
terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

..., mas a perseverança de José Rubino de Oliveira ajudou a mudar essa realidade. José Rubino foi o primeiro negro catedrático da Faculdade de Direito do Largo S.Francisco. Hoje, 156 anos após sua formatura, o nome de José Rubino será eternizado em auditório...
/depeso
sexta-feira, 12/6/2020

O trabalhador-autor

Silmara Juny de Abreu Chinellato

Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.

... CosacNaify, 2007. ASCENSÃO, José de Oliveira. A pretensa “propriedade intelectual”. Revista do IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, nova série, ano 10, n. 20, p. 243-261, jul./dez. 2007. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos....
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

Essa conta não é do servidor público: PLP 39/2020 e o congelamento de salários

Larissa Rodrigues de Oliveira e José Norberto Pinheiro de Oliveira

Sem dúvidas o PLP aprovado pelo Plenário do Senado Federal reforça a condução ofensiva por parte do Governo Federal em relação ao funcionalismo público.

... Previdenciário pelo UniCEUB.  **José Norberto Pinheiro de Oliveira é advogado.
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... por todos ver ASCENSÃO, José de Oliveira. Onerosidade excessiva por “alteração de circunstâncias”. In: Estudos em memória do Professor Doutor José Dias Marques. Coimbra: Almedina, 2007. 4 "O contrato nos tempos da covid-19". Esqueçam a força maior...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 14/4/2020

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas.

... indeterminados, segundo José de Oliveira Ascensão5: Os conceitos indeterminados trazem orientações formais. São formais, no sentido que não trazem imediatamente uma solução. É necessário que o intérprete, à luz delas, valore o caso concreto,...
/depeso
quarta-feira, 1/4/2020

Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e o covid-19

A pandemia do covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação se torne excessivamente onerosa.

... Excessiva. 3 Nesse sentido: ASCENSÃO, José de Oliveira. A alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil. Universitas/Jus, Brasília, n. 11, p. 93, 2003; NERY JR., Nelson; NERY, Rosa. Código Civil comentado. 4. ed. São Paulo:...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 26/3/2020

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade.

... 1943. p. 99. 2 Segundo José de Oliveira Ascensão, a expressão ‘propriedade absoluta’ é equívoca, mas queria se referir à propriedade ilimitada. Criticando o caráter ilimitado, Ascensão afirma que "quando se fala de propriedade absoluta pensa-se...
/depeso
quinta-feira, 12/12/2019

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

... 27-38. 21 - ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil: sucessões. 5.ed.rev. Coimbra: Coimbra Editora, 1993, p. 343-344. 22 - TELLES, Inocêncio Galvão. Sucessão legítima e sucessão legitimaria. Coimbra: Coimbra Editora, 2004. p. 47. 23 - Disponível...
/depeso
segunda-feira, 25/11/2019

A revista íntima e a proteção à dignidade do empregado

Tomando como base a tutela jurídica constitucional da privacidade, a conclusão parcial a que se chega é que as revistas íntimas em empregados sempre serão abusivas, ferindo, por conseguinte, os direitos da personalidade de quem é submetido ...

... sentido, Taíla Mussi e José Lourival de Oliveira (2008, p. 116), seguindo o posicionamento supramencionado, trazem interessante exemplo, versando contra a prática de revistas pessoais em empregados, afirmando que não merece prosperar o argumento de necessidade...
/quentes
sexta-feira, 8/11/2019

Cassada sentença que cerceou defesa com julgamento antecipado da lide

A 5? turma da 2? camara Civel do TJ/GO cassou sentenca que negou pedido de pagamento por servicos de producao de video em campanha eleitoral. O juizo de 1? grau concluiu, por julgamento antecipado da causa, que o pagamento pelos servicos...

... apelação, o desembargador José Carlos de Oliveira, relator, observou que o juízo conclui pela improcedência do pedido por falta de provas do direito alegado, sem facultar a produção de provas previamente requerida pela parte: “Em verdade, do cotejo analítico...
/quentes
sexta-feira, 8/11/2019

Juíza determina imediata soltura de José Dirceu

Magistrada levou em conta o julgamento do STF sobre a execução antecipada da pena.

... imediata soltura executado José Dirceu de Oliveira e Silva.” Processo: 0001509-59.2016.8.16.0009 Veja a decisão.
/quentes
sexta-feira, 20/9/2019

Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica

O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento.

... de cerimônia: prof. dr. José Turibio de Oliveira, pró-reitor de pós-graduação, pesquisa e extensão do Centro Universitário, dr. André Boccuzzi de Souza, assessor jurídico da Fundação Santo André, dr. Ilmar Muniz e dra. Thais de Paula Fantasia, presidente...
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