O que saiu em Migalhas sobre José de Oliveira Ascensão
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O que saiu em Migalhas sobre José de Oliveira Ascensão

/depeso
sexta-feira, 29/1/2021

Da inevitável adequação de TAC’s ao novo Código Florestal

Não há de se falar em violação a ato jurídico perfeito em face da ‘ratio decidendi’ adotada pelo STF em processo de controle concentrado de constitucionalidade.

... efeitos ainda em aberto” (José de Oliveira Ascensão, in Introdução à Ciência do Direito, 3 ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2005). Assim, se incompatível o TAC com o novo Código Florestal não se pode exigir cumprimento de suas cláusulas, tanto que na prática...
Da inevitável adequação de TAC’s ao novo Código Florestal
/coluna/german-report
terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... 1966, por autores como José de Oliveira Ascensão, Mário Júlio de Almeida Costa, Joao de Matos Antunes Varela e António Menezes Cordeiro, todos com sólida formação germânica22. Estamos, sem dúvida, ainda vivenciando essa terceira onda no direito privado,...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 14/4/2020

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas.

... indeterminados, segundo José de Oliveira Ascensão5: Os conceitos indeterminados trazem orientações formais. São formais, no sentido que não trazem imediatamente uma solução. É necessário que o intérprete, à luz delas, valore o caso concreto, para que...
Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... aproximação ao defendido por Jose de Oliveira Ascensão ao definir que a tipicidade delimitativa às tipificações legais efetuadas pelo legislador necessitam ser preservadas, não se justificando trazer nova hipótese ao do rol legal, pois estaria a se admitir...
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?
/depeso
sexta-feira, 13/9/2019

Direito autoral - Princípios e limitações

Tendo em vista a proximidade do limite da consulta sobre o projeto de lei de direito autoral (15/9), o texto trata dos princípios e limitações ao direito autoral torna-se oportuno.

... 2002 – pp. 40 e segs.), José de Oliveira Ascensão destaca: “O sentido das regras constitucionais brasileiras é claramente o de estabelecer liberdades, e não de estabelecer exclusivos”.(...) “Não só utilização é termo por demais genérico, como publicação...
Direito autoral - Princípios e limitações
/depeso
segunda-feira, 11/2/2019

Multipropriedade (time sharing)

O sistema utilizado para os imóveis é conhecido como time-sharing nos países de língua inglesa, multipropriedade na França, na Espanha e na Itália, nesta também como proprietà spa-zio-temporale; como direito real de habitação periódica, em ...

... periódica). No dizer de José de Oliveira Ascensão (1987:475), o direito de habitação periódica é um direito real menor. Conclui, porém, o autor português que se estabelece parcialmente um regime semelhante ao da propriedade horizontal. A Grécia foi um dos...
Multipropriedade (time sharing)
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 30/6/2017

Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna

Conheça a obra "Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna".

...Streck, Flávia Piovesan, José de Oliveira Ascensão, dentre outros, passa pelos conceitos de eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia e suicídio assistido, pelo exame de casos emblemáticos do direito comparado, para...
Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna
/quentes
sexta-feira, 24/3/2017

Resultado do sorteio da obra "A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais"

A obra apresenta um estudo de conjuntos das expressões culturais tradicionais.

...do prefácio do prof. Dr. José de Oliveira Ascensão. Sobre o autor: Victor Gameiro Drummond é pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui uma carreira de mais de 20 anos como...
Resultado do sorteio da obra "A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais"
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 25/7/2016

Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado

O advogado trata do Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado.

...expressão se fundem, sobressaindo-se a ideia3. José de Oliveira Ascensão também exemplifica: "O matemático exprime a sua descoberta numa fórmula matemática. Esta fórmula é modo de expressão; mas é modo de expressão...
Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 11/7/2016

Direito Autoral do empregado autor - Breve estudo de caso

Os advogados apresentam breve estudo de caso do Direito Autoral do empregado autor.

...22/06/2010, DJe 21/09/2010) José de Oliveira Ascensão, com base em ULMER, chamou essa teoria de "disposição funcional" (Zweckübertragungstheorie) e asseverou: "1) o negócio autoriza, salvo cláusula em contrário, todos...
Direito Autoral do empregado autor - Breve estudo de caso
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 16/5/2016

A tutela do esforço pelo Direito Autoral

O colunista Luciano Pinheiro tece comentários sobre uma decisão recente do TST envolvendo o Direito Autoral.

...acrescenta à realidade. José de Oliveira Ascensão explica que "quando é o objeto que comanda em vez de o papel predominante ser o da visão do autor saímos do âmbito da tutela", arrematando mais adiante: "por isso, dissemos...
A tutela do esforço pelo Direito Autoral
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 4/5/2016

“O CPC/15 não revogou todos os tipos de prazos recursais”: considerações sobre o julgado da última semana

“O CPC/15 não revogou todos os tipos de prazos recursais”: considerações sobre o julgado da última semana.

...essa possibilidade, ver: José de Oliveira Ascensão, O Direito: introdução e teoria geral, 9ª. edição, Coimbra: Livraria Almedina, pp. 553/560.
“O CPC/15 não revogou todos os tipos de prazos recursais”: considerações sobre o julgado da última semana
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 4/12/2014

"Novo Direito Intertemporal Brasileiro - Da retroatividade das Leis Civis"

Conheça a obra "Novo Direito Intertemporal Brasileiro - Da retroatividade das Leis Civis".

...primorosas as considerações trazidas por José de Oliveira Ascensão no prefácio à obra, segundo as quais as expressões direito adquirido e ato jurídico perfeito não são iniludíveis, mas, antes, artifícios usados para...
"Novo Direito Intertemporal Brasileiro - Da retroatividade das Leis Civis"
/amanhecidas
quarta-feira, 26/11/2014

MIGALHAS nº 3.504

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de novembro de 2014.

...Autoral" (Saraiva - 312p.), de José de Oliveira Ascensão, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Consumidores Hipervulneráveis" (Atlas - 286p.), de Cristiano Heineck...
MIGALHAS nº 3.504
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 25/11/2014

Direito Autoral

Conheça a obra "Direito Autoral".

...nenhuma, de reflexão urgente. Sobre os autores : José de Oliveira Ascensão é doutor em Ciências Histórico-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor catedrático da mesma faculdade....
Direito Autoral
/amanhecidas
terça-feira, 25/11/2014

MIGALHAS nº 3.503

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de novembro de 2014.

...professores e advogados José de Oliveira Ascensão, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur apresentam a obra "Direito Autoral" (312p.). Conheça-a pela resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do...
MIGALHAS nº 3.503
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 12/5/2014

Os clássicos às machadadas*

Na coluna, uma análise do polêmico projeto que quer simplificar obras clássicas da literatura brasileira.

...Autoral, como bem observa José de Oliveira Ascensão16, e voltado à proteção do patrimônio cultural, em sentido amplo, a legitimar a intervenção estatal: "(...) O art. 24 § 2.º, inserido no capítulo 'Dos direitos...
Os clássicos às machadadas*
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 7/11/2013

"Direito Privado – Revisitações"

Conheça a obra "Direito Privado – Revisitações".

...Faculdade de Direito de Lisboa, José de Oliveira Ascensão, cuja mirada crítica confere tom aos demais. É que na origem do trabalho do professor angolano está a preocupação com uma prática atual frequente, a remissão à...
"Direito Privado – Revisitações"
/quentes
segunda-feira, 15/10/2012

STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria

Corte tem firmado jurisprudência sobre direitos conexos, aqueles devidos aos atores, cantores, músicos, bailarinos e intérpretes.

...reflexão do doutrinador José de Oliveira Ascensão. Segundo ele, tal ideia, "além de nociva, é inadmissível". Ascensão afirmou que "a interpretação/execução atualizam uma obra, não criam uma obra nova, e não podem ser...
STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
/amanhecidas
terça-feira, 18/10/2011

MIGALHAS nº 2.737

Terça-feira, 18 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.737 - Fechamento às 10h55. "As injúrias dos malévolos são a primeira recompensa dos que defendem a verdade." Rui Barbosa (Clique aqui) Injurioso Como se já não bastasse ser d...

...Imobiliário O professor José de Oliveira Ascensão, titular da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aposentado, referência mundial em teoria geral do Direito Privado e em Direito Reais, abrirá, no dia 21/10, o...
MIGALHAS nº 2.737
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