O que saiu em Migalhas sobre Jose Diogo Bastos Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Diogo Bastos Neto

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terça-feira, 2/6/2020

Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”

Em nota, entidade afirma ainda que os ataques ao STF se dão por suas decisões causarem desgosto pessoal ao presidente.

... Roberto Pinheiro Franco José Diogo Bastos Neto Antonio Ruiz Filho Sérgio Pinheiro Marçal Marcio Kayatt Fábio Ferreira de Oliveira Arystóbulo de Oliveira Freitas Sérgio Rosenthal Leonardo Sica Marcelo Vieira von Adamek Luiz Périssé Duarte Jun...
Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”
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segunda-feira, 20/4/2020

“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP

Declaração foi feita em nota de repúdio contra as recentes participações do presidente da República em atos de apoio ao AI-5 e à intervenção militar.

... Franco Miguel Reale Júnior José Diogo Bastos Neto Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Antonio Ruiz Filho José Roberto Batochio Sérgio Pinheiro Marçal Carlos Augusto de Barros e Silva Marcio Kayatt Antonio de Souza Corrêa Meyer Fábio Ferreira...
“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP
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quinta-feira, 14/3/2019

MIGALHAS nº 4.560

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de março de 2019.

...o colegiado. O advogado José Diogo Bastos Neto, do escritório Chiaparini e Bastos Advogados, sustentou oralmente em defesa da embargante. (Clique aqui) Perdendo a cabeça Uma mulher que agrediu outra após acidente de trânsito deve pagar indenização de...
MIGALHAS nº 4.560
José Diogo Bastos Neto - Julgamento no STJ - Acidente em linha férrea
TV Migalhas
quarta-feira, 13/3/2019

José Diogo Bastos Neto - Julgamento no STJ - Acidente em linha férrea

O advogado José Diogo Bastos Neto, do escritório Chiaparini e Bastos Advogados, fala sobre julgado no STJ que tratou de acidente em linha férrea que resultou em morte. A 2ª seção julgou improcedentes pedidos de indenização das filhas do falecido.

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quarta-feira, 13/3/2019

Morte de vítima que estava deitada sobre trilhos afasta responsabilidade da empresa

Julgamento de embargos de divergência na 2ª seção do STJ esclarece, segundo relatora, tese fixada em repetitivo.

... sustentação oral, o advogado José Diogo Bastos Neto, do escritório Chiaparini e Bastos Advogados, ressaltou que as instâncias ordinárias concluíram pela “intenção infelizmente bem-sucedida de suicídio”. O advogado apontou a necessidade de se garantir a...
Morte de vítima que estava deitada sobre trilhos afasta responsabilidade da empresa
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

...a Santos Castro 943 -  José Diogo Bastos Neto 944 -  Lucius Marcus Oliveira 945 -  Rodrigo de Castro Sardenberg 946 -  Cássio Rebouças de Moraes 947 -  Marcos Meira 948 -  Filipe Knaak Sodré 949 -  Walter Ferreira Júnior 950 -  André Rocha Sampaio 951...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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sexta-feira, 15/9/2017

Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal

Em 74 anos, este é o 35º presidente homenageado na Associação.

...Aloísio Lacerda Medeiros, José Diogo Bastos Neto, Sérgio Pinheiro Marçal, Marcio Kayatt e Leonardo Sica; os ex-vice-presidentes Paulo Leme Ferrari e Fernando Brandão Whitaker; as ex-conselheiras Cibele Pinheiro Marçal Cruz...
Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal
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quarta-feira, 10/5/2017

MIGALHAS nº 4.108

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de maio de 2017.

...Senado? Quem viver, verá!" José Diogo Bastos Neto _____________ Migalhas Mundo Demitido! Trump demite diretor do FBI. (MI - clique aqui) Bilionária Apple passa a valer US$ 800 bi no mercado. (MI - clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.108
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sexta-feira, 31/3/2017

MIGALHAS nº 4.083

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de março de 2017.

...todos fossem iguais a você." José Diogo Bastos Neto Abuso de direito Uma passageira que xingou e cuspiu em direção a um atendente de empresa aérea terá de indenizá-lo por danos morais. Decisão é do juiz de Direito...
MIGALHAS nº 4.083
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terça-feira, 14/3/2017

MIGALHAS nº 4.070

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de março de 2017.

...que eles estão fumando?" José Diogo Bastos Neto Rescisão unilateral de contrato A existência de cláusula contratual prevendo rescisão desmotivada por qualquer dos contratantes não é capaz, por si só, de afastar e...
MIGALHAS nº 4.070
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sexta-feira, 16/9/2016

Repatriação de ativos não declarados - Anistia ou retaliação?

José Diogo Bastos Neto

Caso não haja alteração da lei eliminando dúvidas, os potenciais aderentes à repatriação de ativos poderão, uma parte deles, se afugentar da adesão.

...bicho come._________________*José Diogo Bastos Neto é advogado do escritório Chiaparini e Bastos Advogados.
Repatriação de ativos não declarados - Anistia ou retaliação?
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sexta-feira, 16/9/2016

MIGALHAS nº 3.949

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de setembro de 2016.

...recursos - III O advogado José Diogo Bastos Neto (Chiaparini e Bastos Advogados), que assiste hoje às comemorações do seu aniversário, aponta divergências de entendimento sobre a lei 13.254/16, que dispõe sobre a...
MIGALHAS nº 3.949
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segunda-feira, 5/9/2016

União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?

José Diogo Bastos Neto

A Corte constitucional ao igualar casamento e união estável na forma de sucessão por interpretação pretoriana torna o cidadão menos soberano.

...lei maior. ___________ *José Diogo Bastos Neto é advogado do escritório Chiaparini e Bastos Advogados.
União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?
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segunda-feira, 5/9/2016

MIGALHAS nº 3.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de setembro de 2016.

...diferenciado. Para o advogado José Diogo Bastos Neto (Chiaparini e Bastos Advogados), tal posicionamento caminha para tornar o cidadão "menos soberano". Confira. (Clique aqui) Improbidade administrativa Em mais um...
MIGALHAS nº 3.941
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sexta-feira, 8/7/2016

MIGALHAS nº 3.900

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de julho de 2016.

...separação total de bens." José Diogo Bastos Neto _____________ Depósito recursal - Compensação de ofício No momento da devolução do depósito recursal ao contribuinte, as autoridades fiscais devem ou não procurar outros...
MIGALHAS nº 3.900
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segunda-feira, 30/5/2016

Negado pedido de indenização de procuradora da Fazenda contra Elio Gaspari e Folha de S.Paulo

Decisão é da 4ª turma do STJ.

Decisão é da 4ª turma do STJ.
Negado pedido de indenização de procuradora da Fazenda contra Elio Gaspari e Folha de S.Paulo
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segunda-feira, 30/5/2016

MIGALHAS nº 3.871

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de maio de 2016.

...patrocinados pelo ilustre advogado José Diogo Bastos Neto. (Clique aqui) Execução de alimentos - Penhora de bens móveis É possível a penhora dos bens que guarnecem a residência de devedor em execução de alimentos....
MIGALHAS nº 3.871
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terça-feira, 5/4/2016

Ação da Editora Record contra jornalista pela não entrega de livro contratado é extinta

Juíza considerou que, antes de terminar o prazo, não se pode questionar a entrega do contratado.

...contratado." O advogado José Diogo Bastos Neto, do Chiaparini e Bastos Advogados, representou o jornalista no caso. Processo: 0462538-22.2015.8.19.0001 Confira a decisão. _____________
Ação da Editora Record contra jornalista pela não entrega de livro contratado é extinta
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terça-feira, 5/4/2016

MIGALHAS nº 3.835

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de abril de 2016.

MIGALHAS nº 3.835
MIGALHAS nº 3.835
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quarta-feira, 20/1/2016

MIGALHAS nº 3.784

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

...individual, ao gosto do freguês." José Diogo Bastos Neto - escritório Chiaparini e Bastos Advogados Indenização por enchente Município de Carapicuíba/SP deve indenizar homem que teve carro arrastado em enchente. No...
MIGALHAS nº 3.784
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