O que saiu em Migalhas sobre José Dirceu

O que saiu em Migalhas sobre José Dirceu

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sexta-feira, 8/11/2019

Juíza determina imediata soltura de José Dirceu

Magistrada levou em conta o julgamento do STF sobre a execução antecipada da pena.

... imediata soltura executado José Dirceu de Oliveira e Silva.” Processo: 0001509-59.2016.8.16.0009 Veja a decisão.
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sexta-feira, 17/5/2019

TRF-4 determina execução provisória da pena de José Dirceu

Ex-ministro-chefe da Casa Civil foi condenado pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

... formulado pela defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, b) conhecer dos embargos declaratórios opostos por Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, José Dirceu de Oliveira e Silva e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, negando-lhes provimento,...
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sábado, 30/6/2018

Moro determina tornozeleira eletrônica a Dirceu e manda entregar passaporte

Condenado na Lava Jato, Dirceu foi solto por determinação da 2ª turma do STF.

...cautelares, especialmente da proibição de José Dirceu de Oliveira e Silva de deixar o país e ainda a proibição de que sejam emitidos novos passaportes para ele". O ex-ministro também está proibido de "deixar a cidade de...
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terça-feira, 18/10/2016

Ministro Barroso concede indulto a José Dirceu no mensalão

Na decisão, Barroso fez uma suntuosa avaliação do sistema de execução penal no Brasil.

...extinta a punibilidade de José Dirceu de Oliveira, condenado na AP 470, o processo do caso mensalão, por corrupção ativa à pena de 7 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. O ex-ministro, no entanto,...
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quarta-feira, 18/5/2016

José Dirceu é condenado a 23 anos na Lava Jato

Os crimes teriam sido cometidos durante o andamento do processo do mensalão.

...perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro...
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terça-feira, 17/6/2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu de Oliveira e Silva e José Genoíno, levará angustia e desespero não somente a eles e seus familiares, mas a dezenas de milhares de famílias de sentenciados que cumprem penas em regime...
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sexta-feira, 12/4/2013

Negada suspensão de publicação de acórdão da AP 470

Para JB, advogados tentam ganhar tempo indevidamente por meio de "manipulação de prazo processual legalmente estabelecido".

...que, por sua vez, tem o seguinte teor: "José Dirceu de Oliveira e Silva, por meio da petição acima, pede 'a divulgação dos votos escritos, antes da publicação', tendo em vista a complexidade da presente ação penal e a...
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quarta-feira, 2/5/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Mensalão, ProUni e Foro Especial e Improbidade Administrativa estão na pauta.

...Ministro Joaquim Barbosa MPF x José Dirceu de Oliveira e Silva e outros Foro Especial e Improbidade Administrativa Petição 3.030 Relator: Ministro Marco Aurélio MPF x Carlos Alberto Azevedo Camurça e...
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sexta-feira, 16/3/2007

TJ/RJ - Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

TJ/RJ Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho A juiza Andrea Goncalves Duarte, da 47? Vara Civel do Rio, condenou a Infoglobo Comunicacoes e a jornalista Maria Cecilia Soa...

TJ/RJ Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho A juiza Andrea Goncalves Duarte, da 47? Vara Civel do Rio, condenou a Infoglobo Comunicacoes e a jornalista Maria Cecilia Soa...
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quinta-feira, 5/1/2006

MIGALHAS nº 1.327

Quinta-feira, 5 de janeiro de 2006 - Migalhas n? 1.327 - Fechamento as 12h15. “Pandemonium, city and proud seat of Lucifer.” (Pandemonio, cidade e sede orgulhosa de Lucifer.) Milton (1608–1674) Cafarnaum na Corte Migalha...

MIGALHAS nº 1.327
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quarta-feira, 4/1/2006

Um dos cotados para assumir uma das vagas no STF deve causar verdadeiro pandemônio no mundo jurídico

Nota da Redacao - A noticia abaixo foi publicada em Migalhas 1.327, de 5/1/2006, e ja em Migalhas 1.328, de 6/1/2006, faziamos mea culpa por divulgar um simples boato que, pelo absurdo, nao poderia deixar de se...

Nota da Redacao - A noticia abaixo foi publicada em Migalhas 1.327, de 5/1/2006, e ja em Migalhas 1.328, de 6/1/2006, faziamos mea culpa por divulgar um simples boato que, pelo absurdo, nao poderia deixar de se...
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quarta-feira, 28/1/2004

Os trangênicos e a vida humana

O mundo moderno transforma-se a cada segundo. A ciência também. Em micro-segundos, contata-se com os mais longínquos rincões da Terra e, através dos satélites, com os ônibus espaciais e foguetes, a milhares ou milhões de anos-luz. Quiçá, e...

O mundo moderno transforma-se a cada segundo. A ciência também. Em micro-segundos, contata-se com os mais longínquos rincões da Terra e, através dos satélites, com os ônibus espaciais e foguetes, a milhares ou milhões de anos-luz. Quiçá, e...
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sexta-feira, 26/9/2003

MP nº131

Veja a MP que libera o plantio e soja transgênica

Veja a MP que libera o plantio e soja transgênica
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terça-feira, 9/9/2003

Decreto nº 4.829/03 - O Comitê Gestor da Internet

Leia na íntegra o documento assinado pelo presidente

Leia na íntegra o documento assinado pelo presidente
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sexta-feira, 13/6/2003

Decreto Nº 4.734

Veja o Decreto Nº 4.734

Veja o Decreto Nº 4.734
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