O que saiu em Migalhas sobre Jose Divino De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Divino De Oliveira

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quarta-feira, 12/6/2013

Registro fotográfico em colação de grau não é exclusivo de patrocinadora do evento

CDC veda condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço

...contratual. O desembargador José Divino de Oliveira, relator na 6ª turma, ressaltou que, ao julgar o recurso, o magistrado deve se manifestar sobre todos os pedidos da parte, demonstrando as razões de seu convencimento e...
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segunda-feira, 4/4/2011

TJ/DF - Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas

A 6ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a Paróquia São Pedro de Alcântara poderá badalar seus sinos para anunciar as celebrações litúrgicas ou as horas. Além de considerar os ajustes realizados pela igreja em seus equipamentos para adequar o ...

...o 1° Vogal pediu vista, a 2ª Vogal aguarda. PEDIDO DE VISTA VOTOS O Senhor Desembargador - JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Vogal Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. EDUARDO GURGEL DE AMARAL...
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quarta-feira, 27/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...
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segunda-feira, 18/5/2009

Filhos de criação: o valor jurídico do afeto na entidade familiar

Janaína Rosa Guimarães

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento par...

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento par...
Filhos de criação: o valor jurídico do afeto na entidade familiar
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segunda-feira, 28/5/2007

MIGALHAS nº 1.663

Segunda-feira, 28 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.663 - Fechamento às 11h.   "Pão é amor entre estranhos." Clarice Lispector Semeadores Se pão é amor entre estranhos, outra coisa não é Migalhas entre migalheiros. "A hora da Estrela...

MIGALHAS nº 1.663
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