O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo dos Santos

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Eduardo dos Santos
David José Garcia dos Santos

David José Garcia dos Santos

Migalheiro desde junho/2009.

José Ricardo dos Santos Luz Júnior

José Ricardo dos Santos Luz Júnior

Migalheiro desde março/2006.

Gerente institucional do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados e CEO da plataforma LIDE China, também com MBA na mesma Universidade.

/depeso
quarta-feira, 17/2/2021

Inconstitucionalidade do uso da tabela do SUS para pagamento de estabelecimentos privados

Utilização da tabela do SUS como referência para pagamento dos serviços de saúde prestados por estabelecimentos privados, em casos de internação por força de determinação judicial, é inconstitucional.

... 2020.2 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013. p. 224.3 NOGUEIRA, Erico Ferrari. Convênio administrativo: espécie de contrato? RDA - Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v....
Inconstitucionalidade do uso da tabela do SUS para pagamento de estabelecimentos privados
/depeso
quarta-feira, 20/1/2021

Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social

O processo é um método democrático, porém, a consensualidade tem de ser fomentada como cultura profissional, para que litigar seja só um, entre vários caminhos possíveis, para resolver o conflito.

... DTR\2019\31926, 2019. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela provisória: considerações gerais. In O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015. DINAMARCO, Cândido Rangel, A instrumentalidade do processo, 11. ed.....
Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social
/depeso
quarta-feira, 18/11/2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

... out.2020. 3 CARVAVO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28. ed. rev. ampl., e atual até 31.12.2014. São Paulo: Atlas, 2015. p. 902. 4 BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos. 4. ed. Brasília: TCU,...
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU
/quentes
sexta-feira, 23/10/2020

João Doria será indenizado após ser alvo de fake news

A matéria falsa dizia que um funcionário do governador de SP gastou dinheiro público com prostituição. TJ/SP manteve indenização por dano moral em R$ 20 mil.

... acordo com o desembargador José Joaquim dos Santos, relator, o texto jornalístico induziu o leitor à conclusão de que o Doria teria empregado funcionário que gastou dinheiro público em casa de shows de prostituição: “ultrapassou os limites da atividade...
João Doria será indenizado após ser alvo de fake news
/quentes
quarta-feira, 30/9/2020

Paciente que teve internação negada por período de carência deve ser atendida e indenizada

Para o colegiado, a situação de aflição psicológica a qual a paciente foi submetida ficou evidenciada, eis que estava sofrendo de patologia grave quando teve o tratamento negado.

... relator, desembargador José Joaquim dos Santos, ressaltou que, conforme parecer médico, a internação seria urgente devido a quadro infeccioso agudo. Para o magistrado, diante disso, ficou configurada a abusividade da negativa de cobertura. “Configurada...
Paciente que teve internação negada por período de carência deve ser atendida e indenizada
/depeso
quinta-feira, 13/8/2020

A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro

A origem da palavra não contribui para o estabelecimento de um conceito doutrinário único de ente paraestatal. Pelo contrário, Di Pietro (2019, p. 300) observa que “não existe uniformidade de pensamento entre os autores na definição das ent...

... 2019. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 33ª edição. Ed. Atlas. São Paulo, 2019. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 35ª edição. Malheiros Editores. São Paulo, 2003.  SOUZA, Ruy. Serviços...
A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro
A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco
Webinar
terça-feira, 11/8/2020

A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

José Rogério Cruz e Tucci, Flávio Yarshell e José Roberto dos Santos Bedaque
/depeso
quinta-feira, 23/7/2020

O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu

Raphaella Reis

Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando a cor da pele d...

... do sofrimento imposto a Josefina Serra dos Santos, ex-Secretária Especial de Promoção da Igualdade racial do DF (SEPIR-DF), advogada, ex-empregada doméstica e militante do Movimento Negro Nacional, agredida, ameaçada e desnudada na via pública pela Polícia...
O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade

A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos ne...

... 299-300 ______________  CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo – 32ª ed. rev. ampl. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018. CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo – 5ª ed. rev. ampl. e atual. – Salvador: JusPODIVM,...
A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade
/depeso
sexta-feira, 22/5/2020

O decreto fora da lei: A invalidação do decreto 10.046/19 frente a lei 13.709/18

Kleber Vasconcelos

O decreto normativo emanado da presidência da República não poderá sobrepor às disposições expressas na Lei Ordinária, sob pena de invalidação.

... legal. Nessa esteira, leciona José dos Santos Carvalho Filho7 a respeito da observância do decreto regulamentar em não contrariar àquela que justifica sua existência: [...] o poder regulamentar não cabe contrariar a lei (contra legem), pena de...
O decreto fora da lei: A invalidação do decreto 10.046/19 frente a lei 13.709/18
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

O webinar semanal "A Judicialização da Crise no STF" contou com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares, e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho
/depeso
quarta-feira, 1/4/2020

A requisição administrativa em tempos de Covid-19

A chamada requisição administrativa, prevista no art. 5º, inciso XXV, da Constituição Federal, estabelece a possibilidade da “autoridade competente”, em casos de iminente perigo público, usar de propriedade particular, assegurada ao proprie...

... _____________________________________________________________________ 1 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 15ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 640. 2 Processo 0806434-24.2020.4.05.8300, distribuído ao...
A requisição administrativa em tempos de Covid-19
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

... Barueri, 2009. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. “Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório”. Causa de pedir e Pedido no Processo Civil (questões polêmicas). José Roberto dos Santos Bedaque e José Rogério Cruz e Tucci (coord.) São Paulo: Revista...
O autor morreu, e agora?
/pilulas
sexta-feira, 13/3/2020

Gestão Jurídica, Pitchday e Integração com LuizaLabs – O Mindset do Direito Jurídico do Magalu

Como você enxerga um Departamento Jurídico hoje em dia? Estamos diante de um Viabilizador de Negócio ou de uma Área de Suporte? Como um Pitch Day sobre tecnologia pode ajudar na Transformação Digital do Departamento? Como integrar o Juríd...

... jurídico do Magazine Luiza, José Aparecido dos Santos, que conta como pensa e estrutura o departamento jurídico de uma das mais inovadoras companhias do país. A conversa conta ainda com a participação do gestor jurídico e head de Tecnologia da banca, Gustavo...
Gestão Jurídica, Pitchday e Integração com LuizaLabs – O Mindset do Direito Jurídico do Magalu
/amanhecidas
sexta-feira, 13/3/2020

MIGALHAS nº 4.810

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de março de 2020.

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da...
MIGALHAS nº 4.810
/depeso
terça-feira, 3/3/2020

Uma lei para estabelecer e “inocentar” o óbvio – Inexigibilidade de licitação para contratação de advogados especializados

O PL 4.489/2019 veio trazer segurança jurídica para os gestores públicos, pois corriqueiramente são responsabilizados civil, administrativamente e penalmente pela contratação de escritórios de advocacia especializados, principalmente em peq...

... 2020. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 33 ed. São Paulo: Atlas, 2019. CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: Parte Geral. Salvador: Jus Podivm, 2020. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações...
Uma lei para estabelecer e “inocentar” o óbvio – Inexigibilidade de licitação para contratação de advogados especializados
/depeso
segunda-feira, 2/3/2020

A mulher e a violência psicológica

A violência psicológica tanto no ambiente familiar quanto no ambiente de trabalho, aniquila os sonhos, planos, autoestima, carreira e em muitos casos, a vida da vítima, uma vez que não são poucos os casos em que a vítima desenvolve depressã...

... efetiva. ___________________________________________________________________________ 1 José Carlos Ary dos Santos 2 Chorão 3 Raimundos 4 Maquiavel 5 Sócrates 6 Friedrich Nietzsche 7 Provérbio chinês 8 Voltaire 9 Oscar...
A mulher e a violência psicológica
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