O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo dos Santos

O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo dos Santos

José Eduardo Cardozo

Migalheiro desde maio/2018.

José Eduardo de V. Pieri

Migalheiro desde abril/2014.

Advogado da área de propriedade intelectual do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão.

José Eduardo Jardim

Migalheiro desde março/2006.

Sócio do Escritório Eduardo Jardim Advogados Associados, advogada tributarista.

José Eduardo Tavolieri de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2007.

/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19

O debate em torno do Tribunal Penal Internacional que está sendo travado é de suma importância, pois nos traz novamente em evidência esse órgão que atua como última racio na apuração de crimes contra a humanidade, inclusive podendo ser acio...

... normativo” no dizer de José Eduardo Faria (1999, passim), com a aparição de normas jurídicas que interagem e, por vezes, se situam acima do ordenamento jurídico interno dos Estados, ou possuem o mesmo nível hierárquico da constituição do Estado....
/quentes
segunda-feira, 29/6/2020

Morre, aos 49 anos, o advogado José Eduardo Carneiro Queiroz

Queiroz era sócio-diretor do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

... aos 49 anos, o advogado José Eduardo Carneiro Queiroz, sócio-diretor do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados desde 2015. A causa da morte não foi divulgada. Bacharel em Direito pela USP (Turma de 1997), graduado...
Webinar
terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo, José Eduardo Vuolo e Renato de Mello Almada
TV Migalhas
terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

De que forma a crise causada pelo COVID-19 tem impactado as atividades jurídicas? Para responder a essa pergunta, Migalhas reúne membros do Ministério Público, do Judiciário e da advocacia. Participam como palestrantes: Luis Soares de Melo - Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Claudia Patrícia de Luna ...

Webinar
quinta-feira, 28/5/2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Carlos Kauffmann, José Eduardo Vuolo, Fernando Freire, Nilson Bélvio Camargo Pompeu, Renato de Mello Almada e Rosana Petrilli
TV Migalhas
quinta-feira, 28/5/2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Fugindo dos tradicionais conceitos objetivos contidos nas normas do Estatuto da OAB, julgadores do Tribunal de Ética da OAB/SP mostram de forma prática as distinções entre publicidade e propaganda na advocacia. Participam como palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Rosana Petrilli - Presidente da 6ª Câmara Recursal e Conselheira da OAB/SP José Edu...

/amanhecidas
sexta-feira, 3/1/2020

MIGALHAS nº 4.762

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de janeiro de 2020.

... artigo no Estadão, o prof. José Eduardo Faria diz que a equipe econômica parece entender por liberalismo o que tem sido chamado de libertarismo: "economia desregulamentada, em que a regra é a exploração ilimitada da conjuntura, com os agentes...
TV Migalhas
segunda-feira, 4/11/2019

Prisão em 2ª instância - Sustentação completa - José Eduardo Cardozo

?? Conecte-se ao Migalhas! 

/quentes
quinta-feira, 14/2/2019

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2.

... Santiago29. Jonathan Vita30. José Eduardo B. Jardim31. José Francisco C. Manssur32. Jose Rogério Cruz e Tucci33. Jose Romeu Garcia do Amaral34. Julio Maria de Oliveira35. Julio Kahan Mandel36. Leonardo Sicca37. Luiz André N. de Moura Azevedo38....
/depeso
sexta-feira, 23/11/2018

Avanços da reforma trabalhista

É certo que a nova legislação trabalhista pode ainda ser aperfeiçoada. Está inclusive, em alguns de seus artigos, sendo submetida ao STF. Recentemente o STF julgou um dos artigos da lei 13.467/17 que permitiu a terceirização de qualquer ati...

...possível. __________ *José Eduardo G. Pastore é consultor em relações do trabalho do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. *Ana Claudia G. Pastore é vice-presidente do CAESP - Conselho Arbitral do...
/amanhecidas
sexta-feira, 23/11/2018

MIGALHAS nº 4.487

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de novembro de 2018.

...do Estado de São Paulo, José Eduardo G. Pastore e Ana Claudia G. Pastore trazem uma reflexão sobre emprego e o desemprego. "Concluir que a lei 13.467/17 - lei da reforma trabalhista não gerou emprego, e que, por este...
/depeso
segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...lá! __________ 1 Cf. FARIA, José Eduardo. A eficácia do Direito na consolidação democrática. Lua Nova - Revista de Cultura e Política, v. 30, p. 35-72, 1993, com abundante reflexão sobre as variações políticas, sociais,...
TV Migalhas
terça-feira, 3/4/2018

Advogados defendem presunção de inocência

José Eduardo Cardozo, Fábio Simantob, Leonardo Isaac, Juliano Breda, Luís Carlos Moro, kakay e Lenio Streck são alguns dos causídicos que falaram sobre o tema. Saiba mais:

/depeso
terça-feira, 24/10/2017

Novos horizontes à tributação de bens e mercadorias digitais? O convênio ICMS 106/17 do CONFAZ

João Amadeus

O Convênio permite isentar de pagamento do ICMS as operações entre as empresas envolvidas na cadeia de produção e distribuição. Porém, prevê a tributação no comércio nacional e nas importações desses bens e mercadorias digitais quando desti...

...11,3,11)." In PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo S. de. Impostos federais, estaduais e municipais. 9ª ed. rev. e at. Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2015. ______________ *João Amadeus é advogado no escritório...
/depeso
quarta-feira, 22/3/2017

Minha mãe e o engraxate

Em momento algum ouvi depreciações ácidas, ofensas premeditadas, intrigas, como atualmente se tornou algo comum mesmo entre pessoas que mal se conhecem. Havia respeito, não havia redes sociais.

...nossos sapatos em ordem. José Eduardo e eu tínhamos que estar impecáveis, absolutamente impecáveis. Dizem que quando íamos ao centro da cidade, os meus trajes, que incluíam uma gravata borboleta, eram de cor branca, dos...
TV Migalhas
sexta-feira, 6/1/2017

Judiciário e a Lava Jato - José Eduardo Cardozo

Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, José Eduardo Cardozo analisa aspectos relativos à operação, comenta a atuação do juiz Sérgio Moro e critica o vazamento de delações premiadas.

Não há mais resultados para serem exibidos.