O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo Cardozo

O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo Cardozo

/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 11/6/2015

Porandubas nº 447

O PT formata uma proposta para a criação da Frente Ampla, que terá como foco a volta do Lula em 2018.

...que abriga Tarso Genro, José Eduardo Cardoso e Paulo Teixeira ; em terceiro lugar, situa-se a ala Partido é para Todos, na luta, com 114 delegados, ou 14,3%, que tem Arlindo Chinaglia e Maria do Rosário ; a seguir, a ala A...
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sexta-feira, 16/1/2015

Presos em flagrante deverão ser levados ao juiz em até 24 horas

CNJ, TJ/SP e MJ lançam projeto-piloto em fevereiro, na capital paulista.

...Akel, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além do CNMP, OAB, Defensoria Pública do Estado de SP e do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. A previsão...
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terça-feira, 28/5/2013

PEC 37 será votada em junho

A proposta acrescenta o § 10 ao art. 144 da CF/88 para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do DF.

...ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, mais 30 dias para tentar chegar a um texto que agrade a ambos os lados. O ministro repassou a solicitação ao presidente da Câmara. "O tempo que eles precisam eles vão ter. A...
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quinta-feira, 25/4/2013

MIGALHAS nº 3.107

Quinta-feira, 25 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.107 - Fechamento as 9h23. "Um eleitor sabendo ler e escrever e uma ameaca a seguranca das instituicoes : e capaz de dar o seu voto a um homem que tambem saiba ler e escrever, e la v...

...encerramento, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. (Clique aqui) Consolidação O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados inaugurou nova sede em BH. Com uma moderna infraestrutura, as novas...
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segunda-feira, 28/1/2013

Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito

Presidente Dilma declarou luto oficial em todo país pelo período de três dias.

...República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardoso ____________ TJ/RS NOTA DE PESAR O Presidente do Tribunal de Justiça, em nome do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, manifesta consternação e solidariedade...
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domingo, 8/4/2012

Câmara poderá votar mudança na lei seca para ampliar provas

PL autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de motoristas.

...Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e José Eduardo Cardoso (Justiça). Para Cardoso, as mudanças na lei seca vão viabilizar a punição de quem dirige sob efeito de álcool. O ministro ressaltou que o formato atual da lei torna...
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sábado, 19/11/2011

Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais

Dilma sancionou a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade.

...República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardoso Celso Luiz Nunes Amorim Antonio de Aguiar Patriota Miriam Belchior Paulo Bernardo Silva Gleisi Hoffmann José Elito Carvalho Siqueira Helena Chagas Luís Inácio Lucena...
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quinta-feira, 16/6/2011

Escolhidos desembargadores que compõe lista para vagas de ministros do STJ

Um desembargador de Santa Catarina, um do Rio de Janeiro, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pela presidenta da República, Dilma Rousseff, dos doi...

...para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. A listagem segue para a apreciação da presidenta Dilma Roussef, que deve indicar dois nomes. Uma vez apontados pela Presidência da República, os nomes seguem para aprovação...
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sexta-feira, 4/3/2011

Ministro Luiz Fux toma posse como 11º membro do Supremo

"Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF", com este juramente Luiz Fux falou pela primeira vez no plenário como o novo membro do STF.

...Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardoso; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), estado de origem do ministro Fux; presidentes de TJs;...
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quarta-feira, 2/6/2010

CCJ da Câmara aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial

A CCJ aprovou ontem, 1/6, o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de pres...

A CCJ aprovou ontem, 1/6, o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de pres...
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quarta-feira, 20/5/2009

Centro Acadêmico XI de Agosto – FDUSP promove "A Reforma Política e a arte de reconstruir instituições"

De 18 a 25 de maio, o Centro Acadêmico XI de Agosto – FDUSP promove o projeto "A Reforma Política e a arte de reconstruir instituições" e apresentará uma série de "painéis", palestras e debates para fomentar o conhecimento sobre temas relac...

De 18 a 25 de maio, o Centro Acadêmico XI de Agosto – FDUSP promove o projeto "A Reforma Política e a arte de reconstruir instituições" e apresentará uma série de "painéis", palestras e debates para fomentar o conhecimento sobre temas relac...
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segunda-feira, 27/10/2008

Abap prepara resposta ao parecer do Ministério Público

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...
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segunda-feira, 24/4/2006

MIGALHAS nº 1.398

Segunda-feira, 24 de abril de 2006 - Migalhas n? 1.398 - Fechamento as 11h.   "Assim e sempre o coracao do homem, a revolver-se no constante ser e nao ser em que se escoa a vida humana." Jose de Alencar, "O Ermitao da Gloria" Cora...

MIGALHAS nº 1.398
/depeso
quarta-feira, 28/7/2004

Aprovação por decurso de prazo no CADE - Projeto de Lei nº 6.955/02

Camila Ieracitano M. Maia

A lei brasileira de defesa da concorrência (Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994 --- “Lei de Defesa da Concorrência”), estabelece que qualquer ato que possa limitar ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência, ou resultar na domin...

A lei brasileira de defesa da concorrência (Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994 --- “Lei de Defesa da Concorrência”), estabelece que qualquer ato que possa limitar ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência, ou resultar na domin...
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