O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo De Resende Chaves Junior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo De Resende Chaves Junior

/quentes
quinta-feira, 26/11/2020

Advogado Luiz Carlos Avila Junior lança obra com foco na efetividade do constitucionalismo

Obra circulará no Brasil e em Portugal reunindo 35 pesquisadores da área jurídica em abordagens que envolvem a Constituição brasileira.

... Ibero-Americana de Juízes, José Eduardo de Resende Chaves Junior, foi responsável pelo prefácio da obra.     "O que se percebe, a despeito de uma miríade de questões candentes abordadas, é que a obra tem tons e nortes comuns, qual seja, a prevalência dos direitos fundamentais,...
Advogado Luiz Carlos Avila Junior lança obra com foco na efetividade do constitucionalismo
/depeso
sábado, 17/9/2016

Programas Processuais: constitucionalismo dialógico e cooperação judiciária

José Eduardo de Resende Chaves Júnior

Os programas processuais se apresentam como modalidade mais adequada para enfrentamento de conflitos complexos.

...____________________ *José Eduardo de Resende Chaves Júnior é desembargador do TRT/MG e magistrado de cooperação do mesmo Tribunal. Doutor em Direitos Fundamentais e professor Adjunto do IEC-PUCMINAS.
Programas Processuais: constitucionalismo dialógico e cooperação judiciária
/depeso
quarta-feira, 20/4/2016

Motorista do Uber poderá ser considerado empregado no Brasil

José Eduardo de Resende Chaves Júnior

Em face da dominante corrente jurisprudencial e doutrinária relativa à subordinação estrutural, integrativa ou reticular, o sistema de produção do UBER pode, perfeitamente, configurar vínculo empregatício também no Brasil.

...UBER. ______________ *José Eduardo de Resende Chaves Júnior é desembargador e presidente da 1ª turma do TRT/MG, doutor em Direitos Fundamentais e professor adjunto da pós-graduação IEC-PUCMINAS.
Motorista do Uber poderá ser considerado empregado no Brasil
/amanhecidas
quarta-feira, 20/4/2016

MIGALHAS nº 3.846

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de abril de 2016.

... Uber O desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, presidente da 1ª turma do TRT/MG, afirma que, sob a óptica da legislação trabalhista brasileira, motoristas do Uber poderão ser considerados empregados....
MIGALHAS nº 3.846
/quentes
sábado, 22/2/2014

Parcelamento de débito previsto no CPC é aplicável à execução trabalhista

Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região.

...decisão, o desembargador José Eduardo de Resende Chaves Jr., citou que o art. 745­A do CPC dispõe que: "No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do...
Parcelamento de débito previsto no CPC é aplicável à execução trabalhista
/quentes
terça-feira, 30/7/2013

Trabalhador que aguarda benefício previdenciário deve receber salários do empregador

Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região.

...a ação, o desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, relator, afirmou que "somente a concessão do benefício previdenciário é que afastaria sua responsabilidade pelo pagamento do salário, já que, enquanto o...
Trabalhador que aguarda benefício previdenciário deve receber salários do empregador
/quentes
quinta-feira, 7/6/2012

Desembargador pede no CNJ cotas para índios e negros no Judiciário

De acordo com J.S. Fagundes Cunha, o mais adequado é atuar no sentido da universalização imediata das prestações estatais de qualidade.

...resolvida na magistratura, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, ex-Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, afirma: Se alguém tinha dúvida quanto à eficácia da política de cotas raciais, a posse de Barack Hussein Obama é uma...
Desembargador pede no CNJ cotas para índios e negros no Judiciário
/quentes
domingo, 27/5/2012

Nomeados 17 novos desembargadores de TRTs

Nomes pertencem a nove das onze listas de desembargadores de regionais que estavam pendentes.

...Daidone. TRT da 3ª região: José Eduardo de Resende Chaves JúniorTitular da 21ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Nomeado em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Antônio Álvares da Silva. TRT da 4ª região:...
Nomeados 17 novos desembargadores de TRTs
/quentes
terça-feira, 10/1/2012

Correspondente premiado

Nesta semana, a correspondente Sarah Gabrielle Albuquerque Alves, cadastrada em Guaraí/TO, ganhou a obra "Comentários à Lei do Processo Eletrônico" (224p.), coordenada José Eduardo de Resende Chaves Júnior, uma gentileza da Editora LTr.

...Eletrônico" (224p.), coordenada José Eduardo de Resende Chaves Júnior, uma gentileza da Editora LTr. O processo eletrônico veio para ficar. Já é uma realidade irretorquível em centenas de varas virtuais espalhadas pelo...
Correspondente premiado
/quentes
sexta-feira, 12/8/2011

Juíza de São Gonçalo/RJ é assassinada em Niterói

A juíza de Direito Patricia Acioli, da 4ª vara Criminal de São Gonçalo/RJ, foi assassinada com mais de 10 tiros, no início da madrugada desta sexta-feira, quando chegava em casa, em Piratininga, Niterói. De acordo com testemunhas, dois home...

...(URUGUAY), 12 de agosto de 2011 José Eduardo de Resende Chaves JúniorPresidente Gabriela Merialdo Cobelli Vice-presidente ___________ Nota de pesar - Anamatra A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do...
Juíza de São Gonçalo/RJ é assassinada em Niterói
/quentes
quinta-feira, 19/5/2011

OAB/SP homenageia ministro Süssekind no Congresso de Direito Trabalhista

Único jurista que participou da comissão que redigiu o PL que se transformaria na CLT, o ex-ministro do TST, Arnaldo Lopes Süssekind, de 93 anos, será homenageado no Congresso Estadual de Direito do Trabalho, promovido pela OAB/SP, que acon...

...Rede", com exposição de José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz auxiliar da presidência do CNJ, presidente da Rede Latino-Americana de Juízes e juiz do trabalho titular da 21ª vara de Belo Horizonte e doutor em...
OAB/SP homenageia ministro Süssekind no Congresso de Direito Trabalhista
/quentes
quarta-feira, 8/12/2010

Desembargadora roraimense conquista primeiro lugar no Prêmio Conciliar é Legal

A desembargadora Tânia Vasconcelos Dias conquistou o Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ. A cerimônia que anunciou e premiou os ganhadores foi realizada na segunda-feira, 6/12, no Rio de Janeiro, durante o 4º Encontro do Judiciário...

...visita foi feita pelo juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, em novembro. Projeto Premiado Com o objetivo de facilitar, ampliar o acesso à Justiça e fazer a entrega da...
Desembargadora roraimense conquista primeiro lugar no Prêmio Conciliar é Legal
Não há mais resultados para serem exibidos.