O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo Tavolieri De Oliveira

MP/SP decidiu que o TAC que limitava o direito do consumidor em receber gratuitamente as sacolas plásticas não é válido.

Os participantes discorreram sobre impactos da proibição das famigeradas sacolinhas.

Órgão atenderia nos mesmos moldes do estadual, além de promover ações para educação, proteção e fiscalização das relações do consumo.

O presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, elogiou a aplicação de multa inédita à Eletropaulo de R$ 26 milhões, valor recorde na história da concessionária de energia elétrica, p...

O presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, criticou na última quinta-feira, 16, a manifestação do diretor-geral da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner, ao...

A OAB/SP obteve junto à 6ª vara Cível da Justiça Federal de São Paulo ratificação de decisão judicial que impõe à Gol Transportes Aéreos S/A o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de a empresa, comprovadamente, não prestar auxíli...

A secretária-adjunta da OAB/SP, Clemencia Beatriz Wolthers, foi nomeada pelo presidente da seccional paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, para presidir a Comissão de Inscrição do Quinto Constitucional no triênio 2010/2012.

Recentemente, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek, e ao dir...

Quinta-feira, 26 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.276 - Fechamento às 10h57.   "Há nomes que a gente não deve pronunciar sem ter junto de si um copo de água para imediatamente lavar a boca." Eça de Queirós PEC dos Precat...

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek e ao diretor geral da...

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, defendeu a restituição aos consumidores dos valores totais cobrados indevidamente nas contas de luz desde 2002, por meio de acordo. A proposta foi feita pelo presidente da Comissão da ...

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.083 - Fechamento às 11h.   "Os segredos não se divulgam sem a ação da língua." Machado de Assis (Clique aqui) Intramuros Em reunião administrativa, ministros do STF vetaram...

A blitz informal da OAB/SP constata que liminar do juiz federal, João Batista Gonçalves, concedida à pedido da OAB/SP, em ação civil pública, não está sendo cumprida no Aeroporto de Congonhas.

As Comissões de Defesa do Consumidor e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Públicos da OAB/SP realizam hoje, dia 2, às 7h, no Aeroporto de Congonhas, uma BLITZ INFORMAL, para saber se está sendo cumprida a liminar concedida pelo juiz J...

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, obteve liminar em pedido de tutela antecipada junto à Justiça Federal, para que seja arbitrada multa de R$ 10 mil para as empresas aéreas em caso de atraso ou cancelamento de vôo, sem ...

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que constituiu um banco de dado...

Recall Comunicado de recall do Fox é falho, diz OAB/SP A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, adverte que o comunicado emitido pela Volkswagen chamando os consumidores para o recall do Fox, que vem apresentando proble...

Mudanças Defesa do consumidor aprova novas regras para telefonia celular A Comissão de Defesa do Consumidor vê como positiva as novas regras estabelecidas pela Anatel para a telefonia celular, que permitirá aos usuários, prin...

Beneficiários OAB/SP faz alerta sobre resoluções da ANS A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP está disponibilizando comentários sobre resolução normativa nº 167 (clique aqui), da Agência Nacional de Saúde Suplementar - A...