O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo Tavolieri De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo Tavolieri De Oliveira

José Eduardo Tavolieri de Oliveira

José Eduardo Tavolieri de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2007.

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quinta-feira, 21/6/2012

Supermercados devem compensar fim das sacolas plásticas

MP/SP decidiu que o TAC que limitava o direito do consumidor em receber gratuitamente as sacolas plásticas não é válido.

...Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, reforça que "a CF/88, no art.170, inciso 5, protege os direitos do consumidor nas questões econômicas . Portanto, forçar os consumidores ao pagamento de...
Supermercados devem compensar fim das sacolas plásticas
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segunda-feira, 2/4/2012

Debate na OAB/SP discute banimento das sacolas plásticas

Os participantes discorreram sobre impactos da proibição das famigeradas sacolinhas.

...estabelecimentos comerciais", diz José Eduardo Tavolieri de Oliveira, presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da Ordem. Sob o título "Sacolas Plásticas - aspectos jurídicos e do consumidor", os...
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quinta-feira, 15/3/2012

OAB/SP propõe criação de Procon Municipal

Órgão atenderia nos mesmos moldes do estadual, além de promover ações para educação, proteção e fiscalização das relações do consumo.

...Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, acredita que o Procon tem uma vasta área territorial de abrangência para cobrir no Estado e, em uma cidade como SP, ampliaria os instrumentos de proteção...
OAB/SP propõe criação de Procon Municipal
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domingo, 24/7/2011

Comissão de Relações de Consumo da OAB/SP elogia multa aplicada à Eletropaulo

O presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, elogiou a aplicação de multa inédita à Eletropaulo de R$ 26 milhões, valor recorde na história da concessionária de energia elétrica, p...

...Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, elogiou a aplicação de multa inédita à Eletropaulo de R$ 26 milhões, valor recorde na história da concessionária de energia elétrica, por problemas no...
Comissão de Relações de Consumo da OAB/SP elogia multa aplicada à Eletropaulo
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terça-feira, 21/6/2011

Presidente da Comissão de Relação de Consumo da OAB/SP critica diretor da Aneel

O presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, criticou na última quinta-feira, 16, a manifestação do diretor-geral da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner, ao...

...Relações de Consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, criticou na última quinta-feira, 16, a manifestação do diretor-geral da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner, ao jornal "O Estado de...
Presidente da Comissão de Relação de Consumo da OAB/SP critica diretor da Aneel
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segunda-feira, 9/8/2010

OAB/SP obtém liminar contra atrasos nos aeroportos

A OAB/SP obteve junto à 6ª vara Cível da Justiça Federal de São Paulo ratificação de decisão judicial que impõe à Gol Transportes Aéreos S/A o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de a empresa, comprovadamente, não prestar auxíli...

...seccional paulista da Ordem, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, a petição questionava a validade da liminar proferida pela mesma vara em dezembro de 2008, época do chamado "apagão aéreo", favorável à OAB/SP. A decisão...
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sexta-feira, 12/3/2010

Clemencia Wolthers presidirá Comissão do Quinto Constitucional

A secretária-adjunta da OAB/SP, Clemencia Beatriz Wolthers, foi nomeada pelo presidente da seccional paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, para presidir a Comissão de Inscrição do Quinto Constitucional no triênio 2010/2012.

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quinta-feira, 26/11/2009

Diretor executivo do IGD - Instituto Geodireito parabeniza presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP

Recentemente, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek, e ao dir...

Recentemente, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek, e ao dir...
Diretor executivo do IGD - Instituto Geodireito parabeniza presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP
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quinta-feira, 26/11/2009

MIGALHAS nº 2.276

Quinta-feira, 26 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.276 - Fechamento às 10h57.   "Há nomes que a gente não deve pronunciar sem ter junto de si um copo de água para imediatamente lavar a boca." Eça de Queirós PEC dos Precat...

MIGALHAS nº 2.276
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quinta-feira, 12/11/2009

OAB/SP quer explicações sobre blecaute

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek e ao diretor geral da...

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek e ao diretor geral da...
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sábado, 31/10/2009

OAB/SP defende acordo para ressarcir em dobro consumidores de energia elétrica

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, defendeu a restituição aos consumidores dos valores totais cobrados indevidamente nas contas de luz desde 2002, por meio de acordo. A proposta foi feita pelo presidente da Comissão da ...

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, defendeu a restituição aos consumidores dos valores totais cobrados indevidamente nas contas de luz desde 2002, por meio de acordo. A proposta foi feita pelo presidente da Comissão da ...
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quinta-feira, 12/2/2009

MIGALHAS nº 2.083

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.083 - Fechamento às 11h.   "Os segredos não se divulgam sem a ação da língua." Machado de Assis (Clique aqui) Intramuros Em reunião administrativa, ministros do STF vetaram...

MIGALHAS nº 2.083
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terça-feira, 3/2/2009

Blitz da OAB/SP constata que liminar não está sendo cumprida no Aeroporto de Congonhas

A blitz informal da OAB/SP constata que liminar do juiz federal, João Batista Gonçalves, concedida à pedido da OAB/SP, em ação civil pública, não está sendo cumprida no Aeroporto de Congonhas.

A blitz informal da OAB/SP constata que liminar do juiz federal, João Batista Gonçalves, concedida à pedido da OAB/SP, em ação civil pública, não está sendo cumprida no Aeroporto de Congonhas.
Blitz da OAB/SP constata que liminar não está sendo cumprida no  Aeroporto de Congonhas
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segunda-feira, 2/2/2009

OAB/SP faz blitz nesta segunda-feira para saber se liminar está sendo cumprida no aeroporto de Congonhas

As Comissões de Defesa do Consumidor e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Públicos da OAB/SP realizam hoje, dia 2, às 7h, no Aeroporto de Congonhas, uma BLITZ INFORMAL, para saber se está sendo cumprida a liminar concedida pelo juiz J...

As Comissões de Defesa do Consumidor e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Públicos da OAB/SP realizam hoje, dia 2, às 7h, no Aeroporto de Congonhas, uma BLITZ INFORMAL, para saber se está sendo cumprida a liminar concedida pelo juiz J...
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sexta-feira, 23/1/2009

OAB/SP obtém liminar inédita para aplicar multas imediatas a voos atrasados ou cancelados

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, obteve liminar em pedido de tutela antecipada junto à Justiça Federal, para que seja arbitrada multa de R$ 10 mil para as empresas aéreas em caso de atraso ou cancelamento de vôo, sem ...

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, obteve liminar em pedido de tutela antecipada junto à Justiça Federal, para que seja arbitrada multa de R$ 10 mil para as empresas aéreas em caso de atraso ou cancelamento de vôo, sem ...
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terça-feira, 11/11/2008

OAB/SP critica criação de cadastro de estudantes devedores

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que constituiu um banco de dado...

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que constituiu um banco de dado...
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segunda-feira, 16/6/2008

Comunicado de recall do Fox é falho, diz OAB/SP

Recall Comunicado de recall do Fox é falho, diz OAB/SP A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, adverte que o comunicado emitido pela Volkswagen chamando os consumidores para o recall do Fox, que vem apresentando proble...

Recall Comunicado de recall do Fox é falho, diz OAB/SP A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, adverte que o comunicado emitido pela Volkswagen chamando os consumidores para o recall do Fox, que vem apresentando proble...
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terça-feira, 19/2/2008

OAB/SP - Defesa do consumidor aprova novas regras para telefonia celular

Mudanças Defesa do consumidor aprova novas regras para telefonia celular A Comissão de Defesa do Consumidor vê como positiva as novas regras estabelecidas pela Anatel para a telefonia celular, que permitirá aos usuários, prin...

Mudanças Defesa do consumidor aprova novas regras para telefonia celular A Comissão de Defesa do Consumidor vê como positiva as novas regras estabelecidas pela Anatel para a telefonia celular, que permitirá aos usuários, prin...
OAB/SP - Defesa do consumidor aprova novas regras para telefonia celular
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quarta-feira, 16/1/2008

OAB/SP faz alerta sobre resoluções da ANS

Beneficiários OAB/SP faz alerta sobre resoluções da ANS A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP está disponibilizando comentários sobre resolução normativa nº 167 (clique aqui), da Agência Nacional de Saúde Suplementar - A...

Beneficiários OAB/SP faz alerta sobre resoluções da ANS A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP está disponibilizando comentários sobre resolução normativa nº 167 (clique aqui), da Agência Nacional de Saúde Suplementar - A...
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