O que saiu em Migalhas sobre Jose Edwaldo Tavares

O que saiu em Migalhas sobre Jose Edwaldo Tavares

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sexta-feira, 8/5/2020

Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica

Aqueles que estão no trato diário da construção civil, costumeiramente, se deparam com a constituição de Sociedades de Propósito Específico, as famosas SPEs, as quais são utilizadas pelas grandes construtoras para a consecução de determinad...

... 2009, p.17. 4 BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 6ª ed., Renovar, São Paulo, 2001, p. 493 e 495. 5 COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima. 2a ed., Revista dos Tribunais, São Paulo, 1977, p. 343 e 344. 6 No...
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terça-feira, 17/12/2019

Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor

Com a nova lei, verifica-se, de um lado, um benefício dos sócios e administradores, e, de outro, um potencial prejuízo para os credores.

... credores. ___________ Borba, José Edwaldo Tavares. Direito Societário (16ª Edição). São Paulo, 2018.  Coelho, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Volume 2/direito de empresa (12ª Edição). São Paulo, 2011. Martins, Fran/Revisada por: Abrão,...
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quinta-feira, 14/2/2019

Das fragilidades da lei 6.404/76 no que concerne aos poderes conferidos ao acionista controlador nas sociedades anônimas

O projeto do novo Código Comercial, que para o bem ou para o mal tem grandes chances de ser aprovado, ainda esse ano, no Congresso Nacional, traz previsões específicas referentes aos acionistas sobre a utilização do poder de controle em con...

... Latin. p. 223. 2 BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário – 14 ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 341. 3 CARVALHO, Breno Tessinari de. A responsabilidade do acionista controlador da Sociedade Anônima no Brasil. 4 LOPES, Ana Frazão de Azevedo....
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terça-feira, 23/1/2018

Presunção da adoção da regência supletiva da lei 6.404/76 em sociedades limitadas

O presente artigo visa analisar previsão posta na IN 38 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, em vigor a partir de 2 de maio de 2017, que passou a prever a presunção da adoção da regência supletiva, em sociedades limi...

...lei 10.406> acessado em: 07/04/17.BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. Ed. Renovar. 12 ed. Rio de Janeiro. 2009. P. 122 e 123.CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. Ed. Renovar. 7ª...
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terça-feira, 28/11/2017

Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!

Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros

Apresentamos um fator de risco quase sempre invisível nos estatutos, prospectos de ofertas públicas e formulários de referência que contemplam ações preferenciais emitidas por sociedades de economia mista de capital aberto.

...decreto 8.945/16). __________ 1 BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 15ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017, p. 506-507. 2 PARENTE, Norma Jonssen. Tratado de Direito Empresarial: Volume 6 -...
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quarta-feira, 26/4/2017

A Empresa individual de responsabilidade limitada – Eireli:Instrução Normativa 38/17 do DREI e a nova possibilidade de admissão de pessoa jurídica como sua única titular

Lívia Cerqueira Brasil Carmo

É certo, no entanto, que vem facilitar a organização e o planejamento societário e administrativo dos grupos brasileiras e estrangeiros, fomentando, a nosso ver, o investimento externo no Brasil. Some a figura do ´sócio-de-palha´.

...Guimarães _______________ Bibliografia: BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 12ª Edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. Pg. 55. CAMPINHO, Sérgio. O Direito de Empresa à Luz do Código Civil. 13ª Edição. Rio...
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quarta-feira, 11/11/2015

Responsabilidades do sócio ingressante na Sociedade Limitada

Hugo Lopes

Apesar de possíveis reflexos de um negócio já constituído, ingressar em sociedade que já está em andamento é uma decisão de risco.

...São Paulo: Saraiva, 2012, p. 68.4 BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 13ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p.127.5 OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3ª ed. São...
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terça-feira, 31/3/2015

A desconsideração da personalidade Jurídica no novo CPC

A desconsideração da personalidade Jurídica no novo CPC.

...Registralhas!5. Bibliografia BORBA, José Edwaldo Tavares, Direito Societário, 9ª ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2004.COSTA, Daniel Carnio, Considerações sobre o poder geral de cautela, Revista Científica Integrada - Unaerp...
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quarta-feira, 2/1/2013

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how

Fernando Di Sabatino Guimarães Lisboa e Nathália Milagres Mendes

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how.

...Intangíveis ao Capital das Sociedades Anônimas. 5 BORBA, José Edwaldo Tavares. ob.cit.p.198. 6 SIMÃO FILHO, Adalberto. A nova sociedade limitada, Baruerí, SP: Manoele, 2004.7 ABRÃO, Nelson. Sociedade por quotas de...
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segunda-feira, 2/5/2005

Principais mudanças na legislação falimentar

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
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