O que saiu em Migalhas sobre Jose Fernandes

O que saiu em Migalhas sobre Jose Fernandes

José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes

Migalheiro desde janeiro/2020.

/quentes
segunda-feira, 17/8/2020

TST: Ação que envolve reintegração de empregados anistiados em previdência privada deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

No entendimento da SBDI-1, a controvérsia do caso concreto não envolve matéria previdenciária e sim os efeitos da readmissão de empregados anistiados.

... direito.” Jurisprudência O advogado José Marcelo Fernandes, sócio do Simpliciano Fernandes & Advogados, e advogado nos processos, comentou as decisões: "Teve importante repercussão nas ações trabalhistas a tese firmada pelo STF no RE-586.453 e no...
/amanhecidas
segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...s anistiados. O advogado José Marcelo Fernandes, sócio de Simpliciano Fernandes & Advogados, atuou na causa. (Clique aqui) Fraude em pagamento Cliente que pagou boleto fraudado acreditando ser de instituição financeira na qual possuía dívida de financiamento...
/quentes
sexta-feira, 8/5/2020

Advogado comenta decisão do TST sobre trabalhador isento de sucumbência em ação anterior à reforma

Para José Marcelo Fernandes, a consolidação desse entendimento na jurisprudência do TST é de grande importância para padronizar as decisões.

... vencedora. Para o advogado José Marcelo Fernandes, sócio do Simpliciano Fernandes & Advogados a tese adotada está alinhada com a teoria do isolamento dos atos processuais e com a impossibilidade surpreender o autor: "A tese adotada é plenamente consonante...
/amanhecidas
sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

... Sucumbências Para o advogado José Marcelo Fernandes, sócio de Simpliciano Fernandes & Advogados, a tese adotada pela 7ª turma do TST que determinou isenção de pagamento de sucumbência de trabalhador que perde a ação é plenamente consonante com a teoria...
/amanhecidas
terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... ilustre ministro aposentado José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que iniciou sua atuação na advocacia em Aracaju, em 1982, quando fundou o escritório Fernandes Advogados Associados. Em 2001, José Simpliciano foi nomeado ministro do TST, cargo ocupado até 2010. Após...
/amanhecidas
quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz,...
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

Decisões do TST sobre a covid-19

A observância dos posicionamentos do TST é de grande importância, tendo em vista o papel dessa corte de definir a interpretação sobre matéria trabalhista em âmbito nacional.

... 18/4/2020. __________ *José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes é pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogado atuante no...
/depeso
sexta-feira, 24/1/2020

Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência

Tendo em vista a costumeira dificuldade de acesso a empreendimentos agropecuários e até a ausência de transporte público na área rural brasileira, as horas in itinere são tema de destacada importância no universo trabalhista do agronegócio,...

... empregados. _______________ *José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes é advogado atuante no Tribunal Superior do Trabalho, sócio do escritório Simpliciano Fernandes & Advogados, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito...
/quentes
segunda-feira, 20/8/2018

TJ/PE: Suspensa liminar que determinava busca e apreensão em fábricas da Heineken

Decisão é do desembargador José Fernandes de Lemos, do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE.

...tratamento igualitário nas decisões. "A decisão do Des. José Fernandes reconheceu a absurda ordem de busca e apreensão, decidida de forma monocrática em apenas 2 dias, quando vários recursos da Heineken, discutindo o...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/3/2017

Porandubas nº 523

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.
/coluna/decifras
terça-feira, 20/10/2015

O Brasil é o país da patafísica

O que se ouve por aí é que o Brasil está infestado de corrupção, sem pena nem dó!

...patrimônio todo. Um tal de José Roberto Fernandes tem 27 propriedades e outro, Eduardo Takeo Komaki outras 11. Toda essa tigrada está soltinha, nas ruas, à espera das providências do Estado e são representantes inequívocos...
/quentes
sábado, 28/6/2014

Escolas deverão exibir filmes nacionais

Exigência é pelo menos 2h por mês.

...República. DILMA ROUSSEFFJosé Henrique Paim FernandesMarta Suplicy
/amanhecidas
quarta-feira, 26/2/2014

MIGALHAS nº 3.318

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.318 - Fechamento as 10h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Serra, Fernandes Volk Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____...

...portugueses João Abrantes Serra e José Pedro Fernandes ao brasileiro Luciano Volk. Atuando em Lisboa e no Rio de Janeiro, seguindo os rígidos princípios da excelência, internacionalização e especialização, a banca presta...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 27/2/2013

Porandubas nº 348

Economia em baixa, administração travada, Dilma centralizadora – esse é o pano de fundo que pode desestabilizar a candidatura da atual presidente.

...antes foi vice do prefeito José Fernandes, médico, e uma das celebradas figuras de políticos potiguares, sogro do ex-deputado Federal João Faustino. O titular entrou de licença saúde e viajou para SP, passando a...
/amanhecidas
quinta-feira, 13/12/2012

MIGALHAS nº 3.019

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.019 - Fechamento as 9h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Abdala, Castilho Fernandes Advogados Associados (Clique aqui) _________...

...Luciano de Castilho Pereira e José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, no ano de 2010. Posteriormente, se uniu ao grupo o desembargador Federal do Trabalho Roberto Pessoa. A banca, que dispõe de profissionais altamente...
/quentes
segunda-feira, 24/10/2011

Teleoperadora não recebe horas extras por minutos de troca de estação

A 4ª turma do TST manteve decisão que negou pretensão de teleoperadora de receber como horas extras os minutos gastos na troca de postos de atendimento. O escritório Siqueira Castro Advogados atuou na defesa Atento Brasil.

...Ac. 2.ª Turma, Rel. Min. José Simpliciano Fernandes, in DJ 7/3/2008.) Nesse contexto, estando a decisão revisanda em consonância com a atual, notória e iterativa jurisprudência da SBDI-1 desta Corte, a pretensão...
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quarta-feira, 27/7/2011

MP e torcidas organizadas de clubes paulistas assinam TAC para melhorar a segurança nos estádios

Na última sexta-feira, 22, ocorreu a cerimônia de assinatura de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP e representantes de 45 torcidas organizadas de clubes paulistas. A finalidade é a formalização das torcidas em associações e ca...

...Esporte, Lazer e Juventude, José Benedito Pereira Fernandes; o secretário municipal de Esporte, Lazer e Recreação, Bebeto Haddad; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira,...
/quentes
terça-feira, 17/5/2011

Nova ministra do TST visita a OAB/SP

Encontro Nova ministra do TST visita a OAB/SP A ministra Delaide Miranda Arantes, do TST, visitou a OAB/SP, no ultimo dia 6, quando foi recebida por Marcos da Costa, vice-presidente da Ordem; Eli Alves Silva, presidente da Comissao ...

...ocupa a vaga do ministro José Simpliciano Fernandes, aposentado. "Sinto-me com uma responsabilidade muito grande para contribuir para valorizar o Quinto Constitucional. Vim para a Magistratura, mas não quero deixar minha...
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/PE recebe Comissão da Reforma Política

O desembargador José Fernandes de Lemos, presidente do TJ/PE, recebeu dia 4, a visita de três deputados Federais que fazem parte da Comissão da Reforma Política. Os parlamentares, membros da Câmara que representam o Estado de Pernambuco naq...

...reforma política. Para o desembargador José Fernandes, a reforma política é uma mudança necessária. "Assim como implementamos o Processo Judicial eletrônico em Pernambuco e iniciamos a mudança do paradigma dos processos...
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