O que saiu em Migalhas sobre Jose Fernandes De Lemos

O que saiu em Migalhas sobre Jose Fernandes De Lemos

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terça-feira, 13/11/2018

Direito ao esquecimento: TJ/PE obriga Google a excluir notícias contra desembargador

Para Tribunal, notícias desabonadoras em razão de procedimentos administrativos funcionais, todos julgados e arquivados, não podem permanecer por tempo indeterminado.

...Eduardo de Miranda Ferreira, Jose Fernandes de Lemos, Josue Antonio Fonseca de Sena e Jovaldo Nunes Gomes. Fernandes de Lemos ficou vencido, ao votar pelo não provimento do apelo. Processo:...
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segunda-feira, 20/8/2018

TJ/PE: Suspensa liminar que determinava busca e apreensão em fábricas da Heineken

Decisão é do desembargador José Fernandes de Lemos, do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE.

...caso. Ao analisar o MS, o desembargador José Fernandes de Lemos, do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE, entendeu que "não se pode descurar que, por vezes, a jurisdição tardia pode acarretar lesão grave e de difícil...
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segunda-feira, 20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

...suspensa O desembargador José Fernandes de Lemos, do TJ/PE, suspendeu os efeitos de liminar que determinava a busca e apreensão de produtos em fábricas da Heineken após a cervejaria limitar o fornecimento a distribuidora...
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quarta-feira, 12/2/2014

Um novo Direito de Família que se projeta

O que se verifica como tendência jurisprudencial é a proteção da família em seu sentido mais amplo.

...voto-vencedor do desembargador José Fernandes de Lemos, da 5ª câmara Cível do TJ/PE, na Apelação Cível 296.862-5: "No caso em análise, há que se atentar para o fato evidente de que, se o varão esteve no vértice de uma...
/depeso
terça-feira, 31/12/2013

Famílias: Retrospectiva 2013

Os dados são significantes para expressarem, em boa nota, os avanços de construções doutrinárias e, sobremodo, das decisões judiciais, apurados no ano que finda.

...afetivo." (TJ/PE - 5ª CC, des. José Fernandes de Lemos, Apel. Cível 196.007-2, julgado em 12/6/13). De fato. A família, no ano que finda, cresceu. Em doutrina e em jurisprudência, em pensamento crítico da vida com o...
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sábado, 17/12/2011

Sancionada LC que reorganiza serviços notariais e de registro em PE

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco na última quinta-feira, 15, a LC 196/11, que reorganiza os serviços de notas e registro do Estado.

...expectativa do desembargador José Fernandes de Lemos, presidente do TJ/PE, é de começar a organizar concurso público para preenchimento das vagas já existentes e das que foram criadas. Veja abaixo a íntegra da...
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terça-feira, 18/10/2011

TJ/PE aposenta por invalidez juiz acusado de atuar em interesse próprio

Em maio, a corte especial do TJ/PE decidiu aposentar compulsoriamente um juiz de Direito que respondia a processo administrativo disciplinar sob acusacao de atuar em interesse proprio. Em agosto, um despacho do desembargador...

...integrais (v. abaixo). ______ EXMO. DES. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, EXAROU EM DATA DE 24/08/2011 O SEGUINTE DESPACHO: PROCESSO Nº 1626/2011 - CJ - RP Nº...
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quinta-feira, 22/9/2011

Incêndio atinge almoxarifado do fórum de Olinda

Um incêndio que começou por volta das 18h40, desta quarta-feira (21), atingiu o Almoxarifado do Fórum de Olinda, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), localizado na rodovia PE 15. No galpão, de seis mil metros quadrados, que teve o p...

... O presidente do TJ/PE, José Fernandes de Lemos, lamentou o ocorrido e garantiu que providências serão tomadas em caráter de urgência. "É uma situação muito triste, ainda não conseguimos medir o prejuízo exato, mas...
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sexta-feira, 9/9/2011

Corte do TJ/PE aposenta compulsoriamente juiz Francisco de Assis Timóteo

A Corte Especial do TJ/PE decidiu, por maioria absoluta, aposentar compulsoriamente o juiz de 1ª Entrância Francisco de Assis Timóteo Rodrigues por adotar procedimento funcional incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judi...

...segunda-feira, 5. O desembargador José Fernandes de Lemos, presidente do TJ/PE, por deliberação da Corte, determinou o afastamento imediato do magistrado das funções judicantes e o envio das peças ao MP/PE, para apurar, na...
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quarta-feira, 4/5/2011

Presidente do TJ/PE recebe visita do corregedor geral de Justiça

O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu ontem, 3, o corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno. Durante o encontro, os magistrados discutiram pontos importantes para o funcionamento da Correged...

...do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu ontem, 3, o corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno. Durante o encontro, os magistrados discutiram pontos importantes para o funcionamento da...
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/PE recebe Comissão da Reforma Política

O desembargador José Fernandes de Lemos, presidente do TJ/PE, recebeu dia 4, a visita de três deputados Federais que fazem parte da Comissão da Reforma Política. Os parlamentares, membros da Câmara que representam o Estado de Pernambuco naq...

...Política O desembargador José Fernandes de Lemos, presidente do TJ/PE, recebeu dia 4/4, a visita de três deputados Federais que fazem parte da Comissão da Reforma Política. Os parlamentares, membros da Câmara que...
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sábado, 19/2/2011

Presidente do TJ/PE inaugura novas instalações do Fórum de Camaragibe

Na última quarta-feira, 16/2, o presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, esteve presente à inauguração das novas instalações do Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, em Camaragibe. Durante a cerimônia, também foi a...

...pela população", afirmou o desembargador José Fernandes de Lemos. Ainda segundo o magistrado, um dos principais pontos de sua administração diz respeito a reforma e construção de novas unidades jurisdicionais em todo o...
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quinta-feira, 10/2/2011

Presidente do TJ/PE recebe visita do procurador-geral da Justiça do Estado

O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu o procurador-geral da Justiça Aguinaldo Fenelon em visita de cortesia. A reunião com o representante maior do MP/PE aconteceu no dia 8/2, no Palácio da Justiça, sede da C...

...do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu o procurador-geral da Justiça Aguinaldo Fenelon em visita de cortesia. A reunião com o representante maior do MP/PE aconteceu no dia 8/2, no Palácio da Justiça, sede...
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terça-feira, 8/2/2011

Cônsul britânico visita o Palácio da Justiça pernambucano

O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu na manhã de ontem, 7/2, o cônsul geral do British Consulate-General de São Paulo, John Doddrell, além do representante regional do Consulado Britânico, Chris Cobb.

...do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu na manhã de ontem, 7/2, o cônsul geral do British Consulate-General de São Paulo, John Doddrell, além do representante regional do Consulado Britânico, Chris...
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terça-feira, 4/1/2011

Instrução normativa disciplina uso de celulares do TJ/PE

Uma instrução normativa assinada pelo presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, passou a disciplinar a guarda e utilização dos aparelhos e linhas de telefonia móvel do Judiciário Estadual. O documento foi publicado no Diár...

...Cumpra-se. Recife, 20 de dezembro de 2010. Desembargador JOSÉ FERNANDES DE LEMOS Presidente _____________
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quarta-feira, 24/11/2010

Alfredo Jambo é o novo desembargador do TJ/PE

O magistrado Alfredo Sergio Magalhães Jambo foi eleito por unanimidade para o cargo de desembargador do TJ/PE. A promoção do juiz ocorreu pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Bosc...

...do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, hoje, 24/11, às 17h. Na ocasião, Alfredo Jambo vai fazer o juramento como novo membro da Corte e assinar o ato de investidura do cargo. A festa da posse ocorrerá no dia...
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sábado, 20/11/2010

Presidente do TJ/PE recebe medalha Amigo da Marinha

O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu a Medalha Amigo da Marinha em cerimônia realizada ontem, 18/11, às 19h, na sede da Capitania dos Portos de Pernambuco.

...do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu a Medalha Amigo da Marinha em cerimônia realizada na quinta-feira, 18/11, às 19h, na sede da Capitania dos Portos de Pernambuco. Na ocasião, o chefe do Poder...
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quinta-feira, 11/11/2010

Itabira de Brito Filho é o novo desembargador do TJ/PE

O novo desembargador do TJ/PE, Itabira de Brito Filho, foi empossado no fim da tarde de ontem, 10/11, no gabinete do presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, em cerimônia prestigiada. Desembargadores, juízes e amigos fize...

...ocasião. Presidindo a posse formal, o desembargador José Fernandes de Lemos foi contundente ao afirmar que "é um motivo de grande satisfação para essa Corte receber Itabira, depois de uma árdua caminhada". Para o novato,...
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terça-feira, 9/11/2010

Presidente de Suprema Corte norte-americana visita Palácio da Justiça pernambucana

O chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu ontem, 8/11, a visita da juíza Carol Hunstein, presidente da Suprema Corte do Estado da Geórgia, Estados Unidos. O encontro aconteceu às 11h, no Salão...

...Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu ontem, 8/11, a visita da juíza Carol Hunstein, presidente da Suprema Corte do Estado da Geórgia, Estados Unidos. O encontro aconteceu às 11h, no Salão Nobre do...
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quarta-feira, 3/11/2010

TJ/PE lança calendário 2011

O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, lançou o calendário 2011 da instituição na última quinta-feira, 28/10.

...do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, lançou o calendário 2011 da instituição na última quinta-feira, 28/10. As fotos que compõem o anuário fizeram parte do 3º Concurso de Fotografia do Tribunal, promovido...
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