O que saiu em Migalhas sobre Jose Fernando
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Fernando

José Fernando Simão

José Fernando Simão

Migalheiro desde julho/2020.

Professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo. Livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo.

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 19/10/2020

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais.

... TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando ; MELO, Marco Aurélio Bezerra de; RÉGIS, Mário Luiz Delgado . Código Civil Comentado. Doutrina e Jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Forense, 2020p. 1568.
As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 31/8/2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

... TARTUCE, Flávio; Simão, José Fernando; DELGADO, Mário; MELO, Marco Aurélio Bezerra. Código Civil Comentado. 2ª ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2020. 8. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito do Consumidor: Direito...
A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)
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quinta-feira, 27/8/2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia.

... escrito em coautoria com José Fernando Simão2, tratando a respeito dos efeitos da pandemia do covid-19 nos contratos, destacamos que [..] fosse acolhida a ideia de que a dificuldade financeira superveniente autorizaria a revisão contratual, a...
A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
/depeso
quarta-feira, 26/8/2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

No contrato built to suit, a prestação da locação não é referencial. As prestações da empreitada e, eventualmente, da compra e venda, também possuem extrema relevância. É justamente a somatória das prestações que faz surgir o built to suit.

... escrito em coautoria com José Fernando Simão2, tratando a respeito dos efeitos da pandemia do covid-19 nos contratos, destacamos que [..] fosse acolhida a ideia de que a dificuldade financeira superveniente autorizaria a revisão contratual, a...
A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
/depeso
sexta-feira, 17/7/2020

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se...

... TARTUCE. Flávio; SIMÃO José Fernando. Op. cit.. 10 clicando aqui, acessado em 13 de julho de 2020. _________ *Marco Aurélio de Carvalho é bacharel em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Público. Sócio do escritório Celso Cordeiro...
Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana
/depeso
quinta-feira, 16/7/2020

A pandemia e o princípio da presença virtual

A pandemia nos abriu os olhos para um novo princípio, que estava presente entre nós, mas ausente de positivação, a permitir que comparecimento e presença se façam também no espaço virtual.

... TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando; DELGADO, Mário Luiz; MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Código Civil Comentado. Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 268). 2 Como já tive a oportunidade escrever em outra obra, é possível...
A pandemia e o princípio da presença virtual
WEBINAR - Nova lei do Agronegócio
TV Migalhas
quarta-feira, 8/7/2020

WEBINAR - Nova lei do Agronegócio

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. PALESTRANTES Rafael Molinari (Mestre em Direito Comercial e especialista do Agronegócio) Gabriela Viotto (jurídico da Cargill) José Fernando Simão (Professor Doutor de Direito Civil da USP) Gabriel De Orleans e Bragança (sócio Lobo de Rizzo Advogados) Luís Fernan...

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... 2019, p. 583. 21 SIMÃO, José Fernando. Prescrição e Decadência: início dos prazos. São Paulo: Atlas, 2013, p. 193. 22 GAGLIANO, Pablo Stolze; OLIVEIRA, Carlos E. Elias de. Comentários à "Lei da Pandemia" (14.010/20 - RJET): Análise Detalhada...
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/6/2020

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões.

...m assinadas pelos professores José Fernando Simão e Maurício Bunazar. Ao final, muitos foram os vetos realizados pelo sr. presidente da República, Jair Bolsonaro, após ouvir os seus respectivos Ministérios, o que acabou por esvaziar a concretude...
A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões
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segunda-feira, 1/6/2020

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

... seguintes e recentes lições de José Fernando Simão3, em artigo publicado nesta mesma coluna Migalhas Contratuais: Em tempos de coronavírus, revisitar as categorias jurídicas é preciso. Preciso, como necessário. A precisão teórica é o objetivo. (...) A...
Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis
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terça-feira, 19/5/2020

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira.

...á havia experimentado. José Fernando Simão1, em precisa reflexão, propõe que vivíamos uma Belle Époque – que ele se refere como a Realidade A – que acabou, no Brasil, no dia 11 de março de 2020, quando passamos a viver uma nova realidade, a Realidade...
Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 5/5/2020

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana.

... shopping center; SIMÃO, José Fernando. O contrato nos tempos da covid-19". Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio; SCHULMAN, Gabriel. Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína;...
Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana
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quarta-feira, 29/4/2020

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa.

...o escrito pelo Professor José Fernando Simão, em que analisa as "Realidades A, B e C" e suas repercussões para o Direito de Família, afirmações que, penso, também servem em certa medida para o Direito das Sucessões. Segundo ele, o dia 13 de março...
O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa
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segunda-feira, 27/4/2020

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19.

... pensamento do professor José Fernando Simão4 que seguindo seguras lições de Pontes de Miranda, aponta que o foco de atuação dos operadores do direito deve ser o estudo casuístico da base do negócio jurídico e não propriamente o caso fortuito posto,...
Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 20/4/2020

Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia

Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia.

... Migalhas, 27/3/2020; SIMÃO, José Fernando. "O contrato nos tempos da covid-19". Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio. Migalhas, 3/4/2020; e PIANOVSKI, Carlos Eduardo. A força obrigatória dos contratos nos tempos do coronavírus. Migalhas,...
Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia
Contratos Imobiliários durante a crise
TV Migalhas
terça-feira, 14/4/2020

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar: -Alexandre Gomide - Advogado, Doutorando em Direito pela USP -José Fernando Simão - Professor de Direito Civil da USP -Melhim Chalhub - Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIM -Milena Donato Oliva - Adv...

/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.

... resolução"26. E entende José Fernando Simão, em sentido amplo, que os fundamentos acima também se estendem aos casos de revisão a todos os tipos de contrato de locação27, além de se posicionar pela Preservação dos Contratos, visto que a "tendência...
Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... 2017, p. 484). 18 SIMÃO, José Fernando. Prescrição e Decadência: início dos prazos. São Paulo: Atlas, 2013, p. 143. 19 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Prescrição e Decadência. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 116. 20 Melhor seria que houvesse...
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

... Saraiva, 2005. SIMÃO, José Fernando; TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das sucessões. 6 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013. SUASSUNA, Ariano Vilar. Auto da Compadecida. Rio de Janeiro: Mediafashion, 2008. (Coleção Folha...
O autor morreu, e agora?
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