O que saiu em Migalhas sobre Jose Ferreira Leite

O que saiu em Migalhas sobre Jose Ferreira Leite

/quentes
terça-feira, 30/8/2011

Microempresário não consegue gratuidade judiciária

A 6ª câmara Cível do TJ/MT negou pedido de gratuidade judiciária a um microempresário de Sorriso (418km a norte de Cuiabá) por entender que se as circunstâncias da causa evidenciam que o interessado tem condição de arcar com os custos proce...

...família. Para o desembargador José Ferreira Leite, relator, a decisão não merece reparo. "O escopo da lei não é a proteção dos mais carentes - pura e simplesmente; não é isso que deseja a norma, o que ela pretende é...
/quentes
terça-feira, 31/5/2011

Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ

O STJ notificou os magistrados José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira para que apresentem defesa no prazo de 15 dias. Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato - apropriação p...

...Ministério Público ofereceu denúncia contra José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira pela prática de crime previsto nos artigos 312 c/c o art. 71, todos combinados com o artigo 29 do...
/amanhecidas
terça-feira, 31/5/2011

MIGALHAS nº 2.641

Terca-feira, 31 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.641 - Fechamento as 11h22. "Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio seculo de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus misterios !..." Aluis...

...magistrados mato-grossenses, José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, para que apresentem defesa no prazo de 15 dias. Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de...
/quentes
sábado, 18/9/2010

TJ/MT - Relacionamento amoroso não comprova união estável

Por unanimidade, a 6a câmara Cível do TJ/MT negou provimento a recurso que pedia reconhecimento de união estável. Em seu voto, o desembargador relator, Juracy Persiani, considerou que a ocorrência de um relacionamento amoroso não comprova a...

...Teodoro Borges (revisor) e José Ferreira Leite (vogal). (Recurso nº 20871/2010). Conforme o processo, o apelante manteve um relacionamento amoroso de aproximadamente cinco anos com a filha da apelada, até a morte da...
/quentes
quarta-feira, 4/8/2010

Deu bode ! STF suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso

Em fevereiro deste ano, o CNJ puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão, que ficou conhecido como "operação d...

...Travassos, os desembargadores José Ferreira Leite (ex-presidente) e José Tadeu Cury. Os sete juízes também punidos foram Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos...
/quentes
sábado, 27/3/2010

Presidente do TJ/MT recorre ao STF contra punição imposta pelo CNJ

O presidente do TJ/MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos – punido pelo CNJ com aposentadoria compulsória a bem do serviço público pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro de suas funções – impetrou Man...

O presidente do TJ/MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos – punido pelo CNJ com aposentadoria compulsória a bem do serviço público pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro de suas funções – impetrou Man...
/quentes
quarta-feira, 24/3/2010

TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...
/quentes
sexta-feira, 26/2/2010

Voto do ministro Ives Gandra no caso que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do TJ/MT

O CNJ puniu esta semana com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão. Na mesma decisão, o CNJ determinou que o process...

O CNJ puniu esta semana com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão. Na mesma decisão, o CNJ determinou que o process...
/quentes
terça-feira, 23/2/2010

Deu bode ! Atual presidente do TJ/MT é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

CNJ aposenta compulsoriamente três desembargadores e sete juízes envolvidos em suposto escândalo de desvio de dinheiro no MT.

CNJ aposenta compulsoriamente três desembargadores e sete juízes envolvidos em suposto escândalo de desvio de dinheiro no MT.
/quentes
sexta-feira, 14/8/2009

Para ter validade a obrigação do fiador deve ser expressa em contrato, decide TJ/MT

A obrigação do fiador deve ser expressa por escrito e de forma clara para ter validade, não bastando apenas a assinatura do seu nome ao final do contrato, em caso de demanda assumida por outra pessoa.

Obrigacao no contrato Para ter validade a obrigacao do fiador deve ser expressa em contrato, decide TJ/MT A obrigacao do fiador deve ser expressa por escrito e de forma clara para ter validade, nao bastando apenas a assinatura d...
/amanhecidas
quinta-feira, 21/5/2009

MIGALHAS nº 2.146

Quinta-feira, 21 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.146 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Marafon, Jacob Netto Guariento Advogados (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 2.146
/quentes
sexta-feira, 6/2/2009

Pleno do TJ/MT declara extinto Órgão Especial

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu propositura apresentada pelo desembargador presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, e declarou extinto, por maioria de votos, o Ó...

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu propositura apresentada pelo desembargador presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, e declarou extinto, por maioria de votos, o Ó...
/quentes
terça-feira, 26/8/2008

TJ/MT - Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada

Nos contratos bancários não se aplica a limitação dos juros de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura, a não ser quando ficar demonstrada a abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.

Contratos TJ/MT - Taxa de juros abusiva em contrato bancario deve ser comprovada Nos contratos bancarios nao se aplica a limitacao dos juros de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura, a nao ser quando ficar demonstrada a abusivida...
/quentes
quarta-feira, 6/8/2008

Mantida anulação de ato que excluiu gestante de curso de formação de praças

Fere os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia o ato que exclui candidata gestante do curso de formação de praças da polícia militar estadual por alegada incapacidade física, vez que o estado gravídico temporário, por si só,...

Fere os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia o ato que exclui candidata gestante do curso de formação de praças da polícia militar estadual por alegada incapacidade física, vez que o estado gravídico temporário, por si só,...
/quentes
segunda-feira, 5/5/2008

Escândalo envolvendo o TJ/MT. Uma mistura das togas com a indumentária talar da maçonaria

Deu bode no TJ/MT Escandalo envolvendo o TJ/MT. Uma mistura das togas com a indumentaria talar da maconaria Pipoca na imprensa nacional mais um escandalo envolvendo o TJ/MT. Agora, de forma inusitada, escancara uma mist...

Deu bode no TJ/MT Escandalo envolvendo o TJ/MT. Uma mistura das togas com a indumentaria talar da maconaria Pipoca na imprensa nacional mais um escandalo envolvendo o TJ/MT. Agora, de forma inusitada, escancara uma mist...
/quentes
sábado, 12/4/2008

"Venda casada" - Em MT, Embratel deve indenizar cidadão por fornecer produto não contratado

"Venda casada" TJ/MT - Embratel deve indenizar cidadao por fornecer produto nao contratado A Sexta Camara Civel do TJ manteve decisao de Primeira Instancia que condenou a Embratel a indenizar um cidadao por fornecer servico n...

"Venda casada" TJ/MT - Embratel deve indenizar cidadao por fornecer produto nao contratado A Sexta Camara Civel do TJ manteve decisao de Primeira Instancia que condenou a Embratel a indenizar um cidadao por fornecer servico n...
/quentes
segunda-feira, 17/3/2008

Justiça à venda - TJ/MT cancela Protocolo de Intenções firmado entre os poderes Executivo e Judiciário em 2003

Justica a venda TJ/MT cancela Protocolo de Intencoes firmado entre os poderes Executivo e Judiciario em 2003 O presidente do TJ/MT, desembargador Paulo Inacio Dias Lessa, encaminhou oficio ao governador do Estado, Blairo Maggi, ca...

Justica a venda TJ/MT cancela Protocolo de Intencoes firmado entre os poderes Executivo e Judiciario em 2003 O presidente do TJ/MT, desembargador Paulo Inacio Dias Lessa, encaminhou oficio ao governador do Estado, Blairo Maggi, ca...
Não há mais resultados para serem exibidos.