O que saiu em Migalhas sobre José Genoino
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O que saiu em Migalhas sobre José Genoino

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Genoino
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sexta-feira, 5/6/2020

Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas

Adriana Cecílio

Pesquisamos estes arquivos a fim de encontrar o animus legis do artigo 142 da Constituição Federal Brasileira, com o intuito de dissipar eventuais dúvidas interpretativas em relação à competência atribuída às forças armadas.

... destaque 003116-87, de José Genoíno, que buscava modificar o "caput" do artigo 160 do Título V Capítulo II, questionando a utilização do termo “lei e ordem”, antevendo a possibilidade de interpretação dúbia desta expressão. Por justeza vamos...
Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas
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quarta-feira, 25/3/2015

MIGALHAS nº 3.583

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2015.

...benefício foi concedido a José Genoino no início de março. Redução da maioridade penal O presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, enviou ontem à Câmara parecer elaborado pelo jurista...
MIGALHAS nº 3.583
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quinta-feira, 5/3/2015

MIGALHAS nº 3.569

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de março de 2015.

...(Clique aqui) Indulto José Genoino teve extinta sua punibilidade quanto à condenação na AP 470. Por unanimidade, o STF entendeu que o ex-deputado se ajustava aos requisitos previstos no decreto presidencial 8.380/14, que...
MIGALHAS nº 3.569
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quarta-feira, 4/3/2015

Supremo extingue punibilidade de José Genoino

Decisão considerou decreto presidencial sobre indulto.

...portanto, a extinção da punibilidade do réu José Genoino Neto." Processo relacionado: EP 1
Supremo extingue punibilidade de José Genoino
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sexta-feira, 8/8/2014

Genoino e Jacinto Lamas conseguem progressão para regime aberto

Atividades de trabalho e estudo possibilitaram antecipar a saída do semiaberto.

...de prática de infrações disciplinares, no processo de José Genoino. Em relação a Jacinto Lamas, a decisão afirma que a apuração de suposta falta disciplinar de natureza média foi arquivada pela vara de Execuções Penais do...
Genoino e Jacinto Lamas conseguem progressão para regime aberto
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sexta-feira, 8/8/2014

MIGALHAS nº 3.426

Sexta-feira, 8 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.426 - Fechamento às 8h36. "O jogo livre da palavra e da publicidade é tão incapaz de mal, quão onipotente para o bem." Rui Barbosa(Clique aqui) Cara a cara Ministro Lewandowski su...

...(Clique aqui) Mensalão José Genoino e Jacinto Lamas, condenados na AP 470, conseguiram a progressão da pena para o regime aberto. Na ausência de casa de albergado para o cumprimento desse regime, conforme prevê o CP,...
MIGALHAS nº 3.426
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quarta-feira, 2/7/2014

MIGALHAS nº 3.399

Quarta-feira, 2 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.399 - Fechamento às 8h56. “A educação visa a melhorar a natureza do homem, e isto nem sempre é aceito pelo interessado.” Carlos Drummond de Andrade À francesa Sem discurso, s...

...Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, que discutiu com JB durante sessão do STF (clique aqui). A requisição foi feita pela Procuradoria da República no DF após JB acusá-lo de desacato, calúnia e difamação. O destino...
MIGALHAS nº 3.399
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terça-feira, 1/7/2014

Polêmicas marcaram a passagem do ministro JB no STF e CNJ

Discussões com colegas e causídicos foram comuns em 11 anos.

...recente envolveu o advogado de José Genoino. Luiz Fernando Pacheco foi retirado do plenário do STF no dia 11/6 por seguranças ao pedir a palavra e questionar o motivo pelo qual o recurso do réu não estava na pauta do...
Polêmicas marcaram a passagem do ministro JB no STF e CNJ
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quinta-feira, 26/6/2014

MIGALHAS nº 3.395

Quinta-feira, 26 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.395 - Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inrise RH - Recrutamento Jurídico (Clique aqui) ______________________...

...nega prisão domiciliar a José Genoino. O relator, ministro Barroso, destacou em seu voto que não seria possível abrir uma exceção, já que a situação do ex-presidente do PT, embora delicada, "não é ela adversa da de...
MIGALHAS nº 3.395
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quarta-feira, 25/6/2014

STF nega prisão domiciliar a José Genoino

Na ocasião, Barroso determinou que o juízo da vara de Execuções Penais do DF restitua os autos a ele no dia 25/8 para decisão acerca da progressão do regime semiaberto para o aberto.

...regimental do ex-presidente do PT José Genoino contra decisão que indeferiu pedido de conversão de regime semiaberto para prisão domiciliar e determinou seu retorno ao sistema prisional do DF, para o cumprimento da pena de...
STF nega prisão domiciliar a José Genoino
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segunda-feira, 23/6/2014

Recursos do mensalão estão na próxima pauta do STF

Decisão acolhe pedido do novo relator da AP 470, o ministro Barroso.

...julgados os recursos dos réus José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino.
Recursos do mensalão estão na próxima pauta do STF
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terça-feira, 17/6/2014

Joaquim Barbosa pede ação penal contra advogado de Genoino

Ministro quer que Luiz Fernando Pacheco responda por desacato, calúnia, difamação e injúria.

...recurso no qual seu cliente, José Genoino, pede para voltar a cumprir prisão domiciliar, devido a problemas de saúde. Assista ao vídeo. Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a...
Joaquim Barbosa pede ação penal contra advogado de Genoino
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terça-feira, 17/6/2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...Dirceu de Oliveira e Silva e José Genoíno, levará angustia e desespero não somente a eles e seus familiares, mas a dezenas de milhares de famílias de sentenciados que cumprem penas em regime semiaberto, trabalhando para...
Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa
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segunda-feira, 16/6/2014

MIGALHAS nº 3.389

Segunda-feira, 16 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.389 - Fechamento às 10h04.    "A democracia, o governo do povo pelo povo, não é outra coisa : o império da opinião, cercada e servida pelos órgãos da sua soberania." Rui Barbosa(C...

...pauta a possibilidade de José Genoino cumprir sua pena em prisão domiciliar (clique aqui). Somente quem teve a desesperadora experiência de ter um cliente preso e doente sabe a angústia que vive o advogado. Claro que não...
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quinta-feira, 12/6/2014

Pacheco x Barbosa

Infelizmente, diante da inércia da prestação jurisdicional, resta somente ao advogado atitudes extremadas quando já esgotados os recursos legais.

...presos tenham precedência sobre os demais. No caso de José Genoíno não se pode olvidar que além de preso o mesmo tem sua saúde seriamente comprometida, o que torna ainda mais urgente a apreciação do pedido da...
Pacheco x Barbosa
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quinta-feira, 12/6/2014

MIGALHAS nº 3.387

Quinta-feira, 12 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.387 - Fechamento às 6h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná (Clique aqui) __...

...Fernando Pacheco, que defende José Genoino na famigerada AP 470, não tendo mais recursos regimentais para ver apreciada sua lídima pretensão, foi à tribuna da Corte pleitear o direito de que seu caso fosse julgado. O...
MIGALHAS nº 3.387
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quarta-feira, 11/6/2014

Advogado de Genoino é retirado do plenário do STF por seguranças

Luiz Fernando Pacheco pleiteava a inclusão de recurso de Genoino na pauta do plenário.

...Fernando Pacheco, que defende José Genoino na AP 470, foi retirado do plenário do STF por seguranças ao pedir a palavra e questionar o motivo pelo qual o recurso do réu não estava na pauta de hoje do plenário. O...
Advogado de Genoino é retirado do plenário do STF por seguranças
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quinta-feira, 5/6/2014

MIGALHAS nº 3.382

Quinta-feira, 5 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.382 - Fechamento às 9h43.    "Declarar abolida a escravidão é dar apenas meia liberdade aos escravos. A parte mais difícil e mais importante da eliminação do jugo servil consiste na re...

...Rodrigo Janot defende que José Genoino retorne para a prisão domiciliar. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Temporário Ministério do Trabalho amplia de...
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quinta-feira, 8/5/2014

MIGALHAS nº 3.362

Quinta-feira, 8 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.362 - Fechamento às 9h25. "A comida costuma faltar ou sobrar por motivos alheios ao apetite."Carlos Drummond de AndradeSTJ - honorários - natureza alimentar Honorários advocatícios têm naturez...

...determine o retorno do réu José Genoino à Papuda no dia seguinte à juntada do parecer médico que não via óbice clínico para o retorno enquanto se omite no pedido do réu José Dirceu de trabalhar fora do cárcere por direito...
MIGALHAS nº 3.362
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segunda-feira, 5/5/2014

MIGALHAS nº 3.359

Segunda-feira, 5 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.359 - Fechamento às 9h35.     "Todos sabem que a ciência tem seus lados negativos : a invenção do microscópio provocou o aparecimento de milhões de micróbios." Millôr Fernandes APPs...

...(Clique aqui) Mensalão José Genoino se apresentou na tarde da última quinta-feira na Papuda. Genoino estava em prisão domiciliar, mas retornou ao presídio por determinação do ministro JB, para quem o ex-deputado não tem...
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