O que saiu em Migalhas sobre Jose Geraldo Brito
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Geraldo Brito

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quarta-feira, 6/1/2021

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.

... Tribunais, 2002; FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor, 5 ed. São Paulo: Atlas, 2001; KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade Civil do médico, 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001; _____________. Responsabilidade Civil...
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segunda-feira, 27/4/2020

Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19

Diante desse calamitoso cenário, não restou outra alternativa, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), senão o fechamento de uma parte considerável de fábricas, lojas e atividades de lazer.

...o social. In: FILOMENO, José Geraldo Brito; WAGNER JÚNIOR, Luiz Guilherme da Costa; GONÇALVES, Renato Afonso (Coord.). O Código civil e sua interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey. p. 376. 3 ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade...
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terça-feira, 14/4/2020

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

O advento de novas formas de interações entre as pessoas, refletiu em significantes mudanças comportamentais, focadas no imediatismo, na ansiedade e na velocidade para saber, sentir, resolver as coisas de modo geral.

... 2004, p. 222. FILOMENO, José Geraldo Brito. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 8. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. p. 38. FRANCO, Denise Sirimarco. A publicidade no Instagram feita por digital influencers à luz da boa-fé objetiva...
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quarta-feira, 4/3/2020

Uso equivocado do Código de Defesa do Consumidor às relações entre médico e paciente

O médico liberal e seu paciente possuem um vínculo contratual de natureza civilista e não de relação de consumo.

... em: Clique aqui; FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 23; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 151; NERY JÚNIOR, Nélson. Princípios...
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terça-feira, 4/1/2011

Das hipóteses de intervenção de terceiros à luz do CDC

Thiago Bernardo da Silva e Daniela Renata Ferreira de Oliveira

O conceito de intervenção de terceiro está inserido, em linhas gerais, no conceito processual de parte porque parte é aquela que demanda em seu próprio nome (ou em cujo nome é demandada) a atuação da vontade da lei, e aquele em face de quem...

...Daniel Roberto, FILOMENO, José Geraldo Brito, WATANABE, Kazuo, NERY JUNIOR, Nelson e DENARI, Zelmo. Código de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. 8ª Edição.. Editora Forense Universitária. 2004....
Das hipóteses de intervenção de terceiros à luz do CDC
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terça-feira, 17/10/2006

Da constitucionalidade da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras

No final de junho de 2006 o Supremo Tribunal Federal decidiu que os bancos estão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor na relação com seus clientes. Após quatro anos da interposição da Ação Direta de Inconstitucionalidade em ...

No final de junho de 2006 o Supremo Tribunal Federal decidiu que os bancos estão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor na relação com seus clientes. Após quatro anos da interposição da Ação Direta de Inconstitucionalidade em ...
Da constitucionalidade da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras
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