O que saiu em Migalhas sobre Jose Ignacio Botelho
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Ignacio Botelho

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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... 1998, p. 126. MESQUITA, José Ignácio Botelho de. A súmula da jurisprudência predominante do STF, em teses, estudos e pareceres de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. vol. 2, p. 220.  MACHADO, Daniel Carneiro. A (in)compatibilidade...
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quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
Vícios transrescisórios da sentença
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sexta-feira, 9/12/2005

MIGALHAS nº 1.310

Sexta-feira, 9 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.310 - Fechamento às 12h. "Saudade lembrança doce de tudo que se viveu. Alma eterna, imorredoura do passado que morreu." Antônio Aldo Arrais Velhas e agora nova Academia ...

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