O que saiu em Migalhas sobre Jose Jairo
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Jairo

José Jairo Gomes

José Jairo Gomes

Migalheiro desde junho/2020.

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segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... jun. 2020. 14 GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2018. 15 FIGUEIREDO, Ana Cláudia Mendes. Gonzaga, Eugênia Augusta. Pessoas com deficiência e seu direito fundamental à capacidade civil. In: Gonzaga, Eugênia...
Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro
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sexta-feira, 19/6/2020

O direito à pré-candidatura nas eleições de 2020 e a propaganda eleitoral antecipada

Com o encurtamento da campanha, que se inicia com a permissibilidade da propaganda eleitoral, em 15 de agosto, e termina no dia anterior à eleição (lei 9.504/97, art. 36 c/c o art. 39, §§ 9º e 11), a pré-candidatura tornou-se importante e s...

... suportadas. _________ 1 GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral 14. ed. São Paulo: Atlas, 2018, pág. 542.Idem, ibidem. 2 Idem, ibidem. _________ *Nélio Silveira Dias Júnior é advogado pós-graduado em Direito – UFRN.
O direito à pré-candidatura nas eleições de 2020 e a propaganda eleitoral antecipada
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segunda-feira, 30/3/2020

O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em todas as eleições (sejam gerais, sejam municipais)...

... sede de poder de polícia. José Jairo Gomes assim enfatiza: No âmbito administrativo, a Justiça Eleitoral desempenha papel fundamental, porquanto prepara, organiza e administra todo o processo eleitoral. No entanto, isso faz com que saia de...
O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral
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quarta-feira, 16/1/2019

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

Sendo lícita a realização de campanha por candidatos sub judice, em regra, o posterior indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura não torna ilícitos os antecedentes atos de campanha e não constitui justo título para que s...

..., 2016, p. 103. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 12 ed. São Paulo: Atlas, 2016. p. 335. GUEDES, Néviton. A Democracia e a Restrição aos Direito Políticos. In: FUX, Luiz, et al, Tratado de Direito Eleitoral. Tomo 1: Direito Constitucional...
Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹
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quarta-feira, 28/11/2018

O financiamento das campanhas eleitorais

O financiamento das campanhas eleitorais.

...mai./ago. 2017, p.77. 2 GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 5.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. 3 FERREIRA, Luciana; BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto. O financiamento de campanhas eleitorais sob a ótica da democracia....
O financiamento das campanhas eleitorais
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terça-feira, 26/6/2018

Pré-campanha: É possível a realização de despesas de cunho pessoal e impulsionamento nas redes sociais

É evidente a necessidade e a possibilidade de gastos na pré-campanha, não havendo vedação legal a realização de dispêndio financeiro nesta fase, podendo-se inclusive impulsionar postagens e perfis nas redes sociais, recomendando-se, em todo...

...própria.______________ 1 GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. São Paulo: Atlas, 2016, p. 493. 2 Idem. p. 140. 3 FUX, Luiz. FRAZÃO, Eduardo. Novos paradigmas do direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 116. 4...
Pré-campanha: É possível a realização de despesas de cunho pessoal e impulsionamento nas redes sociais
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segunda-feira, 23/10/2017

Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das “férias dos advogados" (CPC/15, Art. 220)

Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou ...

Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou ...
Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das “férias dos advogados" (CPC/15, Art. 220)
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quinta-feira, 19/10/2017

A Minirreforma Eleitoral: uma análise da lei 13.488/17 e da Emenda Constitucional 97/17

Luciano Dantas Sampaio Filho

No presente artigo, serão analisadas as principais mudanças ocorridas na Lei Eleitoral e na Constituição, em virtude da aprovação da lei 13.488/17 e Emenda Constitucional 97/17.

...fazê-la. ______________ 1 GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 12. ed. Atlas: São Paulo/SP. 2016, p.112. 2 ZILIO Rodrigo Lopes. Direito Eleitoral. 05. Porto Alegre. ed. Verbo Jurídico. 2016,...
A Minirreforma Eleitoral: uma análise da lei 13.488/17 e da Emenda Constitucional 97/17
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terça-feira, 8/8/2017

O voto deve continuar a ser obrigatório?

Talvez uma mudança de obrigatório para facultativo, no Brasil, acenderiam debates sobre o voto e sua alta importância para melhorar e alavancar a qualidade do pleito.

...28. 5 Idem, pág. 40. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 9. ed. rev. Atual e ampl. São Paulo: Atlas, 2013. 694 p. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 550 p. KAHN, Túlio. O Voto...
O voto deve continuar a ser obrigatório?
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segunda-feira, 7/11/2016

Cláusula de desempenho: dispositivo imprescindível à multivocalizada proposta de Reforma Política

Cada dia mais, a democracia se fragilizará, a falta de ideologia e de comprometimento partidário dos filiados se fortificará e acarretará, ainda mais, o individualismo político sem qualquer compromisso com a população ou com o partido.

...KELSEN, Hans. A democracia. 4 GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 5 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. 5 Distribuição do Fundo Partidário 2015 - Duodécimos 6 Distribuição do Fundo Partidário 2015 -...
Cláusula de desempenho: dispositivo imprescindível à multivocalizada proposta de Reforma Política
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 8/5/2008

"Direito Eleitoral" - Editora Del Rey

"Direito Eleitoral" Editora: Del ReyAutor: José Jairo GomesPáginas: 504 A obra começa pelos princípios que informam o direito eleitoral, passa pela organização da justiça eleitoral – capítulo em que mer...

"Direito Eleitoral" Editora: Del ReyAutor: José Jairo GomesPáginas: 504 A obra começa pelos princípios que informam o direito eleitoral, passa pela organização da justiça eleitoral – capítulo em que mer...
"Direito Eleitoral" - Editora Del Rey
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