O que saiu em Migalhas sobre José Jairo Gomes

Para que haja cassação de mandato, é imperioso que os ilícitos eleitorais postos como fundamento da causa sejam devidamente provados. Requer-se, portanto, processo jurisdicional justo e instrução processual em que haja contraditório efetivo...

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em todas as eleições (sejam gerais, sejam municipais)...

O livro reflete as alterações realizadas em todas as especializações do Direito no Brasil após a Constituição de 88.

No presente artigo, serão analisadas as principais mudanças ocorridas na Lei Eleitoral e na Constituição, em virtude da aprovação da lei 13.488/17 e Emenda Constitucional 97/17.

Cada dia mais, a democracia se fragilizará, a falta de ideologia e de comprometimento partidário dos filiados se fortificará e acarretará, ainda mais, o individualismo político sem qualquer compromisso com a população ou com o partido.

A advogada fala sobre os sistemas eleitorais.

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2015.

A obra é importante tanto para os que atuam na área eleitoral, como também para os que se dedicam ao estudo da matéria.

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2015.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Segunda-feira, 16 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.206 - Fechamento às 9h08.   "Mais fácil é unir distâncias e vontades, que casar opiniões e entendimentos." Padre Antônio Vieira Na pauta Nos jornais e revistas do fim de seman...

Veja quem ganhou a obra "Recursos Eleitorais e Outros Temas".

Sexta-feira, 13 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.205 - Fechamento às 10h26. "A esperança nos juízes é a última esperança."Rui Barbosa(Clique aqui)Magistratura na berlindaCom votos veementes, mostrando que o calor está à flor da pele no STF,...

Confira os ganhadores.

Em nossa coluna, obra de autoria de José Jairo Gomes, ótima opção para o estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. A par da apresentação do diploma, considerações críticas acerca da obsolescência dos critérios pro...

Terça-feira, 6 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.994 - Fechamento às 10h18. "Não há sinal mais expressivo da civilização de um povo que a sua solidariedade na tradição e no desenvolvimento, nas aspirações e nas ideias, nas simpatia...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...