O que saiu em Migalhas sobre Jose Joaquim
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Joaquim

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quinta-feira, 10/11/2011

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

...994.01.017050-8, rel. Des. José Joaquim dos Santos, em 27/05/2010; Apelação nº 994.04.080827-0, rel. Des. Alvaro Passos, em 17/09/2010; Apelação nº 994.04.073760-8, rel. Des. Paulo Alcides, em 01/07/2010; Agravo de...
Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína
/depeso
sexta-feira, 29/10/2010

A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos

José Luiz Ragazzi

O Estado reservou para si a prestação da tutela jurisdicional de direitos indisponíveis, já que permite aos cidadãos que elejam árbitro para a resolução de conflitos de interesses que tenham como objeto direitos disponíveis. Ocorre, que a m...

...sua tramitação". 5 CALMON DE PASSOS, José Joaquim. O problema do acesso à justiça no Brasil. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais. v. 10, n. 39, p. 78-88, jul.set. 1985. p. 82. 6 Pesquisa de legislação...
A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos
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sexta-feira, 7/8/2009

TJ/SP empossa quatro novos desembargadores

Tomaram posse ontem, 6/8, o 351º, 352º, 353º e 354º desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Toloza Neto, José Joaquim dos Santos, Mario Carlos de Oliveira e Ruy Alberto Leme Cavalheiro.

Cerimônia TJ/SP empossa quatro novos desembargadores Tomaram posse ontem, 6/8, o 351º, 352º, 353º e 354º desembargadores do TJ/SP, Luiz Toloza Neto, José Joaquim dos Santos, Mario Carlos de Oliveira e Ruy Alberto Leme Cavalheir...
TJ/SP empossa quatro novos desembargadores
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