O que saiu em Migalhas sobre Jose Joaquim Calmon

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2).

O direito de ação: entre teorias e condições.

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários.

“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes).

Brevíssimas notas sobre as respostas do réu no CPC/2015.

CPC/15 restabeleceu a sistemática do CPC/39 e a reconvenção volta a ser apresentada no bojo da contestação, como um capítulo desta. Pergunta que não quer calar: avanço ou retrocesso?

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...