O que saiu em Migalhas sobre Jose Joaquim Calmon
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Joaquim Calmon

/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 21/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2)

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2).

...ou civilista. 2 PASSOS, José Joaquim Calmon de. A ação no direito processual civil brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2014. 3 DIDIER JUNIOR, Fredie Souza. Um réquiem às condições da ação. Estudo analítico sobre a...
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2)
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)

O direito de ação: entre teorias e condições.

...processual civil brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2014, p. 20. 16 PASSOS, José Joaquim Calmon de. A ação no direito processual civil brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2014, p. 31.
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)
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quarta-feira, 29/6/2016

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários. E aí?

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários.

...de 29.11.2004. 7 PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Vol. III (Arts. 270 a 331). 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989, p. 241-242. 8 É esse,...
O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários. E aí?
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terça-feira, 19/4/2016

“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes)

“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes).

...lá! ________ 1 PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Vol. III. (Arts. 270 a 331). 6ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1989, p. 220. 2...
“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes)
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terça-feira, 1/3/2016

Brevíssimas notas sobre as respostas do réu no CPC/2015

Brevíssimas notas sobre as respostas do réu no CPC/2015.

...de reconvenção (PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. III. (Arts. 270 a 331). 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989). 21 Reconvenção e pedido contraposto - mesmo agora, com a...
Brevíssimas notas sobre as respostas do réu no CPC/2015
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sexta-feira, 29/1/2016

A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico

CPC/15 restabeleceu a sistemática do CPC/39 e a reconvenção volta a ser apresentada no bojo da contestação, como um capítulo desta. Pergunta que não quer calar: avanço ou retrocesso?

...destaques. 7 Com destaques. 8 Cf. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973) - Vol. 3 (arts. 270 a 331). 9ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2004, § 40,...
A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico
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quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
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