O que saiu em Migalhas sobre José Joaquim dos Santos

O que saiu em Migalhas sobre José Joaquim dos Santos

/quentes
sexta-feira, 23/10/2020

João Doria será indenizado após ser alvo de fake news

A matéria falsa dizia que um funcionário do governador de SP gastou dinheiro público com prostituição. TJ/SP manteve indenização por dano moral em R$ 20 mil.

... acordo com o desembargador José Joaquim dos Santos, relator, o texto jornalístico induziu o leitor à conclusão de que o Doria teria empregado funcionário que gastou dinheiro público em casa de shows de prostituição: “ultrapassou os limites da atividade...
/quentes
quarta-feira, 30/9/2020

Paciente que teve internação negada por período de carência deve ser atendida e indenizada

Para o colegiado, a situação de aflição psicológica a qual a paciente foi submetida ficou evidenciada, eis que estava sofrendo de patologia grave quando teve o tratamento negado.

... relator, desembargador José Joaquim dos Santos, ressaltou que, conforme parecer médico, a internação seria urgente devido a quadro infeccioso agudo. Para o magistrado, diante disso, ficou configurada a abusividade da negativa de cobertura. “Configurada...
/depeso
segunda-feira, 7/10/2019

A retificação do registro civil após o casamento

Constata-se todo um histórico de possibilidades de promover a retificação do registro civil de pessoa casada, tanto para acrescentar, quanto para suprimir o sobrenome do cônjuge.

... Câm. De Dir. Priv., rel. José Joaquim dos Santos, DJe 26.05.2014) Diante disso, constata-se todo um histórico de possibilidades de promover a retificação do registro civil de pessoa casada, tanto para acrescentar, quanto para suprimir o sobrenome do cônjuge. Sendo...
/quentes
terça-feira, 15/1/2019

Hospital indenizará família por veiculação de fotos de cadáver no WhatsApp

Técnica de enfermagem também foi condenada. Para TJ/SP, fato gerou constrangimentos e violação ao direito de imagem.

... Carlos Ferreira Alves e José Joaquim dos Santos. Processo: 1000869-55.2015.8.26.0022 Veja a decisão.
/quentes
terça-feira, 20/11/2018

O Antagonista não indenizará jornalista Kennedy Alencar por citá-lo em matéria

A 2? camara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso do jornalista Kennedy Alencar contra responsavel do site O Antagonista. Na acao ele pedia a indenizacao por danos morais por publicacao de materia que tratava de ...

...o caso, o desembargador José Joaquim dos Santos concluiu que a matéria publicada não transbordou dos limites da crítica. "Não se pode afirmar que o ato jornalístico, em si, mostrou-se prejudicial à imagem do apelante,...
/quentes
sexta-feira, 3/8/2018

Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja

TJ/SP negou recurso do ex-presidente.

...julgamento os desembargadores José Joaquim dos Santos e Álvaro Passos.  Processo: 1005669-91.2017.8.26.0011 Veja a íntegra da decisão.
/quentes
sábado, 30/4/2016

Levy Fidelix não será indenizado por matéria do jornal O Globo

Para TJ/SP, não ficou caracterizada ofensa à honra do político.

...participação dos desembargadores José Joaquim dos Santos e Neves Amorim. Processo: 1010032-29.2014.8.26.0011 Veja a íntegra da decisão.
/quentes
quinta-feira, 14/4/2016

Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la

Foi fixado o valor de R$ 50 mil de dano moral.

...julgamento os desembargadores José Joaquim dos Santos e Álvaro Passos. A votação foi unânime.Fonte: TJ/SP
/quentes
segunda-feira, 26/10/2015

Facebook deve indenizar usuário avaliado no aplicativo Lulu

O usuário alegou que seu perfil na rede social foi colocado no aplicativo sem a devida autorização.

...desembargadores Neves Amorim e José Joaquim dos Santos. A votação foi unânime. Processo: 1000647-47.2014.8.26.0564 Veja a decisão.
/quentes
segunda-feira, 12/10/2015

Mulher terá de indenizar ex-namorado e sua atual esposa por divulgar fotos íntimas

Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...Telles.Os desembargadores José Joaquim dos Santos e Álvaro Passos participaram do julgamento e acompanharam o voto da relatora.Informações do TJ/SP.
/quentes
sábado, 8/8/2015

Compradores conquistam direito de reaver valor pago como comissão de corretagem

TJ/SP concluiu que cobrança se deu indevidamente.

...do recurso, desembargador José Joaquim dos Santos, entendeu que não houve prescrição, sendo devida a devolução do valor pago como comissão pelos autores, estabelecida em 1º grau. Segundo o magistrado, o prazo...
/pilulas
terça-feira, 2/6/2015

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Ricardo Franceschini, do escritorio Martorelli Advogados, participa de um debate sobre a regulamentacao da lei da terceirizacao (PL 4.330/04), na Universidade Federal da Paraiba. O evento sera as 18h30, no auditorio cen...

...Advogados, e o desembargador José Joaquim dos Santos ministrarão a palestra "Questões Controversas - Planos de Saúde", no auditório das Faculdades Integradas Campos Salles, em SP. Durante o evento, o advogado esclarecerá...
/amanhecidas
terça-feira, 2/6/2015

MIGALHAS nº 3.628

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de junho de 2015.

...Advogados, e o desembargador José Joaquim dos Santos ministrarão a palestra "Questões Controversas - Planos de Saúde", no auditório das Faculdades Integradas Campos Salles, em SP. Durante o evento, o advogado esclarecerá...
/quentes
quinta-feira, 25/10/2012

Milton Neves e Record são condenados por veiculação de notícia inverídica

Relator da apelação entendeu que os apelantes agiram de forma negligente.

...de Direito Privado, Rel. José Joaquim dos Santos, j. 04/10/2011). Dano Moral. Matéria jornalística que trata a Autora como "denunciada por agressão", quando sequer fora instaurado inquérito, e diz que ela "espancou" seus...
/quentes
segunda-feira, 10/9/2012

Modelo deve ser indenizada por divulgação de imagem sem autorização

Foto ilustrou, indevidamente, campanha publicitária de um salão de cabeleireiro.

...salões. O desembargador José Joaquim dos Santos entendeu que, não tendo havido comprovação da existência de autorização para a utilização de qualquer fotografia envolvendo a imagem da autora na divulgação do...
/quentes
terça-feira, 24/4/2012

Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra

Decisão do TJ/SP manteve sentença que condenou o promotor ao pagamento de R$ 20 mil por dano moral.

...sem voto), JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES E JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS. São Paulo, 20 de março de 2012. Flavio Abramovici RELATOR RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MORAIS. Requerido representou contra o Autor (Magistrado)...
/quentes
quinta-feira, 22/3/2012

CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP

Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar.

...Senhor Desembargador do TJSP, José Joaquim dos Santos, representando o Presidente do TJSP, Ivan Sartori e outras autoridades, estando presentes, o Senhor Presidente da OAB Federal, Dr. Ophir Cavalcante, os advogados Flávio...
/quentes
quarta-feira, 10/8/2011

Briga em família não gera dano moral

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 3ª Vara da Comarca de Valinhos e negou pedido de indenização por danos morais formulado por um homem contra seus cunhados. Ele alegava que, em reuniões de família, sofria provocaçõe...

...unânime, os desembargadores José Joaquim dos Santos e Luís Francisco Aguilar Cortez. _________
/quentes
terça-feira, 19/7/2011

TJ/SP - Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o Shopping Colinas, em São José dos Campos, a pagar indenização por danos materiais e morais a um cliente que sofreu sequestro-relâmpago no momento em que estacionava seu carro.

...ónus da sucumbência. Pelo exposto, dá-se provimento ao recurso. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator ________
/quentes
quinta-feira, 19/5/2011

TJ/SP - Boutique é condenada a arcar com custos da retirada de etiquetas de peças de roupa falsificadas

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação de uma boutique da Cidade de Santo André ao pagamento de indenização, por ter adquirido e exposto à venda produtos falsos e de qualidade inferior, identificados com as marcas "Ral...

...juízo sentenciante. Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS RELATOR _________
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