O que saiu em Migalhas sobre José Levi
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O que saiu em Migalhas sobre José Levi

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Levi
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segunda-feira, 18/1/2021

Lewandowski intima Pazuello a se manifestar sobre cronograma de vacinação

Após liberação da vacina pela Anvisa, Doria deu início à vacinação no país na tarde de ontem, 17. Agora Lewandowski quer informações a respeito do plano Federal.

... Eduardo Pazuello e o AGU José Levi devem informar ao STF as atualizações referentes ao plano de vacinação contra a covid-19, inclusive no que se refere ao cronograma correspondente às distintas fases da imunização. A determinação é do ministro...
Lewandowski intima Pazuello a se manifestar sobre cronograma de vacinação
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quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...a Justiça. (Clique aqui) José Levi assume comando da AGU. (Clique aqui) STJ tem primeira sessão por videoconferência. (Clique aqui) STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus doença ocupacional. (Clique aqui) Migalhas passa...
MIGALHAS nº 5.009
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quarta-feira, 30/12/2020

Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico

Confira as notícias mais importantes do ano.

... Justiça. (Clique aqui) José Levi assume comando da AGU. (Clique aqui) STJ tem primeira sessão por videoconferência. (Clique aqui) STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus doença ocupacional. (Clique aqui) Migalhas passa...
Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico
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quarta-feira, 16/12/2020

Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação

Além de votar a favor da vacinação compulsória, Lewandowski enfatizou a competência concorrente entre os entes Federados para a implantação do plano de imunização.

... eficácia da vacina. O AGU José Levi iniciou sua manifestação dizendo que a proteção à Saúde, enquanto direito fundamental, é dever do Estado. Assim, segundo Levi, a União tem negociado a compra de milhões de doses de vacina. No entanto, de...
Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação
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sábado, 12/12/2020

Covid-19: Governo entrega plano de imunização no STF e ações podem sair da pauta do plenário

As ações estavam pautadas para o próximo dia 17, no plenário da Corte. Diante da apresentação do plano, Lewandowski solicitou a retirada dos processos para melhor exame da matéria.

...Neste sábado, 11, o AGU José Levi entregou ao STF o “Plano Nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19”. Veja aqui o plano de operacionalização. O documento foi anexado aos autos de processos ajuizados por partidos políticos,...
Covid-19: Governo entrega plano de imunização no STF e ações podem sair da pauta do plenário
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quarta-feira, 2/12/2020

Fachin vota contra trabalho intermitente

O trabalho intermitente foi estabelecido pela reforma trabalhista. Para Fachin, esta modalidade de trabalho impõe ao trabalhador situação de precariedade e fragilidade social.

... medida.  Por outro lado, o AGU José Levi entende que é equivocado discutir a precarização do trabalho com o trabalhar intermitente. Segundo o advogado, a precarização é a informalidade. José Levi defendeu que a reforma trabalhista não trocou...
Fachin vota contra trabalho intermitente
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segunda-feira, 23/11/2020

Ação popular em que advogado cobrava R$ 6 tri da China por coronavírus é extinta

Julgamento ocorreu no TRF-4.

... advogado-geral da União, José Levi. Também aparecem como réus no processo o presidente da República, Jair Bolsonaro, o secretário especial de comunicação do governo brasileiro, Fábio Wajngarten, o Exército Chinês, o Instituto de Virologia...
Ação popular em que advogado cobrava R$ 6 tri da China por coronavírus é extinta
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quinta-feira, 12/11/2020

Gilmar e Rosa divergem sobre competência do STF para julgar ações contra CNJ e CNMP

O plenário julga duas ações que envolvem norma do CNJ e ato do CNMP.

... ação. Sustentações orais O AGU José Levi defendeu que as demandas relacionadas a atos finalísticos do CNMP devem estar sob a jurisdição do Supremo, independentemente de veiculadas as ações ordinárias ou mandados de segurança. Do contrário,...
Gilmar e Rosa divergem sobre competência do STF para julgar ações contra CNJ e CNMP
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sexta-feira, 30/10/2020

Morre constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anos

O constitucionalista foi catedrático emérito da Faculdade de Direito da UFC - Universidade Federal do Ceará. Em sua trajetória, também recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta distinção honorífica que concede a OAB.

... ao nosso país.” O AGU José Levi divulgou nota de pesar: "O Direito Constitucional brasileiro perde um dos seus maiores expoentes. Ficam as numerosas obras e ensinamentos. Que esteja na Paz Eterna e que seus familiares tenham o conforto...
Morre constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anos
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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...ia Thereza de Assis Moura, José Levi (AGU), Luís Greco (Alemanha) e Máximo Langer (EUA), temas como colaboração Premiada, acordo de não persecução penal, o acordo de leniência e investigação defensiva serão foco dos maiores especialistas do...
MIGALHAS nº 4.965
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...ia Thereza de Assis Moura, José Levi (AGU), Luís Greco (Alemanha) e Máximo Langer (EUA), temas como colaboração Premiada, acordo de não persecução penal, o acordo de leniência e investigação defensiva serão foco dos maiores especialistas do...
MIGALHAS nº 4.962
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quarta-feira, 7/10/2020

“Ministro para sempre”, diz Cármen Lúcia em nome do STF na despedida de Celso de Mello

Celso de Mello se aposentará voluntariamente na próxima terça-feira, 13.

... que o sustenta.” O AGU José Levi disse que o decano do STF é referência no mundo jurídico em razão de seu conhecimento e lhaneza. "A composição do STF é sempre muito especial, guardo com muito boa lembrança no coração a imagem da primeira...
“Ministro para sempre”, diz Cármen Lúcia em nome do STF na despedida de Celso de Mello
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quarta-feira, 30/9/2020

Celso de Mello retira do plenário virtual caso sobre depoimento de Bolsonaro

Relator irá submeter recurso ao plenário após a apresentação de contrarrazões pelo ex-ministro Sérgio Moro.

... advogado-geral da União, José Levi, argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo...
Celso de Mello retira do plenário virtual caso sobre depoimento de Bolsonaro
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quarta-feira, 30/9/2020

STF inicia julgamento sobre venda de ativos de subsidiárias da Petrobras

Na ação, o Legislativo pede cautelar para impedir Petrobras de realizar "privatizações brancas".

...e a realidade?”. O AGU José Levi defendeu que os desinvestimentos são estratégicos, não apenas para o fomento na competição no setor (para atração de novos investidores), mas também para permitir a Petrobras novos investimentos reputados mais...
STF inicia julgamento sobre venda de ativos de subsidiárias da Petrobras
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sexta-feira, 25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

...e do tempo, apenas o AGU José Levi e o vice-PGR Humberto Jacques tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o tema. Julgamento continua na próxima semana com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro -...
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quinta-feira, 24/9/2020

AGU e vice-PGR sustentam em ação sobre monopólio de loterias

Os ministros estão analisando o tema em três ações, que estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O relator proferirá voto na próxima semana.

...sta quinta-feira, o AGU José Levi e o vice-PGR Humberto Jacques sustentaram no âmbito de ações que discutem a competência da União e dos estados-membros para a exploração de modalidades lotéricas.  Os ministros estão analisando o tema em três...
AGU e vice-PGR sustentam em ação sobre monopólio de loterias
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quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...a estreia no Tribunal, o AGU José Levi. Confira, clique aqui. Honorários de sucumbência – III Caberá ao STF a palavra final acerca dos honorários sucumbenciais nas causas envolvendo a Fazenda. Na ADC 71, a OAB busca a declaração da constitucionalidade...
MIGALHAS nº 4.939
José Levi - Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Fazenda Pública
TV Migalhas
quinta-feira, 17/9/2020

José Levi - Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Fazenda Pública

A Corte Especial do STJ irá definir os critérios de fixação de honorários de sucumbência no caso de exceção de pré-executividade que não interrompeu execução. Veja a manifestação de José Levi durante sessão da Corte Especial. Leia mais:

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quarta-feira, 16/9/2020

Corte Especial decidirá sobre fixação de honorários em exceção de pré-executividade que não interrompeu execução

Caso teve pedido de vista.

... pleiteado.” E ainda desafiou o AGU José Levi – que estava no plenário físico aguardando para sustentar: “Assim como ele propugna que o advogado privado tenha os honorários fixados em valores irrisórios, que ele propugne também, tenha essa...
Corte Especial decidirá sobre fixação de honorários em exceção de pré-executividade que não interrompeu execução
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segunda-feira, 31/8/2020

AGU contraria OAB e defende sucumbência equitativa em causas envolvendo a Fazenda Pública

A Ordem busca que o STF determine a observância obrigatória dos percentuais previstos no CPC/15.

... advogado-Geral da União José Levi sustenta o não conhecimento da ação da Ordem. No mérito, pela parcial procedência do pedido, para reconhecer a constitucionalidade das normas do CPC/15 – mas contra o pedido de interpretação formulado pela...
AGU contraria OAB e defende sucumbência equitativa em causas envolvendo a Fazenda Pública
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