O que saiu em Migalhas sobre Jose Lourenco
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Lourenco

/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Rodrigues da Silva 199 -  José Roberto Soares Lourenço 200 -  Amanda Bessoni Boudoux Salgado 201 -  Vinícius Ehrhardt Julio Drago 202 -  Marco Antonio Chies Martins 203 -  Brenda Borges Dias 204 -  Roselle A. Soglio 205 -  Adriana Degaulle 206 -  Paula...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 30/10/2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...portugueses e brasileiros [art. 12, § 1º] também contou com debates. José Lourenço, que era português, ouviu do colega Paulo Ramos, do Rio de Janeiro: "Vossa Excelência, como filho de Portugal, não deveria estar sentado...
Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"
/quentes
quinta-feira, 13/5/2010

Albino Advogados Associados comemora 20 anos de fundação

Fundado em 1990, o escritório Albino Advogados Associados comemora hoje, 13/5, 20 anos de destaque na área jurídica.

Fundado em 1990, o escritório Albino Advogados Associados comemora hoje, 13/5, 20 anos de destaque na área jurídica.
Albino Advogados Associados comemora 20 anos de fundação
/quentes
sexta-feira, 2/4/2010

Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima semana no TJ/CE

O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado na próxima quarta-feira, 7/4, em sessão plenária extraordinária do TJ/CE. O discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto.

Posse TJ/CE - Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima semana O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado na próxima quarta-feira, 7/4, em sessão plenária extraordinária do TJ/CE. O discurso ...
Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima semana no TJ/CE
/quentes
quarta-feira, 4/3/2009

Entidades debatem mudanças na legislação do terceiro setor

Representantes da Frente Brasileira do Terceiro Setor irão a Brasília nos dia 10 e 11 de março para fazerem um trabalho de convencimento junto aos parlamentares e entregaram um documento com suas críticas aos presidentes da Câmara Federal, ...

Representantes da Frente Brasileira do Terceiro Setor irão a Brasília nos dia 10 e 11 de março para fazerem um trabalho de convencimento junto aos parlamentares e entregaram um documento com suas críticas aos presidentes da Câmara Federal, ...
Entidades debatem mudanças na legislação do terceiro setor
/amanhecidas
sexta-feira, 17/10/2008

MIGALHAS nº 2.007

Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.007 - Fechamento às 11h. "A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Entretanto esse direito não procede da natureza; é fundamentado em convenções." J....

MIGALHAS nº 2.007
MIGALHAS nº 2.007
/quentes
terça-feira, 21/8/2007

Justiça Federal determina suspensão de queimadas na região de Jaú

MPF/SP Justiça Federal determina suspensão de queimadas na região de Jaú O juiz federal substituto José Maurício Lourenço, de Jaú/SP, acatou o pedido do Ministério Público Federal e determinou a paralisação das queimadas controladas...

MPF/SP Justiça Federal determina suspensão de queimadas na região de Jaú O juiz federal substituto José Maurício Lourenço, de Jaú/SP, acatou o pedido do Ministério Público Federal e determinou a paralisação das queimadas controladas...
Justiça Federal determina suspensão de queimadas na região de Jaú
/depeso
sexta-feira, 23/2/2007

Contribuição para o INCRA é ilegal

José Alberto Fernandes Lourenço

A cobrança da Contribuição para o INCRA feita pelo INSS está eivada de total ilegalidade em face de sua extinção pela Lei 7.787/89. Essa contribuição seguia os ditames do Decreto-Lei 1.146 de 31/12/1970, com a alíquota definida pela Lei Com...

A cobrança da Contribuição para o INCRA feita pelo INSS está eivada de total ilegalidade em face de sua extinção pela Lei 7.787/89. Essa contribuição seguia os ditames do Decreto-Lei 1.146 de 31/12/1970, com a alíquota definida pela Lei Com...
Contribuição para o INCRA é ilegal
/amanhecidas
sexta-feira, 23/2/2007

MIGALHAS nº 1.600

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.600 - Fechamento às 9h12. "Os homens mudam-se todas as vezes que se vestem; como se o hábito infundisse uma nova natureza." Matias Aires (1705 - 1763) Nova roupagem ? S. Exa. assever...

MIGALHAS nº 1.600
MIGALHAS nº 1.600
/quentes
quarta-feira, 20/12/2006

Em janeiro, fim da exigência às empresas de contribuição ao FGTS

FGTS Em janeiro, fim da exigência às empresas de contribuição A partir de Janeiro de 2007 não será mais devida a contribuição de 0,5% para o FGTS sobre as remunerações pagas aos empregados, já que no final de 2006 termina o pra...

FGTS Em janeiro, fim da exigência às empresas de contribuição A partir de Janeiro de 2007 não será mais devida a contribuição de 0,5% para o FGTS sobre as remunerações pagas aos empregados, já que no final de 2006 termina o pra...
Em janeiro, fim da exigência às empresas de contribuição ao FGTS
/amanhecidas
quarta-feira, 20/12/2006

MIGALHAS nº 1.561

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.561 - Fechamento às 8h33. "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de Feuchtersleben(Tradução de Ramalho Ortigão) Duas palavras Hoje ...

MIGALHAS nº 1.561
MIGALHAS nº 1.561
Não há mais resultados para serem exibidos.