O que saiu em Migalhas sobre Jose Lourenco

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

Fundado em 1990, o escritório Albino Advogados Associados comemora hoje, 13/5, 20 anos de destaque na área jurídica.

O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado na próxima quarta-feira, 7/4, em sessão plenária extraordinária do TJ/CE. O discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto.

Representantes da Frente Brasileira do Terceiro Setor irão a Brasília nos dia 10 e 11 de março para fazerem um trabalho de convencimento junto aos parlamentares e entregaram um documento com suas críticas aos presidentes da Câmara Federal, ...

Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.007 - Fechamento às 11h. "A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Entretanto esse direito não procede da natureza; é fundamentado em convenções." J....

MPF/SP Justiça Federal determina suspensão de queimadas na região de Jaú O juiz federal substituto José Maurício Lourenço, de Jaú/SP, acatou o pedido do Ministério Público Federal e determinou a paralisação das queimadas controladas...

A cobrança da Contribuição para o INCRA feita pelo INSS está eivada de total ilegalidade em face de sua extinção pela Lei 7.787/89. Essa contribuição seguia os ditames do Decreto-Lei 1.146 de 31/12/1970, com a alíquota definida pela Lei Com...

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.600 - Fechamento às 9h12. "Os homens mudam-se todas as vezes que se vestem; como se o hábito infundisse uma nova natureza." Matias Aires (1705 - 1763) Nova roupagem ? S. Exa. assever...

FGTS Em janeiro, fim da exigência às empresas de contribuição A partir de Janeiro de 2007 não será mais devida a contribuição de 0,5% para o FGTS sobre as remunerações pagas aos empregados, já que no final de 2006 termina o pra...

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.561 - Fechamento às 8h33. "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de Feuchtersleben(Tradução de Ramalho Ortigão) Duas palavras Hoje ...