O que saiu em Migalhas sobre José Luciano de Castro

O que saiu em Migalhas sobre José Luciano de Castro

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quinta-feira, 21/3/2013

Intimação por meio de estagiário sem presença de advogado é inválida

TST conclui pela impossibilidade de, isoladamente, estagiário dar ciência de decisão sem acompanhamento de advogado.

...399440-68.1997.5.01.5555 , Relator Ministro: José Luciano de Castilho Pereira, Data de Julgamento: 19/06/2002, 2ª Turma, Data de Publicação: 23/08/2002) In casu, considerando que a decisão de embargos de declaração da...
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...na Católica os ministros José Luciano de Castilho Pereira, Dora Maria da Costa, Márcio Eurico Vital Amaro. O Supremo Tribunal Federal, instalado em 28 de fevereiro de 1891, sucedeu o Supremo Tribunal de Justiça do...
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quinta-feira, 13/12/2012

MIGALHAS nº 3.019

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.019 - Fechamento as 9h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Abdala, Castilho Fernandes Advogados Associados (Clique aqui) _________...

...aposentados do TST Vantuil Abdala, José Luciano de Castilho Pereira e José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, no ano de 2010. Posteriormente, se uniu ao grupo o desembargador Federal do Trabalho Roberto Pessoa. A...
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quarta-feira, 5/10/2011

Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada

Atos ilegais não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do agente quando viola os princípios constitucionais da administração pública (artigo 11 da lei 8.429/92. O ministro Teori Albino...

...ato, em decisão do Min. José Luciano Castilho Pereira, que encontrava-se no exercício da Presidência. É de grande valia observar que, em seu despacho, o Ministro José Luciano argumentou que 'como se observa pela leitura...
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sexta-feira, 25/2/2011

TST - Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego

Vítima de alcoolismo crônico e demitido por justa causa, empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - Funpar conseguiu a anulação de sua demissão na Justiça do Trab...

...813281-96.2001.5.02.5555 , Relator Ministro: José Luciano de Castilho Pereira, Data de Julgamento: 23/08/2006, 2ª Turma, Data de Publicação: 22/09/2006) RECURSO DE REVISTA. INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE....
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quarta-feira, 1/12/2010

MIGALHAS nº 2.521

Quarta-feira, 1? de dezembro de 2010 - Migalhas n? 2.521 - Fechamento as 11h12. "Quando a frase e simples e pura, atraves dela penetra direitamente a inteligencia ao encontro do pensamento escrito." Rui Barbosa Dezembro Chegamos ...

...do TST, Vantuil Abdala, José Luciano de Castilho Pereira e Simpliciano Fernandes a respeito do programa HOMOLOGNET, pelo qual as rescisões dos contratos de trabalho são calculadas pelas empresas on-line. A apresentação...
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quarta-feira, 22/9/2010

Iluminuras entrevista Victor Carvalho Pinto sobre Direito Urbanístico

O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara : "A Journey in Brazil", do professor Louis Agassiz, publicado em 1868. A raridade é resultado de uma viagem que o autor fez ao Brasil, quando explorou o rio Amazonas e o interior ceare...

...aposentado do TST e advogado, José Luciano de Castilho Pereira. Ele é um apaixonado por literatura e admira autores como Machado de Assis, Guimarães Rosa, Carlos Drummond de Andrade, entre outros. E o Iluminuras mostra...
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quinta-feira, 28/1/2010

MIGALHAS nº 2.316

Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.316 - Fechamento as 12h03. "Doencas, minha senhora, nao se compram na botica, posto se agravem nela, alguma vez." Machado de Assis (Clique aqui) Dou-...

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quinta-feira, 28/1/2010

Resultado do sorteio da obra "O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos"

Confira o ganhador do livro "O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos" (LTr – 598p.), coordenado por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, José Luciano de Castilho Pereira e Marcos Neves Fava.

Sorteio de obra A obra coletiva "O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos" (LTr – 598p.), coordenada por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Jose Luciano de Castilho Pereira e Marcos Neves Fava, ...
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quarta-feira, 27/1/2010

MIGALHAS nº 2.315

Quarta-feira, 27 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.315 - Fechamento as 11h35. "Dizem que o dinheiro nao faz a felicidade : evidentemente e alusao ao dinheiro dos outros." S. Guitry Sobrestamento Portaria do TJ/SP suspendeu a...

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terça-feira, 26/1/2010

MIGALHAS nº 2.314

Terca-feira, 26 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.314 - Fechamento as 12h11. "A pesca assemelha-se a poesia : e necessario nascer pescador" I. Walton Fedentina E por falar em pescador, dizem que visita e como peixe, depois d...

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terça-feira, 26/5/2009

Lançamento da obra "O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos - Estudos em Homenagem ao Professor Estêvão Mallet"

Lancamento Homenagem ao Professor Estevao Mallet Acontece na proxima quinta, dia 28/5, as 19h, o lancamento da obra "O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos – Es...

Lancamento Homenagem ao Professor Estevao Mallet Acontece na proxima quinta, dia 28/5, as 19h, o lancamento da obra "O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos – Es...
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terça-feira, 26/5/2009

MIGALHAS nº 2.149

Terca-feira, 26 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.149 - Fechamento as 10h11. "A sorte faz os parentes, a escolha faz os amigos." Pe. Jacques Delille OMC A ministra Ellen Gracie viu-se ontem preterida na...

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quinta-feira, 10/5/2007

Senado aprova indicações para TST, STJ e CNJ

Autoridades Senado aprova indicacoes para TST, STJ e CNJ O Plenario aprovou ontem cinco indicacoes de autoridades que irao exercer cargos publicos. Por 58 votos favoraveis e dois contrarios, foi aprovada a indicacao do ministro ...

Autoridades Senado aprova indicacoes para TST, STJ e CNJ O Plenario aprovou ontem cinco indicacoes de autoridades que irao exercer cargos publicos. Por 58 votos favoraveis e dois contrarios, foi aprovada a indicacao do ministro ...
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terça-feira, 17/10/2006

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PRAs principais noticias da OAB/PR no informativo dessa semana DIREITOS HUMANOS   Seguranca de moradores de rua de Paranagua pode estar ameacada   A Comissao de Direitos Humanos da OAB/PR teme que os moradores de rua de Paranagua, ...

OAB/PRAs principais noticias da OAB/PR no informativo dessa semana DIREITOS HUMANOS   Seguranca de moradores de rua de Paranagua pode estar ameacada   A Comissao de Direitos Humanos da OAB/PR teme que os moradores de rua de Paranagua, ...
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terça-feira, 10/10/2006

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PRAs principais noticias da OAB/PR no informativo dessa semana LONDRINA   Conselho Federal defende constitucionalidade da lei que transforma serventias   Atendendo a solicitacao dos advogados de Londrina, o Conselho Federal da O...

OAB/PRAs principais noticias da OAB/PR no informativo dessa semana LONDRINA   Conselho Federal defende constitucionalidade da lei que transforma serventias   Atendendo a solicitacao dos advogados de Londrina, o Conselho Federal da O...
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sexta-feira, 11/7/2003

Instrução Normativa Nº 22 do TST

Veja o que diz a Instrução Normativa Nº 22 do TST

Veja o que diz a Instrução Normativa Nº 22 do TST
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