O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Bulhoes

O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Bulhoes

/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 18/8/2020

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial.

... FILHO, Almeida; PEDREIRA, José Luiz Bulhões (coord.). Direito das Companhias. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 1.769, v. II. 7 "Art. 146 – Cabe à lei complementar: (....) III – estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, (...)"....
/depeso
terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

... a clássica doutrina de José Luiz Bulhões Pedreira, segundo o qual “o conceito constitucional de renda não permite à lei ordinária sujeitar ao imposto sobre a renda as doações, as heranças e quaisquer outras modalidades de transferência de capital”5....
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 24/8/2016

O futebol, a Bolsa de Valores e a proposta de criação do Bovespafut

A criação pela BM&FBovespa do Bovespafut.

...Filho, Alfredo; Pedreira, José Luiz Bulhões. A Lei das S.A.: (pressupostos, elaboração, aplicação). Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 33. 2 Idem.
/depeso
sexta-feira, 17/8/2012

Imposto de renda e o conceito de disponibilidade - O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas

Ana Amélia Pereira Tormin

O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas.

...Latin, 2007. PEDREIRA, José Luiz Bulhões. Imposto de Renda. Justec Editora Ltda: Rio de Janeiro, 1971. PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Imposto sobre a Renda Retido na Fonte por Estado-membro: Consequências Jurídicas da...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/5/2009

MIGALHAS nº 2.135

Quarta-feira, 6 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.135 - Fechamento as 10h. "Pela obra, conhece-se o artista." La Fontaine Renuncia Apos quase um ano no TSE, o ministro Eros Grau renunciou ao mandato. A renuncia foi com...

MIGALHAS nº 2.135
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