O que saiu em Migalhas sobre José Luiz Bulhões Pedreira

O que saiu em Migalhas sobre José Luiz Bulhões Pedreira

/depeso
terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

... a clássica doutrina de José Luiz Bulhões Pedreira, segundo o qual “o conceito constitucional de renda não permite à lei ordinária sujeitar ao imposto sobre a renda as doações, as heranças e quaisquer outras modalidades de transferência de capital”5. De outro...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 4/12/2018

Bem de capital na recuperação judicial

Bem de capital na recuperação judicial.

...noção de bem de capital. 3 José Luiz Bulhões Pedreira, no livro Demonstrações financeiras da companhia, Forense, 1989, p. 189. 4 Exemplos colhidos do livro de Maura Montela, Descomplicando a Economia, 2ª ed. São Paulo:...
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quarta-feira, 18/1/2017

MIGALHAS nº 4.033

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de janeiro de 2017.

...escritório fundado em 1964 por José Luiz Bulhões Pedreira (1925-2006) e Antonio Fernando de Bulhões Carvalho (1925-2009) sob a denominação de "Bulhões Pedreira, Bulhões Carvalho e Advogados Associados". Clique aqui e...
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sexta-feira, 5/8/2016

Punctum contra punctum

Erasmo Valladão

Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto.

...juristas Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira! Observe-se agora o que dispõe o Antiprojeto sobre as "ligações societárias", tratando das sociedades coligadas, controladoras e controladas: "Art. 250. É vedada...
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quarta-feira, 29/6/2011

O novo Código Comercial e a lei das S/A

Tenho dúvidas sobre a necessidade e pertinência de um "novo" Código Comercial, embora seja certo que alguns valores essenciais do Direito Comercial, mencionados na minuta de Anteprojeto - vários dos quais previstos na Constituição - merecem...

...juristas Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira, amplamente discutido com a sociedade e no Congresso Nacional. É absolutamente consensual entre os advogados e empresários que se trata de lei excelente, verdadeiro...
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quarta-feira, 6/10/2010

MIGALHAS nº 2.486

Quarta-feira, 6 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.486 - Fechamento as 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Azevedo Sodre Advogados (Clique aqui) ______________________...

...de Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira (2º lugar) ; "Curso de Direito Tributário : Constituição e Código Tributário Nacional", Editora Saraiva, de Regina Helena Costa (3º lugar). Confira os ganhadores de todas...
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quinta-feira, 11/2/2010

Resultado do sorteio da obra "Transferência do Controle Acionário – Interpretação e Valor"

Confira quem são os dois ganhadores da obra "Transferência do Controle Acionário – Interpretação e Valor" (fmf – 520p.), de Carlos Augusto Junqueira de Siqueira .

Confira quem são os dois ganhadores da obra "Transferência do Controle Acionário – Interpretação e Valor" (fmf – 520p.), de Carlos Augusto Junqueira de Siqueira .
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quarta-feira, 6/5/2009

MIGALHAS nº 2.135

Quarta-feira, 6 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.135 - Fechamento as 10h. "Pela obra, conhece-se o artista." La Fontaine Renuncia Apos quase um ano no TSE, o ministro Eros Grau renunciou ao mandato. A renuncia foi com...

MIGALHAS nº 2.135
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quarta-feira, 1/8/2007

Parcerias empresariais (Joint Ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil

José Alberto Bucheb

O fenômeno da concentração de empresas tem se verificado em escala mundial em todos os setores da economia, sendo objeto de permanente preocupação das agências reguladoras e dos órgãos responsáveis pela prevenção do abuso do poder econômico...

O fenômeno da concentração de empresas tem se verificado em escala mundial em todos os setores da economia, sendo objeto de permanente preocupação das agências reguladoras e dos órgãos responsáveis pela prevenção do abuso do poder econômico...
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quinta-feira, 5/4/2007

Resultado do sorteio de obra "Sociedade Anônima – 30 anos da Lei 6.404/76"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de tres exemplares da obra "Sociedade Anonima – 30 anos da Lei 6.404/76" (Editora Quartier Latin, 540 p.), elaborada por 18 autores e coordenada por Rodrigo R. Monte...

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de tres exemplares da obra "Sociedade Anonima – 30 anos da Lei 6.404/76" (Editora Quartier Latin, 540 p.), elaborada por 18 autores e coordenada por Rodrigo R. Monte...
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sexta-feira, 17/11/2006

Lançamento da obra "Sociedade Anônima: 30 anos da lei 6.404/76"

Lancamento A Editora Quartier Latin e os coordenadores Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragao convidam para o lancamento da obra "SOCIEDADE ANONIMA: 30 ANOS DA LEI 6.404/76" E neste 30? aniversario da Lei das Soc...

Lancamento A Editora Quartier Latin e os coordenadores Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragao convidam para o lancamento da obra "SOCIEDADE ANONIMA: 30 ANOS DA LEI 6.404/76" E neste 30? aniversario da Lei das Soc...
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quarta-feira, 25/10/2006

MIGALHAS nº 1.524

Quarta-feira, 25 de outubro de 2006 - Migalhas n? 1.524 - Fechamento as 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luchesi Advogados (Clique aqui) ___________________________ Qualq...

MIGALHAS nº 1.524
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quarta-feira, 19/7/2006

Grandes tributaristas - revista britânica aponta os mais destacados advogados tributaristas

Grandes tributaristas   Revista britanica aponta os mais destacados advogados tributaristas   A respeitada revista britanica Law Business Research Ltd, responsavel, dentre outras pela renomada publicacao Latin Lawyer,...

Grandes tributaristas   Revista britanica aponta os mais destacados advogados tributaristas   A respeitada revista britanica Law Business Research Ltd, responsavel, dentre outras pela renomada publicacao Latin Lawyer,...
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quarta-feira, 21/6/2006

Governança Corporativa - VI - Princípio do Tratamento Eqüitativo

Demonstrei nos artigos anteriores que os princípios de base ética (da eticidade) e moral (da moralidade) buscam orientar e presidir o comportamento dos membros do conselho de administração, da diretoria executiva, do conselho fiscal, se em ...

Demonstrei nos artigos anteriores que os princípios de base ética (da eticidade) e moral (da moralidade) buscam orientar e presidir o comportamento dos membros do conselho de administração, da diretoria executiva, do conselho fiscal, se em ...
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quinta-feira, 21/10/2004

Tributaristas de peso

Veja quem são os eleitos

Veja quem são os eleitos
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quinta-feira, 21/10/2004

MIGALHAS nº 1.032

Quinta-feira, 21 de outubro de 2004 - Migalhas n? 1.032 - Fechamento as 10h12. "Toda vez que a historia se repete, o preco aumenta." Dito popular Mais duro do que se imaginava O BC surpreendeu ontem ao aumentar a taxa Selic em...

MIGALHAS nº 1.032
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quarta-feira, 13/10/2004

O resseguro e o STF

Paulo Luiz de Toledo Piza

O resseguro é a principal operação de que se valem as seguradoras para preservar a sua posição patrimonial, operando continuamente e evitando as perdas decorrentes de desvios e desequilíbrios estatísticos e atuariais que afetam a sua ativid...

O resseguro é a principal operação de que se valem as seguradoras para preservar a sua posição patrimonial, operando continuamente e evitando as perdas decorrentes de desvios e desequilíbrios estatísticos e atuariais que afetam a sua ativid...
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terça-feira, 13/7/2004

Incorporação de sociedade com patrimônio líquido negativo

Rogério Araújo

A dinâmica da economia sempre criou diversos desafios para o segmento empresarial, sobretudo pelo impacto direto na lucratividade das companhias, as quais procuram identificar mecanismos e vantagens que permitam colocar empresas em posição ...

A dinâmica da economia sempre criou diversos desafios para o segmento empresarial, sobretudo pelo impacto direto na lucratividade das companhias, as quais procuram identificar mecanismos e vantagens que permitam colocar empresas em posição ...
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