O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz De Moura
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz De Moura

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalheiro desde junho/2020.

Mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Advogado.

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terça-feira, 23/2/2021

Discriminação algorítmica nas relações de consumo

Decisões automatizadas, efetuadas com base em algoritmos, podem apresentar conteúdo discriminatório (direto ou indireto).

... 2021.10 Cf. FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; BASAN, Arthur Pinheiro. Desafios da predição algorítmica na tutela jurídica dos contratos eletrônicos de consumo. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 44, pp. 131-153, dez./2020, p. 141.11...
Discriminação algorítmica nas relações de consumo
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terça-feira, 28/4/2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utili...

... Magalhães; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura. A anonimização de dados pessoais: consequências jurídicas do processo de reversão, a importância da entropia e sua tutela à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto;...
A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados
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quinta-feira, 11/4/2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

... Frederico Cardoso de Miranda e José Luiz de Moura Faleiros Júnior Introdução O desconhecimento dos cidadãos quanto às operações de coleta, tratamento e armazenagem de seus dados pessoais conduziu à necessidade de que sejam criados marcos regulatórios...
A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios
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