O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz De Oliveira

A reforma tributária que se avizinha pode ser mais abrangente do que se imagina, atacando não só os tributos sobre o consumo, mas também os que incidem sobre a renda e o patrimônio.

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

O advogado Pedro Anan Jr. lança no dia 30/11

Terça-feira, 3 de junho de 2003 - nº 690 - Fechamento às 8h13. “Nous travaillons à tout moment à donner sa forme à notre vie, mais en copiant malgré nous comme un dessin les traits de la personne que nous sommes et non ...

Quarta-feira, 7 de maio de 2003  - nº 671 - Fechamento às 9h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : CEGLIA NETO, ADVOGADOS (clique aqui)   ______   Movimento   Ainda neste in...

A Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 introduziu no Direito Tributário Brasileiro, entre outras disposições, a cobrança não cumulativa das Contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do...

Quarta-feira, 30 de abril de 2003  - nº 667 - Fechamento às 6h22.      “Não confundamos o Senado, a instituição que fica, com os grupos parlamentares, as maiorias que passam. Estas imolam muitas vezes aos erros de um oportunismo bastardo ...

A opção de utilização para fins de apuração do preço de transferência do método Preço de Revenda Menos Lucro - PRL - 60% foi trazida ao ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 9.959, de 27 de janeiro de 2000 (Lei 9.959/00).

Quarta-feira, 23 de abril de 2003  - nº 662 - Fechamento às 7h56.   “É na esfera política que até hoje se conhecem as manifestações de apreço, porque só nessa esfera é que legitimamente se concebem as transações, os interesses, as aliança...

Embora esteja já em seu quarto mês de vigência, a nova sistemática de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP, continua trazendo dúvidas aos contribuintes. Na tentativa de dirimir parte delas, a Secretaria da Receita Federal editou o Ato D...

Quinta-feira, 27 de março de 2003 - nº 645 - Fechamento às 7h35.   "Se lembra quando era só brincadeira   Fingir ser soldado a tarde inteira?"   Renato Russo (27/3/1960 – 11/10/1996)   War   E continua a guerra.....

O presente artigo propõe-se a analisar as recentes alterações introduzidas pelo novo Código Civil, no que diz respeito à taxa de juros aplicável aos contratos de mútuo entre pessoas jurídicas não financeiras. São consideradas "pessoas juríd...

Sexta-feira, 14 de março de 2003 - nº 636 - Fechamento às 6h22.   "Ordinariamente nos fingimos distraídos quando não nos convém parecer atentos.”   Marquês de Maricá (1773-1848)   Distraindo os senadores   Ontem Sarney ...

Devemos analisar a referida Lei sob a ótica da constitucionalidade, especialmente no que diz respeito às restrições aos créditos que foram estabelecidas, de modo a identificar aspectos que, caso aplicados e/ou discutidos judicialmente, pode...

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2003 - nº 629 - Fechamento às 7h41.   "A morte não extingue: transforma; não aniquila: renova; não divorcia: aproxima."   Rui Barbosa (5/11/1849 - 1/3/1923) Trecho do discurso "Adeus a Machad...