O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Germano
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Germano

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quarta-feira, 20/1/2016

Município deve indenizar homem que teve carro arrastado em enchente

Para a 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP, é dever do município manter as vias públicas em condições de segurança para o tráfego.

...participação dos desembargadores José Luiz Germano e Osvaldo de Oliveira. Processo: 1000597-71.2014.8.26.0127 Confira a decisão.
Município deve indenizar homem que teve carro arrastado em enchente
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terça-feira, 5/11/2013

Estudantes devem deixar imediatamente prédio da reitoria da USP

A liminar foi concedida pelo desembargador Xavier de Aquino do 1º grupo de Direito Público do TJ/SP.

...Segundo o desembargador José Luiz Germano, o prazo teria o intuito de "servir para que as partes negociem, dialoguem e cheguem a um entendimento, sob pena, aí sim, de ser feita a desocupação forçada, caso os ocupantes não...
Estudantes devem deixar imediatamente prédio da reitoria da USP
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quarta-feira, 16/10/2013

Estudantes têm 60 dias para desocupar prédio da USP

Segundo a decisão, o prazo pode servir para que as partes negociem, dialoguem e cheguem a um entendimento.

...analisado na 2ª câmara, o desembargador José Luiz Germano considerou que "a ocupação de prédios públicos de uso especial extrapola os limites do direito de pressão, pois inviabiliza o fim público para o qual tais prédios...
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quarta-feira, 16/10/2013

MIGALHAS nº 3.228

Quarta-feira, 16 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.228 - Fechamento às 9h07. "Olhar atrás ? / Sim, mas somente / Se isso nos traz / Algum proveito para a frente..." Bastos Tigre Justiça em números Dos 92,2 milhões de proces...

...determinação é do desembargador José Luiz Germano, da 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP. (Clique aqui) Lixo no chão O ator Fábio Assunção foi multado por jogar lixo no chão enquanto aguardava um táxi no aeroporto...
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quarta-feira, 12/6/2013

MIGALHAS nº 3.138

Quarta-feira, 12 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.138 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Cetip (Clique aqui) ______________________________ "Adeus qu'e...

...Mário de Castro Figliolia e José Luiz Germano. IAB A ministra aposentada do STF, Ellen Gracie, toma posse hoje, às 18h, como membro efetivo no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Digitalização Hoje, a OAB/RJ...
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quarta-feira, 16/5/2012

Hospitais públicos de SP não podem destinar leitos para clientes de planos de saúde

Decreto estadual possibilita a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos para beneficiários de planos de saúde privados.

...do recurso, desembargador José Luiz Germano, a liminar deve ser mantida até o julgamento do mérito do processo, pois não haveria urgência em implantar a mudança, uma vez que a validade da norma é duvidosa. Processos:...
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sexta-feira, 2/9/2011

Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou sentença que determinava pagamento de indenização a condenado por tráfico de drogas, que teve o processo anulado pelo STJ.

...prazo do art. 12 da lei de assistência judiciária. JOSÉ LUIZ GERMANO RELATOR __________
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quinta-feira, 12/5/2011

TJ/SP - Motociclista que caiu em buraco em ruas de Marília não será indenizado por danos morais

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou no último dia 10, sentença que condenou a prefeitura de Marília a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a um motociclista que caiu em um buraco.

...suas despesas e com os honorários de seus advogados. JOSÉ LUIZ GERMANO RELATOR _____________
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segunda-feira, 14/2/2011

TJ/SP decide que Escola de Samba X-9 deverá desocupar área pública

A 12 ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba X-9 a cessar o uso do imóvel, onde funciona a quadra da escola, em 30 dias sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O prazo terminou na última se...

...processo é o desembargador José Luiz Germano e o julgamento teve a participação dos desembargadores Lineu Peinado, Corrêa Vianna e Alves Bevilacqua. A Escola de Samba já recorreu da decisão. Clique aqui e confira a ACP...
TJ/SP decide que Escola de Samba X-9 deverá desocupar área pública
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segunda-feira, 1/12/2008

TJ nega recurso contra sentença do caso Marcelo Cury

Em sessão de julgamento realizada no dia 27/11, o TJ/SP negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo empresário Marcelo Zacharias Afif Cury, contra sentença proferida pela 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto.

Caso Marcelo Cury TJ nega recurso contra sentença do caso Marcelo Cury Em sessão de julgamento realizada no dia 27/11, o TJ/SP negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo empresário Marcelo Zacharias Afif Cury, contra ...
TJ nega recurso contra sentença do caso Marcelo Cury
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sexta-feira, 9/9/2005

MIGALHAS nº 1.249

Sexta-feira, 9 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.249 - Fechamento às 11h. "Para estudar o problema financeiro vai ser nomeada uma comissão. É justo que se pergunte: de quantos por cento ?" D. Xiquote Casa de pasto As Migalhas da cri...

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quarta-feira, 12/1/2005

MIGALHAS nº 1.086

Quarta-feira, 12 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.086 - Fechamento às 11h18.                                       "Nunca deixe para amanhã o que você pode fazer depois de amanhã." Mark Twain Prorrogado A pedido do empresariado, o ...

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